TJSP 28/01/2016 -Pág. 593 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
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E INVESTIMENTO S/A - Edu Bonifacio de Melo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1005449-39.2015.8.26.0278 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Luiz Vieira
Borges - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI
(OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005482-63.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D.D.C. - M.T.R.C. - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a ausência de contestação. - ADV: NATANAEL NUNES DA SILVA (OAB 1183/AC)
Processo 1005540-66.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos
S/A - EDNO JESUS DE QUEIROZ - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIS
FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1005540-66.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A
- EDNO JESUS DE QUEIROZ - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1005601-87.2015.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S.S. - S.H.F.S. - Vistas dos autos ao autor para:
Ciência acerca do ofício de fls. 36. - ADV: ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP)
Processo 1005642-54.2015.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Usucapião Especial (Constitucional) - Fernando José
Marinho - - Maria de Lourdes Gomes Marinho - Maria Alice Dimitropulos - - Amália Lilica Pissalas - - Evangelos Pissalas - Nicola Dimitropulos - - Alexandros Andrea Eustachio Pataunas - - Theodora João Halvadopoulou - Espólio de Alessandro Gomes
Marinho - - Patricia de Oliveira Spinosa Marinho - - Roberto Carlos Patrício - Em razão de notícias de fraudes perpetradas em
ação de usucapião, objetivando a tomada de bens imóveis, este Magistrado, no intuito de coibir tais ilicitudes, adotará todas
as medidas necessárias, entre as quais a utilização dos procedimentos estatuídos nas instruções da E. Corregedoria para as
ações de usucapião - 2014. Assim, venha emenda à inicial conforme adiante segue: Os autores alegam serem casados. Assim,
deverão juntar a respectiva certidão de casamento; Trazer certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos (contados
da data do ajuizamento da ação para trás), em nome do(s) autor(es), antecessor(es) na posse e dos titulares do domínio,
trazendo certidão de objeto e pé, se em alguma certidão constar ação referente a posse ou à propriedade, despejo, inventário
ou arrolamento de titular de domínio; Com o atendimento de todos os requisitos, abra-se vista ao Oficial de Cartório do Registro
de Imóveis para parecer prévio. Prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Todas as diligências a cargo do
requerente. Regularizados, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JUVENCIO DE GODOI (OAB 119390/SP)
Processo 1005762-68.2013.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - Sinvaldo Aparecido
dos Santos - - Maria Célia Magalhães dos Santos - A PATRIMONIAL LTDA - Fazenda Estado de São Paulo - - Fazenda Município
Itaquaquecetuba - - Fazenda Publica da União - Marines Chaves Nascimento - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de fls. 201/204. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP),
ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP)
Processo 1005771-30.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - V.N. - Fls. 56/75: Defiro a substituição processual pretendida. Procedamse as alterações necessárias no polo ativo da ação. No mais, considerando que a ação retomou seu curso, manifeste-se o
autor, por intermédio de seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias, imprimindo andamento ao feito, requerendo o que entender de
direito. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e
consequente arquivamento dos autos. Int. e Dil. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005773-29.2015.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Tomaz Gonzaga Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: comprovar/providenciar o recolhimento da taxa de mandato. - ADV: JOÃO PAULO
DE FARIA (OAB 173183/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1005774-14.2015.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.M.A. - - I.M.A.
- - I.M.A. - E.B.S.A. - Vistos. Na esteira da cota ministerial de fls. 30, deverão os exequentes providenciar a emenda da inicial
para que inclua no polo passivo o avô paterno. Com a providência, abra vista ao MP, e em seguida tornem conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP)
Processo 1005774-48.2014.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MANOEL MATEUS DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos, fls. 95/99. - ADV: LUCIENE ALVES DA SILVA (OAB 190047/SP)
Processo 1005900-98.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ELIAS JOSE FELIPE
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA (OAB 222884/SP), FELIPE SORDI MACEDO
(OAB 341712/SP)
Processo 1005906-71.2015.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Lucineide Araújo Silva - Banco
Itaucard S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005977-44.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - E.N.M.M. - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 52.
Com a certidão, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas necessárias. Dil. e Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1006043-53.2015.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Zukauskas e Cia Ltda. - - Maria Pereira Zukauskas - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1006065-82.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - NILTON DE SOUZA
SANTOS - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), RAQUEL
MADUCCI (OAB 288569/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB
212043/SP)
Processo 1006089-85.2015.8.26.0005 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Katia Silva Soares Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º