TJSP 12/11/2015 -Pág. 868 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2006
868
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: DDMC COMÉRCIO
DE BIJUTERIAS LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Voto nº 325. À mesa. Int. - Magistrado(a) Marcelo
Semer - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2017212-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: DDMC COMÉRCIO
DE BIJUTERIAS LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2
de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer
- Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 2020042-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NUTRECO
BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
31 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de
Oliveira - Advs: Cristiano Frederico Ruschmann (OAB: 150269/SP) - José Luis Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP) - Luciano
Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2028085-11.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: SUPER HOLDING GIMENES LTDA - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de
fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz Advs: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) - João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2028163-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
CARDENUTO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP) Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2029731-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: HRF
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Agravado: MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - V. Voto 22400. À mesa.
- Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP) - Luciana Ruano Fachetti de
Amorim (OAB: 231630/SP) - Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP) - Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/
RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2029731-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: HRF
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Agravado: MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - nego seguimento ao
recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP) - Luciana Ruano
Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP) - Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP) - Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB:
164148/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2034869-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EMPRESA DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VALE PARANAPANEMA S/A - EDEVP - Agravado: Estado de São Paulo - Homologo,
para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Int. São Paulo, 2 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/
SP) - Verônica Aparecida Magalhães da Silva (OAB: 316959/SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2034869-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EMPRESA DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VALE PARANAPANEMA S/A - EDEVP - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Verônica Aparecida Magalhães da Silva
(OAB: 316959/SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2054022-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Fabia Souza
Ramos - Agravante: Fabio José Formigoni Almeida - Agravante: Fabricio Carlos Cruz - Agravante: Fatima da Silva Costa Torres
- Agravante: Fatima dos Santos - Agravante: Fatima Fernandes de Mendonça dos Santos - Agravante: Fernando Cavalcante de
Albuquerque - Agravante: Florentino Antonio Cartiano - Agravante: Francisca das Chagas de Sousa Melo - Agravante: Francisco
Alcivan - Agravante: Francisco Assis da Silva - Agravante: Francisco Solano da Silva - Agravante: Geni Aparecida Severino Agravante: Geni Pereira Amoudo - Agravante: Gerson Borges - Agravante: Gilmar Silva de Deus - Agravante: Giselda Aparecida
de Azevedo Valeri - Agravante: Gislaine Aparecida Picolim de Carvalho - Agravante: Gisléia Rodrigues de Souza de Oliveira Agravante: Gislene Aparecida Cecchini de Farias - Agravado: Município de Santo André - Voto nº 686. À mesa. - Magistrado(a)
Marcelo Semer - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º