TJSP 31/07/2015 -Pág. 2116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2116
recurso extraordinário. São Paulo, 8 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB:
260956/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030019-48.2012.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Universidade
Estadual Paulista (unesp) julio Mesquita Filho Campus Exp do Lit Paulista - Embargdo: João Vitor Konradt Santos - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB: 166237/SP) - Helena Jewtuszenko (OAB:
133928/SP) - Alan Jewtuszenko (OAB: 263779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030040-20.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aurelisa
Santoro Coutinho (E outros(as)) - Embargte: Alexandre Bento dos Reis - Embargte: Adnreia Flores Ribeiro - Embargte: Antonio
Carlos dos Santos - Embargte: Antonio Carlos Voltareli - Embargte: Cecilia Fernandes Nobrega - Embargte: Cicero Borges
do Nascimento - Embargte: Cleusa Leandro de Lima - Embargte: Decio Correa dos Santos - Embargte: Edna Cristina Peres Embargte: Elaine Cristina Pazini de Oliveira - Embargte: Francisca de Fatima Falconi da Hora Mendes - Embargte: Francisca
Lopes Pessoa Silva - Embargte: Lisete Sant anna Geraidine Bonato - Embargte: Luciana Aparecida Lobato Silva - Embargte:
Luzinete Maria dos Santos - Embargte: Marcia Aparecida Modesto - Embargte: Maria Eloisa Barreto Gonçalves - Embargte: Maria
Emilia Carpena de Jorge - Embargte: Marta da Costa - Embargte: Marta Maria Algaba de Carvalho - Embargte: Olinda Maria
Stafuzza Carricondo - Embargte: Rosangela Gomes da Silva - Embargte: Sandra Aparecida Albano - Embargte: Silvia Cristina
Felisbino - Embargte: Simone Oliveira da Silva Duarte - Embargte: Solange Aparecida Orlandelli - Embargte: Sueli Tomasia
Barbosa - Embargte: Tania Aparecida de Paula Barros - Embargte: Valquiria Ortega Medeiros Silva - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 24 de abril de 2015 RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA
(OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030040-20.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aurelisa
Santoro Coutinho (E outros(as)) - Embargte: Alexandre Bento dos Reis - Embargte: Adnreia Flores Ribeiro - Embargte: Antonio
Carlos dos Santos - Embargte: Antonio Carlos Voltareli - Embargte: Cecilia Fernandes Nobrega - Embargte: Cicero Borges
do Nascimento - Embargte: Cleusa Leandro de Lima - Embargte: Decio Correa dos Santos - Embargte: Edna Cristina Peres Embargte: Elaine Cristina Pazini de Oliveira - Embargte: Francisca de Fatima Falconi da Hora Mendes - Embargte: Francisca
Lopes Pessoa Silva - Embargte: Lisete Sant anna Geraidine Bonato - Embargte: Luciana Aparecida Lobato Silva - Embargte:
Luzinete Maria dos Santos - Embargte: Marcia Aparecida Modesto - Embargte: Maria Eloisa Barreto Gonçalves - Embargte: Maria
Emilia Carpena de Jorge - Embargte: Marta da Costa - Embargte: Marta Maria Algaba de Carvalho - Embargte: Olinda Maria
Stafuzza Carricondo - Embargte: Rosangela Gomes da Silva - Embargte: Sandra Aparecida Albano - Embargte: Silvia Cristina
Felisbino - Embargte: Simone Oliveira da Silva Duarte - Embargte: Solange Aparecida Orlandelli - Embargte: Sueli Tomasia
Barbosa - Embargte: Tania Aparecida de Paula Barros - Embargte: Valquiria Ortega Medeiros Silva - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/
SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030046-27.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Andrea Torolo Marcolongo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de abril de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) - Rafael
Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030073-82.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: São Paulo
Previdencia Spprev - Embargda:
Daniela Weschenfelder de Oliveira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 9 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Washington
Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB:
268164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030086-77.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Magda dos Santos Tessaro - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isaque Mitsugui Kaieda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de abril
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Wagner Ribeiro da Silva (OAB: 93216/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP)
- Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP) - Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0030133-46.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Herciwal dos
Santos Lima (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º