TJSP 02/07/2015 -Pág. 1517 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
1517
(OAB 21714/PE), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP), DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CARLA DA PRATO
CAMPOS (OAB 156844/SP)
Processo 0003579-79.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MIRIAN RODRIGUES DE
OLIVEIRA - BANCO PAN S/A - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Nota do Cartório: Contestação
de Fls.67/108 (Banco Cruzeiro do Sul S/A), Fls.109/167 (Banco Pan S/A) e Fls.168/185 (Fazenda Pública do Município de
Miguelópolis-SP) , manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/
SP), DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP)
Processo 0003582-34.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EXPEDITO GONÇALVES Nota do Cartório: Contestação de Fls.72/129(Banco Cruzeiro do Sul S/A), Fls.130/226 (Banco Pan S/A) e Fls.227/244 (Fazenda
Pública do Município de Miguelópolis-SP) , manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: DIEGO SOARES
CRUZ (OAB 324392/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB
327026/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CARLA DA
PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP)
Processo 0003583-87.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003583) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Auro
Cesar Costa Nascimento - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, arquivem-os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 0003584-04.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLAUDIA MARIA BARBOZA
- BANCO PAN S/A - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Nota do Cartório: Contestação
de Fls.82/127(Banco Cruzeiro do Sul S/A), Fls.146/223 (Banco Pan S/A) e Fls.128/145 (Fazenda Pública do Município de
Miguelópolis-SP) , manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP), CARLA
DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP)
Processo 0003585-86.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VALDINEI GAUDENCIO DE
ARAUJO - BANCO PAN S/A - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - - BANCO CRUZEIRO DO SUL - Nota do Cartório: Contestação
de Fls.64/102(Banco Cruzeiro do Sul S/A), Fls.121/186(Banco Pan S/A) e Fls.103/120(Fazenda Pública do Município de
Miguelópolis-SP) , manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
213659/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), DIEGO SOARES
CRUZ (OAB 324392/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0003618-57.2006.8.26.0352 (352.01.2006.003618) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa
Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Centro de Formação de Condutores e Veiculos Automotores Lfsc Ltda e outros - Vistos.
Fls. 240: Defiro, o que faço com fundamento no artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SERGIO DE
BARROS BIANCHI COSTA (OAB 254414/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0003643-65.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003643) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região - Vantuil Martins Faria - manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, acerca da certidão da serventia que o bem não foi penhorado, mas bloqueado conforme oficio de fls. 109/114.
int. - ADV: MARCELO PEDRO OLIVEIRA (OAB 219010/SP), APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP)
Processo 0003673-03.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003673) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - João
Francisco Barbosa - Municipio de Miguelópolis - Vistos. Certidão de fls. 124: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (5)
dias. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB
276280/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0003883-25.2007.8.26.0352 (352.01.2007.003883) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos Juvenice Rita de Souza - Raul Euripedes Urias - Vistos. Em Obediência ao disposto no artigo 685-A, do Código de Processo
Civil, é pertinente o exercício ao direito de preferência, manifestado pela exequente, na aquisição dos bens penhorados, pela
adjudicação. Assim, defiro a adjudicação dos bens penhorado, ao executado em favor da exequente, pelo valor da avaliação,
devidamente atualizada, lavrando-se o respectivo auto. No mais, defiro a penhora requerida as fls. 173. Int. - ADV: MARCELO
DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 0004468-14.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004468) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sucessor do Banco Nossa Caixa - Vistos. Fls. 220: Nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil,
aguarde-se, no arquivo, eventual provocação do interessado, observando, inclusive, a jurisprudência. 133070582 PROCESSUAL
CIVIL EXECUÇÃO DEVEDOR NÃO ENCONTRADO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POSSIBILIDADE 1. O art. 791, III do Código
de Processo Civil, deve ser interpretado de forma a permitir a suspensão do processo de execução não nos casos em que
não forem encontrados bens penhoráveis em nome do devedor, mas, também, nas hipóteses em que o devedor não tiver
sido localizado. 2. Dá-se provimento ao agravo de instrumento. (TRF 1ª R. AG 01000138886 DF 6ª T. Rel. Desª. Fed. Maria
Isabel Gallotti Rodrigues DJU 15.09.2003 p. 105) JCPC. 791. Int. e em seguida, ao arquivo. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 0004511-77.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004511) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Itaubank Sa - Razera Agrícola Ltda - Vistos. Fls. 242: Manifeste-se o antigo patrono, no prazo de cinco (5) dias. Int. ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP)
Processo 0004837-95.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004837) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nelsa
de Sousa Poltronieri - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apresente a requerente memoria atualizada do débito, no prazo de dez
(10) dias. Int. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP)
Processo 0004928-88.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004928) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Dolmiro Bento Xavier - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias. No silêncio, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: STEPHANIE JEANNE GALO (OAB 310257/SP)
Processo 0004969-55.2012.8.26.0352 (apensado ao processo 0000069-98.1990.8.26) (352.01.1990.000069/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - José Henrique da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP)
Processo 0005105-96.2005.8.26.0352 (352.01.2005.005105) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º