TJSP 30/11/2015 -Pág. 974 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
974
Oliveira - Apelante: Orlando Franco de Toledo - Apelante: Nelson Antonio Volpe - Apelante: Murillo de Camargo Nogueira Apelante: Mauricio de Moura - Apelante: Roberto Barbosa - Apelante: Manoel Antonio - Apelante: José de Oliveira - Apelante:
José Carvalho Barbosa Filho - Apelante: José Canabrava Barbosa - Apelante: José Bonifácio Cunha - Apelante: Nelly Sacchetto
- Apelante: Marlene Neuza Ignacio Pegoraro - Apelante: Nair Camargo Andrade - Apelante: Eunice Ferreira da Silva - Apelante:
Cheterrim Cassab Issa - Apelante: Antonio Carlos Salgado Gonçalves - Apelante: Ruy Clemêncio da Silva - Apelante: Benjamim
Muniz de Medeiros - Apelante: Augusto Souza Berlinck - Apelante: José Barros da Silva - Apelante: Walter Arjol Marim - Apelante:
Ruy Costa - Apelante: Jorge Ribas de Oliveira - Apelante: Maria José Tomassini de Carvalho - Apelante: Rachel Campos Araujo
- Apelante: Orminda Botelho Moreira - Apelante: Olga Martins de Almeida - Apelante: Odette Therezinha Wilmers Martins Vizeu
- Apelante: Odette Marcondes de Souza - Apelante: Rudá Amaral Machado - Apelante: Maria Conceição de Barros Azevedo Apelante: Maria Aparecida Corrêa - Apelante: João Paulo Mendes Antas - Apelante: Maria Polynice Homem de Mello Vignolla Apelante: Joana Padilha Donadio - Apelante: Joaquim de Oliveira Machado - Apelante: Dinah Lima Guimarães - Apelante: Linda
Jorge Elian Tebechrain - Apelante: Felippe Nascimento - Apelante: Anna Segre - Apelante: Lydia Aragão - Apelante: Sonia D
Elia - Apelante: Alceo D elia - Apelante: Orlando Aprigliano - Apelante: Humberto Jampietro - Apelante: Zaza Foschi - Apelante:
Wilma Xavier de Campos - Apelante: Manoel Vieira da Silva - Apelante: Amador Dias Moreira - Apelante: Elter Teixeira de Biagi Apelante: Eduardo Mangile - Apelante: Nardy Angela Jangarelli Chiaretto - Apelante: Carlos da Silva Salgado - Apelante: Antenor
Ponciano de Oliveira - Apelante: Geralda Magno - Apelante: Alayde Oliveira da Silva - Apelante: Antonio Orci - Apelante: José
Guerreiro Neto - Apelante: Jerônimo Alcantara de Souza - Apelante: Pedro Rodrigues da Silva Neto - Apelante: Iria Forghieri
Ruete - Apelante: Albert Dubois - Apelante: Gabriela de Andrade Meloni - Apelante: Elza Fittipaldi Ferraz - Apelante: Euclydia
Carvalho Fleury Corrêa - Apelante: Edmundo de Menezes Guimarães - Apelante: Leonilda Mistroni da Silva - Apelante: Alice
Delleva Chagas - Apelante: Helyeth Campos Botelho - Apelante: Ledda Prestes Sartorelli - Apelante: Octavio Savioli - Apelante:
Pio Catani - Apelante: Zuleika Carneiro Montanari (Espólio) - Apelante: Adelelmo Micalli - Apelante: Francisco José Ferreira da
Rosa - Apelante: Armando Geraldo Santoro - Apelante: Aloysio Miguel Acra - Apelante: Alcindo Lopes de Andrade - Apelante:
Aidar Ismael - Apelante: Gilberto Logullo - Apelante: Abilio Calille - Apelante: Welcy Barbosa Machado - Apelante: Paulo Juliano
Poças Leitão - Apelante: Johel de Souza - Apelante: Salvador Barardinelli - Apelante: Romário Niero - Apelante: Milton Ribeiro
Monteiro - Apelante: Luiz Carlos de Campos Bicudo - Apelante: Roberto Martins Franco - Apelante: Pedro Rodrigues de Almeida
- Apelante: Nelson Pires de Albuquerque - Apelante: Helio da Silveira Neves - Apelante: José Luciano de Menezes Malheiros Apelante: José Arlindo Braga - Apelante: Iwao Inada - Apelante: Hygino Gomes - Apelante: Helio Segnini - Apelante: Siuco Iba
- Apelante: Iride Leoni - Apelante: Percival Costa - Apelante: Pedro Sallum - Apelante: Orlando Bartocci - Apelante: Nunciato
Labate - Apelante: José Luiz da Costa Ribeiro - Apelante: Adherval Pereira - Apelante: Carlos Pinto Cesar - Apelante: Ary Lainetti
- Apelante: Antonio de Siqueira Campos - Apelante: Alfredo Saad - Apelante: Wagner Passarella - Apelante: Diniz Gaspar Gomes
- Apelante: Jose Pereira Bueno - Apelante: Ary Fernandes Costa - Apelante: Mário Gentil Bellato - Apelante: Mário de Figueiredo
