TJSP 12/01/2016 -Pág. 376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2034
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RELAÇÃO Nº 0626/2015
Processo 1011953-02.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1008307-47.2015.8.26) - Interdição - Família - Michelyne
Maria Resende Lara - Marcelo da Silva Sudre - Joao Baptista Sudre - - Marluce da Silva Sudre - Fls. 197/203: digam sobre o
laudo médico. - ADV: MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP), RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2015
Processo 1009777-16.2015.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.M. - A.R.P.M. - Fls. 95/99: ciência do
ofício do Banco do Brasil. - ADV: MARA LUCIA MESTRINER DELBIN (OAB 135711/SP)
Processo 1014429-76.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.B.E.F. - E.F. - Vistos. Solicite-se a devolução
da carta precatória e aditamento encaminhados às fls. 98 e 105, com urgência, devendo a patrona da autora comprovar a
distribuição do aditamento em 10 dias. Int. - ADV: MARCIA MARABESI FERRARI (OAB 95367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2015
Processo 1003436-71.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.B.S.M. P.M.S. - Vistos. Ante a divergência dos calculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos ao contador, para que apure
se há débito remanescente, considerando o período de novembro de 2012 a janeiro de 2015 e os recibos, extratos e depósitos
efetuados nos autos. Deverá também o contador observar que o acordo de fls.11/12 vige até setembro de 2013, inclusive,
quando proferida a r. decisão de fls. 13/14, mantida pela sentença de fls.15/17. Juntados os cálculos, digam as partes e MP. Int.
- ADV: NEUCI GISELDA LOPES (OAB 104969/SP), BENEDITO DOMINGOS DA SILVA (OAB 336418/SP)
Processo 1005170-91.2014.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - WAGNER CERESER e outros - Vistos. Recebo
fls. 76/79 em retificação ao plano de partilha. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha
constante de fls. 78/79 destes autos de sobrepartilha dos bens deixados com o falecimento de XISTO STEFANO CERESER,
ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e, recolhida a taxa de expedição e de cópias,
expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 30 dias. cumprido, ou no
silêncio, ao arquivo. P.R.I. - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
Processo 1007498-91.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S.N. - Manifeste-se a requerente ante o
endereço informado à fl. 62 - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/
SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1008488-82.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.F.C. - G.C.C. - Ciência as partes da data
designada para inquirição de testemunha conforme fl. 703 - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB
118800/SP), ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), MARCELO
AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RAPHAELA DIAS DE
LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP)
Processo 1008798-88.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.M.M.G. e outro - M.A.G. - Ciência as partes
dos oficios resposta dos bancos - ADV: PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP), LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB
250470/SP)
Processo 1008932-81.2015.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - E.C.M. e outro - Posto
isso, julgo procedente o pedido inicial, autorizando a alteração do regime de bens adotado pelos requerentes por ocasião do
casamento para o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se mandado ao
Cartório do Registro Civil, após o trânsito em julgado. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP)
Processo 1009264-48.2015.8.26.0309 - Interdição - Família - M.T.L. - O patrono deverá intimar as partes que foi agendada
perícia médica, no 4º andar deste Fórum, com a Dra. Ana Carolina, dia 24.02.2016 às 09:00 hs, devendo os interditandos
comparecerem devidamente documentados e portando os exames pertinentes, bem como a curadora deverá acompanha-los. ADV: MARCOS RICARDO GERMANO (OAB 179171/SP)
Processo 1014608-10.2015.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Família - J.M.S. e outro - Posto isso, JULGO POR SENTENÇA
o acordo de vontade dos requerentes e decreto-lhes o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido
acordo. Uma vez que as partes manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 503, do Código de Processo Civil, declaro
o trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se mandado para averbação junto ao Registro Civil. Expeça-se carta de sentença.
P.R.I.C. e, após, arquivem-se. - ADV: CLEITON ANTONIO AIZZA (OAB 243875/SP)
Processo 1015102-69.2015.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - O.J.C.J. e outro - Posto isso, JULGO POR
SENTENÇA o acordo de vontade dos requerentes e decreto-lhes o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas
no referido acordo. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 503,
do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se mandado para averbação junto ao
Registro Civil. P.R.I.C. e, após, arquivem-se. - ADV: FABIO AUGUSTO GENEROSO (OAB 147019/SP), ANA LETICIA MAZZINI
CALEGARO LADEIRA (OAB 251503/SP)
Processo 1015200-54.2015.8.26.0309 - Homologação de Transação Extrajudicial - Família - C.C.S. e outro - Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes constante de fls. 01/03 e aditamento de fls.26/27, que conta com a anuência
do Ministério Público (fls.30) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo
503, do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique a serventia. Após, arquivem-se os
autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: REGINA CILENE AZEVEDO MAZZOLA (OAB 223179/SP)
Processo 1015534-88.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C. - Posto isto, JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. P. R. I. C. e arquivem-se com as cautelas de
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