TJSP 18/01/2016 -Pág. 317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
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porque ausentes as hipóteses previstas. Ademais, o feito foi distribuído aos 10 de outubro de 2014, há mais de um ano, e até a
presente data não foi realizada a citação do réu, bem como não foi comprovada nenhuma diligência na tentativa de localizar o
seu endereço, motivos pelos quais , concedo ao autor o prazo derradeiro de 30 (trinta) dias para as diligencias necessárias no
sentido de localizar o endereço do réu para sua regular citação, ou requerer o que de direito caso não se encontre o executado,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/
SP)
Processo 0005950-72.2008.8.26.0272 (272.01.2008.005950) - Separação Litigiosa - Dissolução - D.C.P.S. - Processo de
ordem nº 1377/2008 Vistos. Retornem os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. Int.. - ADV: BENEDITO ALVES DE LIMA
NETO (OAB 182606/SP)
Processo 0005969-73.2011.8.26.0272 (272.01.2011.005969) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Aparecida da Silva - Auto Escola Itapira - Fica a autora intimada a manifestar-se em termos de continuidade. - ADV: LUIZ
MARTINHO STRINGUETTI (OAB 29593/SP), HELIO DONISETE CAVALLARO FILHO (OAB 331390/SP)
Processo 0006014-43.2012.8.26.0272 (272.01.2012.006014) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Heraldo Donizete Delfino Sabadini - Municipio de Itapira - Processo nº 1655/2012 Vistos. I - Fls. 231/232: Com fundamento
no art. 461 do CPC, determino a intimação do executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à recomposição dos
vencimentos do exequente, no prazo máximo de trinta dias, na forma determinada, sob pena de multa no valor de R$500,00
(quinhentos reais) para cada mês em que ordem for descumprida, observando que esse valor poderá ser aumentado em caso
de contumácia, sem prejuízo da responsabilidade pela desobediência. II - Sem prejuízo, intime-se o executado para, no prazo
de 30 (trinta) dias, apresentar a relação contendo as quantias correspondentes às verbas indevidamente suprimidas, para a
elaboração do cálculo de liquidação pelo exequente, em conformidade com o artigo 475-B, §1º, do Código de Processo Civil.
Int.. - ADV: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), PATRICIA NOEMIA G
AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), CARLOS EDUARDO DE
FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
Processo 0006032-93.2014.8.26.0272 - Monitória - Cheque - Cr Centro de Cobrança e Prestação de Serviços Sc Ltda Processo nº 1903/2014 Vistos. Fl. 64: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de que o exequente
possa diligenciar em busca do novo endereço do réu. Decorrido o prazo, deverá a autora se manifestar em termos de continuidade
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI
(OAB 165242/SP)
Processo 0006043-93.2012.8.26.0272 (272.01.2012.006043) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Francisco Paulo dos Santos Trotta - Municipio de Itapira - Fica intimado o exequente a manifestar-se tendo em vista o decurso
do prazo para o executado comprovar o pagamento do débito. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), JOSE
AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP)
Processo 0006167-08.2014.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Valéria Agda Martucci - Municipio de
Itapira - Processo nº 0006167-08.2014.8.26.0272 Faço nesta forma física por não haver acesso ao sistema SAJ. Fls. 219/221Acolho os presentes embargos declaratórios, consistente no reconhecimento do exercício pela requerente do tempo de serviço
prestado como responsável técnica da enfermagem do Hospital Municipal de Itapira e após, UBS - “Pé no Chão”, no período de
27 de março de 2006, até a presente data, com o direito a receber a respectiva gratificação. P.R.I. De Limeira para Itapira, 1º de
dezembro de 2015. - ADV: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/
SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)
Processo 0006193-06.2014.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Porcino
Martins de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo de ordem nº 1949/2014 Vistos. I. Arbitro os honorários
da Dra. Sílvia Maria Sartori Bayod, procuradora dativa da autora, nos termos do convênio com OAB. Expeça-se a respectiva
certidão. II. Recebo o recurso interposto pela ré às fls. 72/76, no efeito meramente devolutivo em relação à parte da sentença que
confirma a tutela antecipada e, nos efeitos devolutivo e suspensivo, em relação à parte condenatória e ônus da sucumbência,
nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil. Às contrarrazões no prazo legal. III. Após, com ou sem manifestação, e
não havendo pedido de reconsideração desta decisão (CPC, art. 518, § 2º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
com as nossas homenagens.Int. (Fica a procuradora da autora intimada a retirar a certidão de honorários). - ADV: SÍLVIA MARIA
SARTORI BAYOD (OAB 175776/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP), CINTIA CRISTINA
SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0006242-52.2011.8.26.0272 (272.01.2011.006242) - Execução de Título Extrajudicial - Itau Unibanco Sa - Edmond
Fernandes de Lima & Cia Ltda Me - - Edmond Fernandes de Lima - - Michelle Nicioli Mariotti Sales de Lima - Processo de
ordem nº 1583/2011 - Vistos. Fl. 68: A consulta de bens pelo INFOJUD enseja quebra do sigilo fiscal, o que só se admite
excepcionalmente, quando frustradas as diligências ordinárias para o descobrimento de bens do executado, ou quando este não
atende à determinação judicial para informar quais são os seus bens passíveis de penhora. Assim, indefiro, por ora, o pedido de
consulta ao INFOJUD. Outrossim, defiro a realização de consulta junto ao RENAJUD, a fim de se obter informações acerca da
existência de veículos em nome do executado. Intime-se. (Fica o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se, acerca, da consulta
realizada junto ao RENAJUD, encartada às fls. 72/78, na qual foi localizado 04 (quatro) veículos, todos com restrições). - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0006349-04.2008.8.26.0272 (272.01.2008.006349) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Simone de
Moraes Pereira - - Márcio Eleandro de Moraes Pereira - Maria Neusa de Moraes Pereira - Processo nº 1461/2008 Vistos. Fl. 84:
Concedo a inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar o cumprimento das medidas pendentes. Decorrido o prazo,
tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA (OAB
73781/SP)
Processo 0006438-85.2012.8.26.0272 (272.01.2012.006438) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Itapira - Adriana Cristina Vicente - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 272.2015/009437-4 dirigi-me ao endereço: Rua Alemanha, e aí sendo, constatei não existir edificação sob nº 34.
No início da Rua Alemanha, lado par, tem os fundos da residência nº 1045, da Rua do Cubatão, onde a moradora, Sra. Áurea,
alegou desconhecer a requerida. Após, vem a residência nº 44, onde reside a família de Ivonete Bichego Bosso, após vem o
nº 54 (mercadinho Silva), onde o Sr. José Pereira da Silva alegou desconhecer a requerida. Também não souberam prestar
informações a Sra. Ivonete (casa 62) e outros moradores e comerciantes do local. Deixei de intimar Adriana Cristina Vicente por
não tê-la encontrado e desconhecer seu endereço correto. Diante do exposto, restituo o mandado em cartório para os devidos
fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CANDIDO LOURENCO CANDREVA (OAB 120342/SP), DEISE BIANCHESSI (OAB
233631/SP)
Processo 0006503-12.2014.8.26.0272 - Monitória - Cheque - Cr Centro de Cobrança e Prestação de Serviços Sc Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º