TJSP 13/08/2015 -Pág. 1452 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
1452
58971/PR) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP) - Páteo do Colégio Salas 103/105
Nº 0007037-92.2009.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Erinalva
Ribeiro de Novais (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Silvia Regina dos Santos Clemente (OAB: 202990/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 0007100-95.2010.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado:
Rubens Henrique de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rebello Pinho - Conheceram em parte do recurso e, na parte
conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Israel
Rodrigues de Queiroz Junior (OAB: 133820/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007346-08.2011.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Apelado: Arlindo Francisco de Amorim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Priscila Kei Sato
(OAB: 159830/SP) - Eliel Belardinuci (OAB: 259929/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007347-83.2010.8.26.0568/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargte:
Operadora e Agencia de Viagens Cvc Tur Ltda - Embargdo: Marcelo Costa Censori e outros - Magistrado(a) Correia Lima Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007427-55.2012.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Luciana Fernanda Zulli
(Justiça Gratuita) - Apelado: Valdir Meneghetti - Epp - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Luís Fernando Aga (OAB: 171482/SP) - Miguel Augusto Gonçalves de Pauli (OAB: 262122/SP) Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB: 252091/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007582-63.2012.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Antenor
Aparecido Porsani - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Dino Marcos Porsani (OAB: 246985/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007604-10.2012.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Apte/Apdo: Débora Zubicov de Luna
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil - Magistrado(a) Correia Lima - Negaram provimento ao recurso do réu e deram
provimento em parte ao da autora. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Douglas Francisco de Almeida (OAB: 202600/SP) - Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007634-38.2012.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: José Carlos Silva Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Rebello Pinho - Anularam, de ofício,
a r. sentença e atos processuais posteriores, julgando-se prejudicado o recurso.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: José Antonio Stecca
Neto (OAB: 239695/SP) - Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB:
68723/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º