TJSP 30/06/2015 -Pág. 785 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
785
Atenda a parte interessada o item 01 da cota Ministerial de fls.45. Int. Santo André, 19 de junho de 2015. - ADV: SUELI TOMAZ
MARCHESI (OAB 87594/SP)
Processo 1009847-11.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.S.F. - Fls. 55:
Primeiramente, esclareço a ilustre patrona, que na determinação de fls. 52 foi deferido tão somente o sobrestamento do feito
e não o acompanhamento na diligência, e não havia naquele momento mandado expedido. Assim, manifeste-se a autora
esclarecendo qual endereço será diligenciado. - ADV: JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP), MARIANGELA D
ADDIO GRAMANI (OAB 87002/SP)
Processo 1009864-13.2015.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - E.B.S. - - V.B.S. - Vistos.
1. O pedido de tutela antecipada será apreciado após a apresentação da contestação. 2- Designo audiência prévia de tentativa
de conciliação para o dia 23 de julho de 2015, às 10:30 horas, a ser presidida por conciliador e que se realizará no Fórum de
Santo André/SP, localizado na Praça IV Centenário s/n, Prédio 03, Centro, Térreo, sala 11. 3. Cite-se e intime-se, constando-se
que o prazo de contestação de 15 (quinze) dias será contado a partir da data dessa audiência. 4. Diligencie o patrono do autor o
comparecimento de seu constituinte. 5. Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. 6. Ciência do M.P. 7.
Expeça-se mandado. Intime-se. Santo André, 12 de junho de 2015. - ADV: MARCIO EDUARDO SAPUN (OAB 227867/SP)
Processo 1011222-13.2015.8.26.0554 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Nataly da Conceição Silva - - Talita Silva
Veloso - - Roberto da Silva Veloso - - José Alfredo Silva - - Rogério da Silva Veloso - Robson Silva Veloso - Vistos. Defiro a
gratuidade processual. Oficie-se a Caixa Econômica Federal solicitando extrato atualizado dos créditos existentes em nome
do “de cujus”. Com a resposta, tornem conclusos. Intime-se. Santo André, 18 de junho de 2015. - ADV: FABIO DOS SANTOS
LOPES (OAB 211762/SP)
Processo 1011293-15.2015.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.F.S. - - E.D.S. - VISTOS. Homologo por
sentença o acordo firmado por Gilvanete Freitas de Souza e Estenildo Dias de Souza , decreto o divórcio consensual do casal
e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 269, inciso III do Código de
Processo Civil. A divorcianda permanecerá com o nome de casada, qual seja, Gilvanete Freitas de Souza. Ciência do Ministério
Público. Defiro a gratuidade processual requerida e homologo a desistência do prazo recursal, determinando-se imediato trânsito
em julgado. Com as cautelas legais, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I. Santo André, 11 de
junho de 2015. - ADV: ALINE PRETEL GIUSTI (OAB 267595/SP)
Processo 1011377-16.2015.8.26.0554 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - R.G.N.A. - Vistos. Emende a autora a inicial, no
prazo de dez (10) dias, para juntada de cópia do termo que homologou o divórcio, sob pena de indeferimento da inicial. Intimese. Santo André, 22 de junho de 2015. - ADV: CARLA VERÔNICA RODRIGUES LEITE (OAB 217471/SP)
Processo 1014693-71.2014.8.26.0554 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.G.S.C.C. - A.P.C.C. - Tendo em
vista a ausência de manifestação do(a) perito designado(a), DESTITUO sua atuação nos presentes autos. Nomeio como perita
da presente ação a Dra.VERA HELENA DE AGUIAR FREIRE DE MELLO. Oficie-se a Defensoria para a devida regularização
dos honorários. Contate a serventia a Perita para a designação de perícia. Com a providência, intime-se e publique-se. - ADV:
LUANA MARA PANE (OAB 116796/SP)
Processo 1016616-35.2014.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VEVE MARIA DA SILVA - ANGELA CATIA DA SILVA - - BRUNA HELOISA DA SILVA - - SHEILA CARLA MORETO - TEREZA JOANA LIMA - Fls. 93/94:
Primeiramente, ante o noticiado pela Secretaria de Educação às fls. 37, oficie-se a Secretaria da Fazenda com comprovante de
recebimento, solicitando as informações pleiteadas. - ADV: RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL (OAB 296926/SP)
Processo 1020368-15.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.G.N.A. - R.F. - Manifestese o autor sobre a carta precatória de fls. 51/54. - ADV: RENATO SOUZA DA PAIXÃO (OAB 275345/SP)
Processo 1020827-17.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.V.S. - P.V.S.
