TJSP 13/05/2015 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
322
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/03/2015
0049546-20.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem:
0049546-20.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcio Lopes Candido; Advogado: Edson Jose de Santana
(OAB: 193252/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2015
0001191-23.2009.8.26.0210; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000119123.2009.8.26.0210; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Luiz Carlos Dias Lima; Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB:
81886/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009056-60.2011.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000905660.2011.8.26.0038; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Aparecido dos
Santos; Advogado: Adriano Lucianeti Quevedo (OAB: 122125/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2015
0000092-94.2015.8.26.0052; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº
origem: 0000092-94.2015.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Rodolfo de Souza Santos; Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370/SP);
0053245-63.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0053245-63.2012.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anacion Marlos Barbosa Lima; Advogado: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/03/2015
0003709-70.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000370970.2011.8.26.0224; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Tiago do Nascimento Ferreira; Advogada: Carolina Costa Fiães
Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025448-29.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0025448-29.2011.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Luiz Ambrosio; Advogado: Marcos
Rogerio de Souza E Silva (OAB: 291432/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0200117-05.2009.8.26.0515; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 020011705.2009.8.26.0515; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandro Martiliano da Silva; Advogada: Gizelli
Beatriz Rosa Rezende Gonçalves (OAB: 298217/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2015
0000130-55.2014.8.26.0048; Processo Físico; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000013055.2014.8.26.0048; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Valdir da Silva; Advogado: Marcelo Barca Capello (OAB:
83439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000189-22.2014.8.26.0637; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0000189-22.2014.8.26.0637; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Milton Pedro de Oliveira; Advogado: Wagner Fuin
(OAB: 85192/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000893-54.2013.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000089354.2013.8.26.0642; Assunto: Posse Sexual Mediante Fraude; Apte/Apdo: M. J. dos S.; Advogado: Arthur Denardi Salomao (OAB:
79359/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0001121-51.2012.8.26.0646; Processo Físico; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000112151.2012.8.26.0646; Assunto: Estelionato; Apelante: Deneval Rodrigues; Advogado: Heitor Luciano Botão Gimenes (OAB:
245831/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001379-63.2010.8.26.0280; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 000137963.2010.8.26.0280; Assunto: Falsa identidade; Apelante: Carlos Alberto Ribeiro; Advogada: Daiane Barros Spina (OAB: 226103/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001439-74.2013.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000143974.2013.8.26.0104; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Everton Rodrigo Barbosa; Advogado: Victor Hugo
de Souza Bueno (OAB: 271865/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002809-87.2009.8.26.0279; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000280987.2009.8.26.0279; Assunto: Furto; Apelante: Elvis Pereira de Almeida; Advogada: Kelly Müller Medeiros (OAB: 326250/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003464-82.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000346482.2012.8.26.0302; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C. A. E.; Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
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