TJSP 25/08/2015 -Pág. 1227 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
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Processo 1001183-95.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Luiz Sichieroli
Gimarães - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o
cumprimento de sentença, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BEATRIZ CECILIA GRADIZ AUGUSTO MOURA (OAB 67558/SP)
Processo 1001743-03.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Marcelo Pignatari Pinheiro Filho Bradesco Saúde S/A - Diante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação e revogo a tutela antecipada concedida. Devido a
sucumbência, condeno o auto ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$
700,00, visto ser ele beneficiário da Justiça Gratuita. P.R.I. ATO ORDINATÓRIO Em caso de recurso, deverá a parte interessada
recolher preparo no valor de R$ 1.020,58 (2% do valor atualizado da causa), bem como porte de remessa no valor de R$ 32,70,
na Guia FEDTJ, Código 110-4, NO CASO DE EXISTIR CD/DVD DEPOSITADO NOS AUTOS OU GRAVADOS EM AUDIÊNCIA.
OBS. O recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA poderá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
- Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/
Extranet/Login.aspx É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/
Extranet/Login.aspx - ADV: WANDERLEY CARDOSO DE LIMA (OAB 201147/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 141843/
SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1001763-91.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Benedito Jose da Silva Itau Unibanco S/A - 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a
sua pertinência, sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ainda, manifestar eventual interesse na designação de
Audiência de conciliação. O silêncio será interpretado como anuência. 3) Havendo manifesto interesse, solicite-se ao CEJUSC
designação de Audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento através de seus respectivos advogados,
salvo se beneficiário da Assistência judiciária gratuita, quando a intimação deverá ser pessoal, pois o advogado nomeado pelo
convênio não tem poderes para transigir. - ADV: CARLOS ALBERTO GEBIN (OAB 95201/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/
SP)
Processo 1002274-89.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Kelly Fabricia Loli do Couto - Marcelo do
Couto - 1) Especifiquem as partes, uma a uma, as provas que pretendem produzir, narrando cuidadosamente a sua pertinência,
sob pena de indeferimento (prazo comum). 2) Deverão ainda, manifestar eventual interesse na designação de Audiência de
conciliação. O silêncio será interpretado como anuência. 3) Havendo manifesto interesse, solicite-se ao CEJUSC designação
de Audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento através de seus respectivos advogados, salvo se
beneficiário da Assistência judiciária gratuita, quando a intimação deverá ser pessoal, pois o advogado nomeado pelo convênio
não tem poderes para transigir. - ADV: JOSE ROLIM UMEDA (OAB 72706/SP), ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB
175733/SP)
Processo 1002323-67.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOÃO BATISTA DOS SANTOS - MARCOS
ROBERTO TEODORO CHAVES - - SANDRA DE FONTES SANTOS CHAVES - Nos termos do artigo 1º da Portaria n. 01/15,
promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inc.
III, do Código de Processo Civil, conforme certificado nos autos. - ADV: LIDIO JOSE INACIO (OAB 233753/SP), ANA CAROLINA
MINGRONI BESTEIRO (OAB 321802/SP)
Processo 1002323-67.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOÃO BATISTA DOS SANTOS - MARCOS
ROBERTO TEODORO CHAVES - - SANDRA DE FONTES SANTOS CHAVES - Ciência aos réus acerca das pags. 87/89 e cls.
para sentença. - ADV: ANA CAROLINA MINGRONI BESTEIRO (OAB 321802/SP), LIDIO JOSE INACIO (OAB 233753/SP)
Processo 1003264-17.2014.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Câmbio - Flavio Campello de Luca - Carlos Roberto
Lima César - Nos termos do Artigo 2º da Portaria 01/2015 deste Juízo, não havendo manifestação da parte interessada no
prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando-se provocação. - ADV:
ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB 213110/SP)
Processo 1003783-55.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Fernanda Amaral dos Santos
Gonçalves - N. de S. Camilo Me - O réu não está regularmente representado nos autos, logo para homologação do acordo,
este deverá ser apresentado com a assinatura de duas testemunhas qualificadas ou com reconhecimento de assinatura do réu,
no prazo de cinco dias. Com a regularização do acordo, venham os autos cls. para sentença. Se não regularizado ao acordo,
manifeste-se o autor acerca do prosseguimento da ação. - ADV: KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/
SP)
Processo 1004003-87.2014.8.26.0099 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Rogerio Leite Barbosa - Defiro ao pedido para sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias como
postulado. Decorrido ao prazo sem manifestação da parte interessada, intime-se para prosseguimento em 48 horas, sob pena
de extinção (art. 267, III do CPC). - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004364-70.2015.8.26.0099 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Andre Gustavo
Medeiros - Manifeste-se a parte autora quanto à defesa de fls. 38 e seguintes, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), PRISCILLA BARBOSA LEAL (OAB 272186/SP)
Processo 1004603-11.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ricardo Carvalho da Silva
- Tim Celular S.A. - Recebo a peça de fls. 117/120 como pedido de reconsideração porque visa à discussão do mérito da
sentença, o que descaracteriza os embargos de declaração, como já decidido pelo STJ: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL
CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDODE RECONSIDERAÇÃO ROTULADO COMO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO INTERROMPEM O PRAZO RECURSAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. “Os embargos de
declaração, ainda que rejeitados, interrompem o prazo recursal. Todavia, se, na verdade, tratar-se de verdadeiro pedido de
reconsideração, mascarado sob o rótulo dos aclaratórios, não há que se cogitar da referida interrupção. Precedentes” (REsp
1.214.060/GO, Rel. Min. MAURO CAMPBELL, Segunda Turma, DJe de 28/9/10). 2. Agravo regimental não provido. E mantenho
a sentença em seus próprios termos. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FABIO SILVA (OAB 284738/
SP), ELAINE GONÇALVES FACINNI LEMOS CREVELARO (OAB 296635/SP)
Processo 1005144-10.2015.8.26.0099 - Embargos à Execução - Obrigações - David de Paula Santos 31077600801 - - David
de Paula Santos - Banco Bradesco S/A - Intime-se ao autor para recolher as custas judiciais, no prazo de cinco dias, sob pena
de indeferimento do pedido por falta de preparo. - ADV: ALESSANDRA SOARES TEIXEIRA (OAB 272016/SP), DEBORAH
NASCIMENTO GIANOTTI (OAB 295830/SP)
Processo 1006413-21.2014.8.26.0099 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - PEDRO ISIDORO CAMARGO - Manifeste-se a parte requerente sobre o resultado da Ordem Judicial de
Requisição de Informações e pesquisa infojud, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
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