TJSP 25/08/2015 -Pág. 543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
543
Carvalho Souza (OAB: 311632/SP) - Sylvio Luis Pila Jimenes (OAB: 131569/SP) - Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/
SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2024704-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravado: EDILSON DA
SILVA (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada
e ao devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Andre
Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Juliana Chimenez (OAB: 310784/SP) - Olivia Rocha Vilela
Junqueira (OAB: 280070/SP) - Aparecido Donizeti da Silva Pinto (OAB: 293781/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2033414-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: E. P. - Agravado: L. L. L. - Ante todo o
exposto:1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, e ao devido processo legal,
nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e2) julgo prejudicado o recurso extraordinário no
tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de
Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Clédson Cruz (OAB: 67275/SP) - Elias Goncalves (OAB: 52426/SP) Paulo Henrique Barbosa Marchi (OAB: 139158/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2033414-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: E. P. - Agravado:
L. L. L. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Clédson Cruz (OAB: 67275/SP) - Elias Goncalves (OAB: 52426/SP) - Paulo
Henrique Barbosa Marchi (OAB: 139158/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2036704-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
VALMIR INFANTE (Justiça Gratuita) - Agravado:
VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) - Ieda Maria dos Santos (OAB:
155946/SP) - Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2062574-74.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B. P. C. Agravada: C. de C. R. C. - Agravado: F. R. C. (Menor(es)
representado(s)) - Agravada: B. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Fls. 1265/1267:
Em face do acordo noticiado, resta prejudicado o agravo em recurso esopecial interposto por Bruno Pandovani Cantalice.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Renato Vasconcellos de
Arruda (OAB: 86624/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2110098-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: KLABIN
SEGALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S.A. - Agravante: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
- Agravante: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Agravado: MARCELO KOJI KAWABATA - Agravada: CRISTINA YUKARI TAKARA KAWABATA - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo Luiz de Almeida (OAB: 283443/SP) - Mariana
Marques Lage Cardarelli (OAB: 240505/SP) - Diogo Moure dos Reis Vieira (OAB: 238443/SP) - Ariadne Maues Trindade (OAB:
160202/SP) - Rosiane Maria Ribeiro (OAB: 121848/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2117068-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Elvis Augusto Agravante: Mary Angela Cardoso Augusto - Agravado: Sociedade dos Moradores e Amigos de Terras de Santa Olívia - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabiana Furlan (OAB: 312620/SP) Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP) - Jose Valdir Schiabel (OAB: 110206/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 2117068-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Elvis Augusto Agravante: Mary Angela Cardoso Augusto - Agravado: Sociedade dos Moradores e Amigos de Terras de Santa Olívia - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabiana Furlan (OAB: 312620/SP) Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP) - Jose Valdir Schiabel (OAB: 110206/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 2121606-73.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Irineu Checchia
Neto (E outros(as)) - Agravante: Celina Bacelo Ragghianti Chechia - Agravado: Soares Carneiro Construçao e Incorporação Ltda
- Agravado: Rodrigo Soares Luzitano Carneiro - Agravado: Gastao Moreira do Amaral Junior - Agravado: Myrian Lyz Ferreira do
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