TJSP 27/10/2015 -Pág. 1887 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
1887
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000996-50.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Requerente: Paulo Roberto Cassoli Mazzali Apelante: Ministerio Público do Estado de São Paulo - Apelado: Empresa Ccdi Itaguaré Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
- Apelado: Cetesb Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0001338-20.2013.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Antônio Homero dos Santos
(Falecido) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jose Marin Neto Terceiro (OAB: 129956/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 203
Nº 0022294-85.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Luciene Garcia Ferreira e Silva - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Rodrigo Silveira Lima (OAB: 204359/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
RETIFICAÇÃO
Nº 0003861-37.2012.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP)
(Procurador) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB: 222760/SP) - João Filipe Franco de
Freitas (OAB: 229269/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0012210-16.2009.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Apelante: Municipio
de Itaquaquecetuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Paulo
Ayrosa - Não conheceram do recurso, e propuseram a suscitação de confito negativo de competência, determinando a remessa
dos autos ao Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, para a devida apreciação, por v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 170,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 170,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Renato
Monaco (OAB: 34015/SP) - Mariangela Ribeiro (OAB: 84212/SP) - Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002335-71.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: José Odair da Silva Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Agenor Massaro Filho (OAB: 134812/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 1002616-95.2014.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apte/Apdo: Otávio Antônio Leonel Apte/Apda: Odete Facchini Leonel e outros - Apdo/Apte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Magistrado(a)
Eutálio Porto - Deram provimento em parte ao recuso dos réus e provimento ao recurso do Ministério Público. V.U. ART. 511
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º