- Apelante: Manoel de Aguiar Azevedo - Apelante: Antenor Dolci - Apelante: João Pedro Matta - Apelante: João Fabbri Saretta
- Apelante: Guaracy Ribeiro Monteiro - Apelante: Ary Neiva Ferraz - Apelante: Antonio Carvalho - Apelante: João Meneghello Apelante: Motomu Yamashita - Apelante: Antonio Bernardo Carneiro - Apelante: Antonio Alvarenga de Andrade - Apelante: Álvaro
Puglia - Apelante: Álvaro Fleury Fina - Apelante: Alceu Bruno Barbosa - Apelante: Antonio Bossolane - Apelante: Donias Braz
Pinto - Apelante: Wanda Dioni Bizelli - Apelante: Elisabeth Bitchmaya Chammas - Apelante: Evandro Sant anna Silva - Apelante:
Oswaldo Bentini - Apelante: Mercedes Brusadim Saguia - Apelante: Ernesto Cavassa - Apelante: Henrique Alberto da Silva
Junior - Apelante: Helio de Carvalho Campos - Apelante: Floriano Araújo Bezerra - Apelante: Florentino de Oliveira - Apelante:
Antonio Luque Filho - Apelante: Cid Martins - Apelante: Carmelina Torres Ribeiro - Apelante: Carlos Krempel Junior - Apelante:
Benedicto Wilson Nogueira da Silva - Apelante: Benedicto Alves Ribeiro - Apelante: Ivo Segnini - Apelante: Oswaldo Giannotti Apelante: Álvaro Albano Sandoval - Apelante: Clodomiro de Oliveira Maraccini - Apelante: Edmundo Cintra - Apelante: Roberto
Vieira Loureiro - Apelante: Pedro Pigati - Apelante: Alcina Costa Galante - Apelante: Antonio Orlando - Apelante: Amaury Silva
Sampaio - Apelante: Antonio Duarte Cordeiro - Apelante: Otavio Augusto Teixeira Mendes - Apelante: João Knudsen - Apelante:
Manoel Ferreira Dionisio - Apelante: José Gabriel Boanova - Apelante: Luiz Martins - Apelante: Luiz Carlos Parizi - Apelante:
Lauro Victorio Gregorio - Apelante: José Poloni Netto - Apelante: Arnaldo Lofredo - Apelante: Jorge da Costa Maciel - Apelante:
João de Mello - Apelante: Geraldo de Souza Pinto - Apelante: Genésio Vicente da Silveira - Apelante: Carlos Guy Bloem Pinheiro
- Apelante: Helena Carneiro Montanari (Herdeiro) - Apelante: Jacyra Carneiro Montanari (Herdeiro) - Apelante: Ledice de Sá
Pinheiro Pereira (Herdeiro) - Apelante: Sílvia Mendes Macedo Marques de Almeida (Herdeiro) - Apelante: Walter Pereira Apelante: Maria Madalena Mendes Macedo - Apelante: Paulo Afonso Marques de Almeida - Apelante: Julia Maria de Figueiredo
Monteiro - Apelante: Luiz Jacinto Melo Lopes - Apelante: Agostinho Tadeu de Figueiredo Monteiro - Apelante: Dirce Charara
Monteiro - Apelante: Rita de Cássia de Figueiredo Monteiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 1 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP)
- Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP) - Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP) - Thomaz Komatsu
Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0125601-65.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Prefeitura Municipal
de Carapicuiba - Agravado: Angela Maria Miranda - Fl. 103: Intime-se, pessoalmente, a Defensoria Pública para que se
manifeste nos autos. São Paulo, 11 de outubro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/
SP) - Carolina Dalla Valle Bedicks (OAB: 291785/SP) - Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0125601-65.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Prefeitura Municipal
de Carapicuiba - Agravado: Angela Maria Miranda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de novembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Danilo Ruiz
Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) - Carolina Dalla Valle Bedicks (OAB: 291785/SP) - Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0127662-07.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Sae Hoon Lee - Embargdo: Ae Ra Kim - Presentes, portanto, os pressupostos de admissibilidade
do recurso, notadamente a razoabilidade de alegação de ofensa ao dispositivo enunciado, dou-lhe seguimento para que a
questão seja submetida ao crivo do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Subam os autos. São Paulo, 6 de novembro de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º