TJSP 03/11/2015 -Pág. 413 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
413
Criminais; Nº origem: 985.335; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Felipe Renan Ramos do Rosario; Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 60997/SP);
9000006-10.2015.8.26.0168; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Criminais; Nº origem: 762.598; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Emerson de Freitas Alves; Advogado: Gustavo
Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000007-92.2015.8.26.0168; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Criminais; Nº origem: 836.649; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antonio Paulo da Silva; Advogado: Gustavo
Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000145-87.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 841.497; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Genilson da Silva; Advogado: Bruno Cesar Guerreiro (OAB: 320406/SP);
9000146-72.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 496.192; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edson Fernando Ferreira;
Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000149-27.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 483.218; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Joao Batista Galvao de
Lima; Advogado: Paulo César Brambilla Costa (OAB: 358969/SP); Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000152-79.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 644.687; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cristiano Valdomiro Bibiano;
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000185-61.2015.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 643.343; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Rogerio Alcantara da Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
9000186-46.2015.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 594.882; Assunto: Remição; Agravante: Anderson Fabio de Oliveira Nogueira; Advogado: Julio
Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000187-31.2015.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 617.252; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Andre Luis de Freitas Santos;
Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2015
0004698-65.2015.8.26.0635; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.1; Nº origem: 0004698-65.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Recorrido: Mayara Menezes da Silva; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP)
(Defensor Público);
0009123-76.2014.8.26.0278; Processo Físico; Carta Testemunhável; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0009123-76.2014.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Testemunhante: Robert Willians de Carvalho
Ribeiro; Advogado: Jose Carlos Vital (OAB: 134034/SP); Testemunhado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009123-76.2014.8.26.0278; Processo Físico; Carta Testemunhável; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0009123-76.2014.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Testemunhante: Katiuscicla Pereira dos
Santos; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Testemunhado: Juízo da Comarca;
0036694-90.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0036694-90.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nazare Rosa
Bezerra (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Davidson Gonçalves Ogleari (OAB: 208754/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0079804-42.2015.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.2; Nº origem: 0079804-42.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Flavio Aparecido Silva França; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público);
0082188-75.2015.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.1; Nº origem: 0082188-75.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Camila Elias da Silva; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público);
0082513-50.2015.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.2; Nº origem: 0082513-50.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Henrique da Silva Rampazzi; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP)
(Defensor Público);
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