TJSP 10/08/2015 -Pág. 1225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
1225
SCAFF - Agravante: NADIR LANDIM DE OLIVEIRA - Agravante: Nazira de Campos Novaes Fianzini - Agravante: Neusa Mari
Pelissari da Silva - Agravante: Olga Faria Bernils - Agravante: Oneyda Andrade dos Santos - Agravante: Osvaldo de Moraes
Marques - Agravante: Rachel Magdalena Carramaschi Tubero - Agravante: Regina Helena Machado - Agravante: Regina Mara
Cesara Pires Eid - Agravante: Rita Ortiz Le Senechal - Agravante: Ruth Maffei Lopes - Agravante: Sergia Vitoria de Freitas Agravante: Sonia Aparecida Waldemar Valini - Agravante: Sueli Alves Viana - Agravante: Sueli Maria Calil Rigat - Agravante:
Tereza Salco - Agravante: Terezinha Neide Beschiza Bottezini - Agravante: Thereza Fabricator Reale - Agravante: Tossico
Ganeco Higa - Agravante: Vera Dulce do Nascimento Vianna - Agravante: Vera Ribeiro de Castro Parada - Agravante: Waldelice
Brizola de Freitas - Agravante: Wilma Verri - Agravante: Wilson Sismotto Filho - Agravante: Yonne de Carvalho - Agravante:
Zahia Cais - Agravante: Zilda Pires de Camargo - Agravante: Zuleica Cruz Esteves - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos, etc.
Juntem as agravantes, sob pena de não conhecimento do recurso, cópia das procurações outorgadas aos advogados das
partes, nos termos do que estatui o art. 525, I do CPC e ainda, as cópias da sentença, bem como a respectiva certidão de sua
intimação, necessárias à compreensão da
controvérsia.
Int.
- Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2092476-04.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: METALMIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO
Embargos de Declaração Processo nº 2092476-04.2015.8.26.0000/50000
Relator(a): SILVIA MEIRELLES
Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público
Embargos de Declaração n. 2092476-04.2015.8.26.0000/50000
Embargante: METALMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Embargada: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comarca: BIRIGUI
Vistos.
Tendo em vista o caráter infringente dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte
contrária, sob pena de, em caso de seu acolhimento, haver o ferimento ao direito de defesa, conforme vem decidindo a
jurisprudência do STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE
08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira).
Assim, dê-se vista à embargada para que se manifeste sobre os embargos opostos e, após, tornem conclusos.
Int.
SILVIA MEIRELLES
Relatora
- Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP) - Juliano Balestra Mendes
(OAB: 288303/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 2115907-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Município de Campinas - Agravado: Edson
Luis Martins - Vistos, etc.
Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fl. 79.
Após, tornem conclusos.
Int.
- Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/SP) - Edson Luis Martins (OAB: 156704/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2116592-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: JOSÉ ALENCAR
DE CAMARGO SOARES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ademir Signorini Borssato Interessado: J W Peres Veiculos Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Tatuí DESPACHO
Agravo de Instrumento Processo nº 2116592-74.2015.8.26.0000
Relator(a): SILVIA MEIRELLES
Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º