TJSP 14/09/2015 -Pág. 298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1966
298
13.2014.8.26.0081; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Valdeir Santana dos Santos (Assistência Judiciária);
Advogado: Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Regina Aparecida Santana dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Mariângela Conceição V. Bergamini de Castro (OAB: 209321/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado:
Prefeitura Municipal de Adamantina; Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP);
0003582-49.2014.8.26.0153; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação : Protesto; Nº origem:
0003582-49.2014.8.26.0153; Assunto: Medida Cautelar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: José Tadeu Elias Francisco (Justiça Gratuita); Advogada: Edna Aparecida de
Castro Paulosso (OAB: 200332/SP);
0003770-16.2014.8.26.0097; Processo Físico; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000377016.2014.8.26.0097; Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Apelante: Prefeitura Municipal de Buritama; Advogado:
Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Antonio Rodrigues; Advogado: Laerte Orlando
Naves Pereira (OAB: 71278/SP); Advogada: Thatiana Cassoti Naves Pereira (OAB: 213816/SP);
0004043-14.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem:
0004043-14.2014.8.26.0220; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: G.v. Nicolas Materiais para Construção Ltda; Advogado:
Marcelo Bueno Espanha (OAB: 197447/SP); Apelado: Fazenda Pública do Município de Guaratinguetá; Advogada: Soraya
Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP) (Procurador);
0004060-18.2011.8.26.0103; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 000406018.2011.8.26.0103; Assunto: Posse; Apelante: AES Tietê S.A.; Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/
SP); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Neuza Romero Rezende; Advogado: Divino Granadi de
Godoy (OAB: 117348/SP);
0004342-11.2013.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0004342-11.2013.8.26.0451; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Fabio José Pereira Pinto; Advogado: Rubens
Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri
Garcia (OAB: 300902/SP);
0004392-70.2013.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000439270.2013.8.26.0634; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/
SP) (Procurador); Apelado: Maria Margarida dos Santos; Advogado: Luis Claudio dos Santos (OAB: 298426/SP);
0004480-45.2013.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Nº origem: 0004480-45.2013.8.26.0655; Assunto: Serviços; Apelante: Entrelinhas Publicidade Ltda; Advogado: Rubens
Catirce Junior (OAB: 316306/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Patrícia da Silva Rosa Mannaro
(OAB: 197476/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rubin & Oliveira Ltda - Me; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB:
231005/SP);
0004711-23.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0004711-23.2013.8.26.0348; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua;
Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP); Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua
Sama;
0004712-45.2011.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0004712-45.2011.8.26.0132; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Catanduva; Advogada: Maria Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/SP) (Procurador); Apelado: Nilson Ignotti Filho; Advogado:
Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP); Advogada: Jacqueline de Freitas Marques (OAB: 288277/SP); Advogada: Renata Cristina
Capeli Puzzi (OAB: 293624/SP);
0004861-59.2013.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000486159.2013.8.26.0168; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Valdney Feliciano de Oliveira; Advogada: Vanessa Lopes de Souza
(OAB: 319403/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/
SP);
0004877-90.2011.8.26.0068; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0004877-90.2011.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Peter Salvetti; Advogado: Sergio Santos da Silva (OAB: 94052/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Santana do
Parnaiba; Advogada: Silvia Lane Cavalcanti Peccioli (OAB: 215122/SP);
0004949-27.2014.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0004949-27.2014.8.26.0180; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo:
Fazenda Municipal de e S Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Advogada: Julia
Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jose Aristeu Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Marilene
Roberto da Costa (OAB: 117797/SP);
0005118-61.2014.8.26.0326; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0005118-61.2014.8.26.0326; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Valdir
Aparecido Fernandes; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP);
0005124-68.2014.8.26.0326; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000512468.2014.8.26.0326; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de
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