- Nos termos do artigo 125, inciso IV, do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para próximo o dia 18 de agosto
de 2015, às 10:00 horas, que será realizada junto a este Juízo por um Conciliador (Praça IV Centenário, nº 03 - térreo - sala
11 - Bairro Centro - Santo André - SP), devendo as partes comparecer munidas do cálculo atualizado dos valores que entendem
devidos, bem como de eventuais recibos de pagamentos que ainda não constem dos autos. Expeça-se o ofício requerido
com comprovante de recebimento. Diligenciem os patronos o comparecimento de seus constituintes. Intime-se. - ADV: MARTA
MORENA MALULY CARDOSO (OAB 234758/SP), JULIO CESAR FERREIRA PAES (OAB 251051/SP)
Processo 1021170-13.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.B.L. R.C.L. - Fls. 56/59: Manifestação do executado. Diga a exequente. Oportunamente, ao MP. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 284419/SP), MARIA HELENA PURKOTE (OAB 110008/SP)
Processo 1024201-41.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - V.L.S. - Manifestese a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 72. - ADV: VERIDIANA DE FATIMA YANAZE (OAB 153348/SP), ANA
PAULA ALVES PEREIRA (OAB 126075/SP)
Processo 1024641-37.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.N.J. - A.A.D. - - G.A.N.
- 1. Ao setor técnico para realização de estudo social e psicológico. 2. Com o laudo nos autos, manifestem-se as partes. 3.
Oportunamente, ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA (OAB 327515/SP)
Processo 3000175-76.2013.8.26.0554 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - HERMINIA APARECIDA
CHRISTIANINI BAGLIOTO - DAILIO BAGLIOTO - Acolho as bem lançadas linhas da D. Curadoria de fls. 93: 1 - Expeça-se
o ofício requerido no item “1” com comprovante de recebimento. 2 - Proceda-se a pesquisa junto ao RENAJUD e a ARISP.
3 - Designo audiência de justificação para o dia 15 de setembro de 2015, às 14:00 horas, devendo a requerente trazer as
testemunhas independentemente de intimação. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO FRUK (OAB 312394/SP), MARCOS SERGIO
FRUK (OAB 95525/SP)
Processo 4000702-11.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.F.L.R. - M.H.S. - Manifestem-se as partes
sobre fls. 347/447 como requerido pela douta curadoria às fls. 452. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/
SP), PEDRO STOCCO (OAB 311912/SP)
Processo 4000702-11.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.F.L.R. - M.H.S. - Manifestem-se as partes sobre
o ofício de fls. 454/458 - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), PEDRO STOCCO (OAB 311912/SP)
Processo 4004133-53.2013.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - V.K.S. - - L.K.S. - R.S. - Acolho
as bem lançadas linhas da D. Curadoria de fls. 107 e indefiro o pedido de realização de audiência de conciliação. Cumpra-se o
determinado às fls. 92. - ADV: LEONARDO ROFINO (OAB 195558/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/
SP)
Processo 4004133-53.2013.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - V.K.S. - - L.K.S. - R.S. - Manifestese o autor sobre fls. 109: informações Renajud. - ADV: LEONARDO ROFINO (OAB 195558/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA
AMORIM (OAB 136456/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º