TJSP 15/02/2016 -Pág. 2250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
2250
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Patricia Lourenço
Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) - Alberto Teles Martins
Filho (OAB: 228291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002718-88.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Elaine Pires Bueno (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Valdi Ferreira dos Santos (OAB:
273227/SP) - Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0004268-29.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Apdo/Apte: Luciana Ruiz Simões e Silva - Magistrado(a) Magalhães
Coelho - Recurso da autora provido, recursos oficial e voluntário do Município não providos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Gilberto do Nascimento E Silva (OAB: 341673/SP) - Adriana de Fátima
Santos (OAB: 260456/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0004354-21.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Apelado: Aureluci Teresinha Dias Gaeta (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Fernanda Paulino
(OAB: 308456/SP) (Procurador) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB:
279639/SP) - Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0005685-80.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Santo Expedito - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Norbiato e outros - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506
DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015.
- Advs: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Juliano Martins Costa (OAB: 318667/SP) - Cosme Luiz da Mota Pavan
(OAB: 45860/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0008421-74.2011.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: K&m Industria e Comercio Importacao
e Exportacao de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda (Em recuperação judicial) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA
STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/
SP) (Procurador) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0010065-41.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Expak Exportadora e Importadora Ltda e outros - Magistrado(a) Magalhães Coelho Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Angela Mansor
de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Alexandre Levy Nogueira de
Barros (OAB: 235730/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0014780-84.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Agroceres Multimix Nutri~ção Animal Ltda - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Lucas Peterson Magalhães e Silva. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º