TJSP 24/09/2015 -Pág. 1442 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1442
Processo 0003130-94.2014.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - A.H.S.M.O. - T.G.S.M.O. - D.S.P. - Manifeste-se o Assistente de Acusação nos termos do artigo 422 do C.P.P.. - ADV: JOSE BERALDO (OAB
64060/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP)
Processo 0015441-54.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.F.A. - - P.A. - Para que apresente
memoriais no prazo legal - ADV: RYUICHI MURAKAMI (OAB 2304/AC)
Processo 0015931-18.2009.8.26.0361 (361.01.2009.015931) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples A.R.S. - Manifeste-se o Defensor nos termos do art. 422 do C.P.P. - ADV: CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP)
Processo 0019470-21.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019470) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - João Valery e outro - COTA RETRO - DEFIRO. Intime o réu no prazo de 15 dias apresentar
o comprovante da celebração do TRA e seu integral cumprimento - CONTROLE 2148/2011 - ADV: KAREN CRISTINA SIQUEIRA
DE CARVALHO OBATA (OAB 232913/SP), GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES (OAB 241202/SP)
PROCESSO Nº 0014012-18.2014.8.26.0361 CONTROLE 2425/2014 JP X MATHEUS DE ALMEIDA PARA QUE APRESENTE
MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV. JOSE DOS PASSOS OAB/SP 98.550.
PROCESSO Nº 0019952422006 CONTROLE 1575/2006 JP X SAMUEL DA MATA BARBOSA E OUTRO PARA QUE
SE MANIFESTE QUANTO A TESTEMUNHA ANDRÉ E DAS TESTEMUNHAS COMUNS NÃO LOCALIZADAS ADV. MIRIAM
SANTOS GAZELL OAB/SP 66.296.
PROCESSO Nº 0020553-77.2008.8.26.0361 JP X JOSIANE ARAUJO DOS SANTOS E OUTRO PARA QUE FIQUE CIENTE
DE QUE FOI EXPEDIDO PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA CAMILA ADV. WILI PANTEN JUNIOR OAB/SP
179.858.
PROCESSO Nº 0014683-41.2014.8.26.0361 CONTROLE 2535/2014 JP X JAMIL ASSI PARA QUE APRESENTE
MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV. ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/SP 62.909.
PROCESSO Nº 0017900-29.2013.8.26.0361 CONTROLE 2908/2013 JP X VALTER GERALDO DOS SANTOS FILHO PARA
QUE APRESENTE MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV. HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI OAB/SP 312.121.
PROCESSO Nº 1485983.2015.8.26.0361 Liberdade Provisória réu Claudinei do Espírito Santo: Os esforços da defensoria
não desconstituiriam as circunstâncias fático-jurídicas que lastrearam a convolação da prisão em flagrante em prisão preventiva,
para o resguardo da ordem pública. Indefiro, por ora, a restituição da liberdade requerida adv PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SOUZA OABSP 202472
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2015
Processo 0000114-12.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas G.M.Y. - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, nem foi
alegada qualquer nulidade, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia. Designo desde logo audiência de
instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2016, às 16:30 horas, intimando-se o réu, com a
cientificação de que será interrogado nesta data, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais
testemunhas arroladas pela Defesa. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá
ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por
escrito. No mais, deverá a Serventia tomar todas as providências necessárias, como juntada de laudos, F.A., eventuais certidões
criminais, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Int. Ciência ao M.P. ADV: FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP)
Processo 0001963-08.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - F.S.S. - Vistos. A matéria
suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, nem foi alegada qualquer nulidade,
razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia. Designo desde logo audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento para o dia 31 de maio de 2016, às 16:30 horas, intimando-se o réu, com a cientificação de que será
interrogado nesta data, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arroladas pela
Defesa. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva
das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por escrito. No mais, deverá a
Serventia tomar todas as providências necessárias, como juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais, entre outros, a
fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Int. Ciência ao M.P. - ADV: MIRTES SANTIAGO
B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 0002899-33.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - L.F.L. e outro Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, nem foi alegada
qualquer nulidade, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia. Designo desde logo audiência de instrução,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º