TJSP 04/08/2015 -Pág. 195 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
195
SP)
Processo 0002552-56.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ERIKA
LEANDRO DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Procuradora parte autora comparecer em
cartório para assinar petição datada de 27.07.15 que se encontra apócrifa. - ADV: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ),
CLAYTON MORAES LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 324553/SP), ANDREIA MOREIRA MARTINS (OAB 268509/SP), IAMARA
GARZONE (OAB 79683/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA (OAB 6255/SP), FERNANDA JULIO PLATERO (OAB
190208/SP)
Processo 0002789-95.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002789) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.S. - A.P.F.S. - L.M.F.S. - Do exposto, torno definitiva a liminar deferida às fls. 21/24 e, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para EXONERAR ANTONIO DE SOUZA da obrigação alimentar com relação
a ANA PAULA FIGUEIREDO DE SOUZA e LIA MARA FIGUEIREDO DE SOUZA. - ADV: ALESSANDRA DAS DORES MENDES
(OAB 249488/SP), VIVIANE LUIZ MACEDO (OAB 281037/SP)
Processo 0002845-55.2015.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.M. - Z.G.M. - Do
exposto, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do
mérito. - ADV: IVAN FIGUEIRO DA SILVA (OAB 66938/SP)
Processo 0003201-50.2015.8.26.0268 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Patricia de Oliveira
Morais Navarro - Espólio de Maximino Augusto de Carvalho - - Espólio de Marilene Benedicta de Castro de Carvalho - Vistos.
Tendo em vista a certidão de fls. 23, manifeste-se a Embargante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Intime-se. - ADV: MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), NEUSA
NASCIMENTO MARQUES TAKAHASCHI (OAB 110022/SP)
Processo 0003287-55.2014.8.26.0268 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Tânia Eustáquia Rocha Pinto e
outros - Alcy Moraes Vaz da Rocha - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes e à requerida. Anote-se. 2) Fls.
73/74: Anote-se. 3) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Prazo comum: 05
(cinco) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 193719/SP), AUREA MARIA
DE CARVALHO (OAB 191482/SP)
Processo 0003625-29.2014.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.J.S. - E.S.S. - Do
exposto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. - ADV: CARLA
ROSA DE ARIMATHÉA DOS SANTOS (OAB 321586/SP), RODRIGO FEITOSA LOPES (OAB 327771/SP)
Processo 0003681-33.2012.8.26.0268 (268.01.2012.003681) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.S. - S.M.S. - Vistos.
A ré foi citada e quedou-se inerte. Tornem os autos ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)
Processo 0003751-45.2015.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOANA ALVES DOS SANTOS
- - Jose Antonio Rodrigues dos Santos - Damião Alves dos Santos - Do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e AUTORIZO a expedição do alvará em favor dos autores, para
resgate dos valores descritos à fls. 35, bem como os valores depositados junto ao Banco Itaú, conta poupança n.º 41.662-8/500,
agência n.º 0646, Banco Bradesco, conta n.º 0012484-2, agência n.º 2744-8 e Banco Santander, conta corrente/poupança
n.º 010008771-1, agência n.º 0236. - ADV: JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), SOCRATES DOS SANTOS
ALMEIDA (OAB 272760/SP)
Processo 0004028-32.2013.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HENRIQUE GOMES RAMALHO e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a incongruência do nome da de cujus ODILIA
FELISMINO DA SILVA (fls. 40) nos documentos pessoais dos filhos Zaqueu (fls. 26), Edson (fls. 30), Elaine (fls. 33) e Ana Paula
(fls. 36), manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Diga, ainda, no mesmo prazo, acerca do nome da falecida
- Odilia Felismino da Silva Azevedo - na sua certidão de óbito (fls. 38) Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DE
SOUZA (OAB 162034/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0004206-10.2015.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.D.S. - Do exposto, HOMOLOGO
o acordo formulado entre as partes e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo, com resolução do mérito. - ADV: REGINA AKEMI FURUICHI (OAB 178434/SP)
Processo 0004246-36.2008.8.26.0268 (268.01.2008.004246) - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Leonir Pilati
- Obrascon Huarte Lain Brasil S.a. - Autopista Regis Bittencourt S/A - Vistos. O feito não está pronto para julgamento.
Preliminarmente, certifique a serventia se o ciclo citatório está findo, assim como se todas as Fazendas foram intimadas e
apresentaram manifestação. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), FABRÍCIO
DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR (OAB 191618/SP), JULIANA FERREIRA NAKAMOTO
(OAB 302232/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
Processo 0004337-97.2006.8.26.0268 (268.01.2006.004337) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Yoshio Kuroiva e outro Jose Carlos Rossi e outro - Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o
feito não está pronto para julgamento. Preliminarmente, certifique a serventia se o ciclo citatório está findo, assim como se todas
as Fazendas foram intimadas e apresentaram manifestação. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MERLI MION (OAB 250240/
SP), KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP), OSVALDO FERREIRA DE LIRA (OAB 160328/SP), JOAO BATISTA DA SILVA
(OAB 110636/SP)
Processo 0005070-63.2006.8.26.0268 (268.01.2006.005070) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Suzuki e
outros - Marcelo Calloni e outros - Vistos. Tendo em vista os esclarecimentos do Expert às fls. 623/653, bem como a manifestação
da parte autora às fls. 657/658, defiro o pedido de aditamento do mandado de registro, nos termos requeridos às fls. 610/611,
com cópia do memorial descrito de fls. 631/653. Cumpra a serventia, expedindo o necessário. Após, nada mais sendo requerido,
tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP), MARCO ANTONIO
GOMES (OAB 245543/SP), FABIO CALLONI (OAB 72209/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/
SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), ROGÉRIO REYMÃO
SCOLESO (OAB 195462/SP)
Processo 0005715-44.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Fabio José Cleim da Silveira - Do exposto, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes e, com
fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. - ADV: EVANDRO MACHADO
(OAB 205873/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 0005951-59.2014.8.26.0268 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.D.S. - E.D.S. - Do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição
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