TJSP 14/05/2015 -Pág. 1860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
1860
10%, com a expedição de mandado de penhora e avaliação, de bens que poderão desde então ser indicados pela parte credora.
Recolha o exequente a diligência do oficial de justiça. Int - ADV: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 246028/SP)
Processo 0006296-80.2008.8.26.0156 (156.01.2008.006296) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.D.G. - J.C.G. - Fica
o procurador do autor initmado a se manifestar acerca do oficio devolvido sem cumprimento. - ADV: RAFAEL FELIPE DA SILVA
PEREIRA (OAB 316550/SP), MONIQUE GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (OAB 308184/SP)
Processo 0006322-68.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Luciano de
Paula - Sky Brasil Serviços Ltda - Diante do pagamento do débito noticiado pelo exeqüente a fls. 51, EXTINGO a presente
ação, em fase de execução, nos termos do art. 794, inciso I e do art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP),
ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY (OAB 170891/SP)
Processo 0006349-56.2011.8.26.0156 (156.01.2011.006349) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simone Ferreira
Rodrigues de Oliveira e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X) retirar,
em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório: OFÍCIO AO C.R.I. (NESTA), PARA MATRICULAR O IMÓVEL EM NOME DOS
AUTORES. - ADV: JOCIMAR MOTA CARNEIRO (OAB 256115/SP)
Processo 0007119-78.2013.8.26.0156 (015.62.0130.007119) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Bernadete de Paula - Fazenda Publica do Municipio de Cruzeiro - - Elano Ribeiro de Paula - Ficam as partes intimadas
para que compareça(m) ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra
Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo - SP, na data de 09/09/2015, às 07:30 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA.
O(a) requerido(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO
SERÁ ATENDIDO, Carteira de Trabalho CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos,
receitas médicas etc, se porventura os tiver. Chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: PRISCILA MARA GARCIA (OAB
227839/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP)
Processo 0007723-05.2014.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - VISTOS. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o pedido de desistência da ação formulada a fls. 40, nos termos do artigo 158, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0007829-64.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida
Gonçalves Militão - A.J.M. e outro - VISTOS. O laudo apresentado pela autora não expressa a necessidade de internação.
Não obstante as alegadas dificuldades dos genitores lidarem com a situação, o certo é que a indicação médica de internação é
indispensável para o deferimento da medida pleiteada. Assim sendo, atendendo ao próprio pedido da autora e sem prejuízo da
requisitação de data para o exame junto ao IMESC, oficie-se ao serviço municipal de saúde requisitando a designação de data
para a submissão de Adriano a exame médico, com expressa referencia à necessidade ou não de sua internação. Int. NOTA
DO CARTORIO: fLS 77: Ficam as partes inmtimada acereca do agendamento da consulta médica psiquiátrica, para avaliação
no CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO À SAUDE PSICOSOCIAL), sito a rua Carlos Varella , 452, centro - Cruzeiro, para Adriano
Joaquim Milão, na da de 19 de maio de 2015, às 08 horas, do qual deverá na ocasãoapresentar carteira original de vacinação,
cartão SUS, bem como estar munida de seus documentos pessoais. - ADV: FERNANDA JUNQUEIRA DA MOTA (OAB 235814/
SP), WILLIANISE DA SILVA MACHADO (OAB 294422/SP)
Processo 0009037-88.2011.8.26.0156 (156.01.2011.009037) - Monitória - Cheque - Berçario Tia Ana S S Ltda (colegio Orbe)
- Oficie-se conforme requerido, devendo a parte exequente retirá-lo em cartório para cumprimento, comprovando a entrega à
seu destinatário no prazo de cinco dias. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Fica a Procuradora do autor intimada para que, em cinco
dias, retire o ofício expedido nestes autos. - ADV: MONIQUE DA SILVA BUENO (OAB 290647/SP), ADRIANA ELIZA SOARES
SANTOS (OAB 188300/SP)
Processo 0009116-62.2014.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência da
ação formulada a fls. 38, nos termos do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma
da lei. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR)
Processo 0009743-66.2014.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair Cossermelli
Oliveira - VISTOS. 1. Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita 2. Cite-se o executado para que efetue o
pagamento do débito, no prazo de quinze dias, observando-se o disposto no artigo 475, par. 1º e 475-J, do Código de Processo
Civil. 3. Int. **Fica o autor intmado acerca do deposito de fls. 35 dos autos. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0010046-80.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Caroline Masznak - Fls 108/116:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se, na autuação, a interposição de agravo, para alerta. ADV: ANA CLAUDIA MOREIRA MIGUEL PHILIPPINI (OAB 215590/SP)
Processo 0010428-73.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neila Priscila Venancio
de Paula - CIAC Com e Imp dfe Aut Cruz Ltda - Fica o procurador do autor intimado a se manifestar acerca da contestação
e documentos ofertados aos autos. - ADV: AGATHA PITA SOARES (OAB 260491/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB
307573/SP)
Processo 0010568-83.2009.8.26.0156 (apensado ao processo 0006754-68.2006.8.26) (156.01.2009.010568) - Embargos
de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Dercy Sabará - Diante do pagamento do débito,
EXTINGO a presente ação, em fase de execução, nos termos do art. 794, inciso I e do art. 795, ambos do Código de Processo
Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: LEANDRO DANZE GUIMARÃES
LEONOR (OAB 248198/SP), MARCELA ALAIDE NUNIS LEONÔR (OAB 239174/SP)
Processo 0006611-06.2011.8.26.0156 - Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de busca e
apreensão. Devolvido, arquive-se. ADV DR(A) JULIANA CARVALLHO MELO OAB/SP 262245
pROCESSO 0008412-30.2006.8.2..0156 - Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de busca e
apreensão. Devolvido, arquive-se. ADV DR(A)CARLOS FREDERICO PEREIRA OAB/SP 153737.
pROCESSO 0007596-43.2009.8.26.0156 - Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de busca e
apreensão. Devolvido, arquive-se. ADV DR(A) CARLOS FREDERICO PEREIRA OAB/SP 153737.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º