TJSP 16/06/2015 -Pág. 304 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
304
Processo 0004096-39.2014.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Dolosa - Decorrente de
Violência Doméstica - J.P. - J.V.S. - Os autos encontram-se com vistas para manifestação no prazo legal. - ADV: ADEMIR SENE
(OAB 68799/SP);
Processo 0004212-45.2014.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Denis
dos Santos Lima - Designo interrogatório para o dia 22/06/2015, às 15.35 horas, requisitando-se o réu, que deverá comparecer
acompanhado de Defensor constituído. Caso compareça sem advogado será acompanhado por advogado plantonista, conforme
enunciado n.05 da Defensoria Pública do Estado. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int.Not.o M.P. DENIS DOS SANTOS LIMA,
CDP - CEP 18760-000, Cerqueira Cesar-SP, RG 34.474.655, nascido em 21/04/1985, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural
de Itapeva-SP, pai CÉSAR APARICIO LIMA, mãe JANETE ARAUJO DOS SANTOS Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 21 de maio de 2015. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
(OAB 341331/SP);
Processo 0005135-71.2014.8.26.0270 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Oranildo
Gonçalves - Expedida carta precatória para a Comarca de Ribas do Rio Pardo - Mato Grosso do Sul com a finalidade de
inquirição da testemunha João Luiz Vaz dos Santos. - ADV: EDUARDO DE VINCENZO (OAB 38032/SP);
Processo 0005687-75.2010.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - André Aparecido
de Carvalho - 1.Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA encaminhando-se à VEC competente. 2.Após, ARQUIVEM-SE
os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se
necessário, certificando-se nos autos. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES BARROS ALMEIDA (OAB 284224/SP);
Processo 0007138-96.2014.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Ademilson
da Cruz Almeida - Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: PABLO
FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP);
Processo 0007164-70.2009.8.26.0270 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - José Carlos Pinn 1. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do C.P.P.) tendo a denúncia já sido recebida (art. 399, do C.P.P.) e a
defesa preliminar apresentada, designo audiência de Instrução e Julgamento (artigo 400 do C.P.P) para o dia 21de Agosto de
2015, às 15:30 horas. 2. Intime-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas, requisitando e
deprecando-se se necessário. - ADV: LEONARDO MARIOZI RUSSI (OAB 229492/SP);
Processo 0008625-72.2012.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - D.M.M. Os autos encontram-se com vistas para apresentação de resposta à acusação no prazo legal;
Processo 0009274-86.2002.8.26.0270 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Denilson
Aparecido da Silva - Claudinei Nicacio - 1.Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA encaminhando-se à VEC competente,
com as cópias do V.Acordão. 2.Arbitro honorários ao defensor nomeado. Expeça-se a certidão. 3.Após, ARQUIVEM-SE os
autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se
necessário, certificando-se nos autos. - ADV: EDUARDO DE VINCENZO (OAB 38032/SP);
Processo 0010593-79.2008.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Emanuel Roni
Santos da Costa - Arbitro honorários ao defensor nomeado. Expeça-se a certidão de honorários e após, ARQUIVEM-SE os
autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, utilizando-se o SAJGP5, bem como comunicando o Setor de
Armas e Objetos se necessário, certificando-se nos autos. - ADV: EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP);
Processo 3003995-82.2013.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Edilson
Octavio dos Santos - Allan Michael Silva Moraes Antonio - 01. Depreque-se a citação dos réus Edilson Octavio dos Santos, Allan
Michael Silva Moraes Antonio, com o prazo de 60(sessenta dias) dias, para, nos termos da nova redação, responder a acusação,
por escrito, no prazo de 10 dias, devendo constar no mandado o art. 396-A do CPP. (Lei 11.719/08), e para que o Sr. Oficial
certifique se os réus irão constituir defensor ou a impossibilidade de fazê-lo. 02. Se a resposta não for apresentada no prazo,
ou se o acusado, citado, não constituir defensor, oficie-se à OAB local para indicar defensor dativo a fim de oferecer a resposta
em 10(dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato da nomeação(artigo 396-A, § 2º, do C.P.P.). 03. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB 234543/SP); SILVIA HELENA GLAUSER ROZA (OAB 116677/SP);
Processo 3005761-73.2013.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação Indébita - J.P. - M.V.P. - Expedida
carta precatória para a Comarca de Itararé com a finalidade de inquirição da testemunha Juan Carlos de Oliveira - ADV: LAISA
DE CARVALHO (OAB 260180/SP).
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO CHARBEL ABDON HABER JÉHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN DE FATIMA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2015
Processo 0000084-56.2015.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - L.A.R.C. - VISTOS. 1.Não
vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (art. 395 do CPP, com a redação dada pela Lei 11. 719/08),
RECEBO a denúncia oferecida contra LUCCA ALMEIDA RODRIGUES CARVALHO, pelo crime nela imputado (artigo 157, §2º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º