TJSP 30/07/2015 -Pág. 1219 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
1219
MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP)
Processo 0008935-31.2004.8.26.0344 (344.01.2004.008935) - Arrolamento de Bens - Maria Ligia Campos - Zaide Possebon
Campos \
partilha. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), DANILO GUSTAVO PEREIRA (OAB
225223/SP)
Processo 0008935-31.2004.8.26.0344 (344.01.2004.008935) - Arrolamento de Bens - Maria Ligia Campos - Zaide Possebon
Campos \
de partilha no valor de R$-37,70, guia FEDT código 130-9, conforme o provimento nº 833/2004. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV:
DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), DANILO GUSTAVO PEREIRA (OAB 225223/SP)
Processo 0009269-84.2012.8.26.0344 (344.01.2012.009269) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Adriano
Félix Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Diante do teor do V.
Acórdão de fls. 164/168, manifestem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Se nada for requerido, arquivem-se os autos, após a
conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria nº 01/2003. 4- Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES
(OAB 317717/SP), KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), SILVIA RIBEIRO SILVA (OAB 293895/SP)
Processo 0010083-96.2012.8.26.0344 (344.01.2012.010083) - Monitória - Cheque - Carlos Alberto Maraci - José Adriano
dos Santos - Vistos. 1- Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 73, onde consta que o requerido foi citado na pessoa
de sua curadora, manifeste-se o requerente. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, dê-se vista ao Digno Representante do Ministério
Público. 3- Intime-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0010748-49.2011.8.26.0344 (344.01.2011.010748) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael
Max Smaniotto de França - - Fábio Xavier de Oliveira - - Lucídio da Silva Serafim - - Vânia Cristina Chicilia Quintam - - Aparecido
Domingos de Alencar - - Dulcelena Chaves Garcia de Alencar - - Diana Garcia de Alencar - Rodobens Negócios Imobiliários
Sa - - Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Marília Ii Spe Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Diante do
teor do V. Acórdão de fls. 423/428, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria nº
01/2003. 3. Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA
(OAB 249765/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), FLAVIO LOPES FERRAZ (OAB 148100/SP)
Processo 0011612-19.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011612) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Priscila Ribeiro Mansano - Projeto Hmx 5 Empreendimentos Ltda - Vistos. 1- Diante da inércia da Requerente consoante se vê
de fls. 135, aguarde-se ulterior provocação em arquivo. 2- Intime-se. - ADV: DANIEL SANCHES DE OLIVEIRA ZORZELLA (OAB
235780/SP), GIL MAX (OAB 239067/SP), THIAGO BONATTO LONGO (OAB 220148/SP)
Processo 0011997-98.2012.8.26.0344 (344.01.2012.011997) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Aline Cristiane Conrado Malaquias Me - MANIFESTE-SE O BANCO SOBRE A
INFORMAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 410, MARÍLIA-SP. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA
JUNIOR (OAB 353016/SP), JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO (OAB 243933/SP), THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/
SP)
Processo 0012468-80.2013.8.26.0344 (034.42.0130.012468) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pierino Gotti
Indústria de Implementos Rodoviários e Mecânicos Sa - Auto Posto Alvorada de Marília Ltda Me - Vistos. 1- Ciência à Exequente
do teor de fls. 136/137. 2- Fls. 133/134: Expeça-se mandado de penhora para que o Oficial de Justiça proceda a penhora de
valores nas contas correntes e/ou aplicações que a Empresa-executada eventualmente possua junto às cooperativas de créditos
indicadas nas fls. 133/134, devendo, antes, a Exequente providenciar o recolhimento do valor das diligências do Sr. Oficial de
Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Com o recolhimento, expeça-se o mandado de penhora. 4- Intime-se. - ADV: DULCIOMAR
CESAR FUKUSHIMA (OAB 20312/PR), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB
82900/SP)
Processo 0013170-94.2011.8.26.0344 (344.01.2011.013170) - Monitória - Nota Promissória - Kleber Alessandro Marconato
- Valter Ferreira Luiz - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls.
108/111, consoante se vê de fls. 113, manifestem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Intime-se. - ADV: RODRIGO VEIGA
GENNARI (OAB 251678/SP), APARECIDA LUIZA DOLCE MARQUES (OAB 300227/SP)
Processo 0013272-19.2011.8.26.0344 (344.01.2011.013272) - Procedimento Ordinário - Seguro - Fernando Jesus Mançano
- Seguradora Centauro Vida e Previdência Sa - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Diante do teor do V. Acórdão
de fls. 155/158, devem as partes, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias.
3- Decorrido o prazo supra, oficie-se ao IMESC - 5ª DARAJ em Presidente Prudente, solicitando a designação de data para
realização de exame pericial no Autor, com prazo suficiente para possibilitar a intimação das partes, certo que o Juízo deverá ser
informado da data designada. 4- Designada a data para a realização da perícia, intimem-se as partes e os eventuais assistentes
técnicos. 5- Intime-se. - ADV: MARICI SERAFIM LOPES DORETO (OAB 213264/SP), ROSEMEIRE MANZANO FERNANDES
(OAB 160603/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES (OAB
263433/SP)
Processo 0013542-43.2011.8.26.0344 (344.01.2011.013542) - Depósito - Alienação Fiduciária - C.C.M.A.S. - E.G.S. MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE A INFORMAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD: Fazenda Riachon do Ouro, s/n, Rio do Antônio,
Florestal, JEQUIÉ-BA - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 0014409-65.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014409) - Exibição - Provas - Cosmo Damião Ribeiro - Nobre
Seguradora do Brasil Sa - 3- Destarte, considerando o item “2” acima, declaro extinta a fase de Cumprimento de Sentença
(Execução de Honorários Advocatícios), determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos
475R e 794, I, do Código de Processo Civil. 4- Deve o Dr. Joaquim Alves de Santana, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os
dados necessários para a expedição da guia de levantamento (CPF e RG). Com a informação, expeça-se guia. Considerando
o pedido do Exequente, fica autorizada a retirada da referida guia pela Dra. Mariana de Oliveira Doreto Campanari. 5- Diante
do que consta de fls. 98 e 102, homologo a desistência do prazo recursal devendo a Serventia certificar o trânsito em julgado
da presente sentença. 6- P.R.I.C., arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº
01/2003. - ADV: JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB
72973/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP)
Processo 0014496-21.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014496) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Cândida Rodrigues Batista - Bv Banco Votorantim Sa - - Banco Bgn Sa - - Bmg Banco de Minas Gerais Sa - Vistos. 1- Fls.
126/133: A prestação jurisdicional já se encerrou neste feito consoante se vê das sentenças proferidas às fls. 45, 67 e 121,
com o devido trânsito em julgado às fls. 53, 68 e 123, respectivamente. 2- Indefiro portanto, o pedido de fls.126/127 por falta
de amparo legal. 3- Destarte, tonem os autos ao arquivo após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria nº
01/2003. 4- Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º