TJSP 20/02/2015 -Pág. 1442 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1830
1442
S/A - (Ofício(s) já expedido(s), podendo o(s) mesmo(s) ser impresso(s) pelo site do TJ: www.tj.sp.gov.br, comprovando-se a sua
distribuição em dez dias). - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0027965-96.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - “Fls. 123 e ss.: complemente as custas da diligência do oficial de justiça, observando o Provimento CG 28/2014, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. (ato ordinatório)” - ADV: ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB 256615/SP),
JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 0027993-98.2012.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Itapeva II Multicarteira FIDC Não-Padronizados
- “Fls. 96 - Tendo em vista que os endereços a serem diligenciados referem-se a todos os réus, recolha o autor as custas
de postagem, afim de viabilizar a expedição das 06 (seis) cartas citatórias, bem como apresente as contrafés faltantes para
acompanhá-las. (ato ordinatório)” - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0028089-02.2001.8.26.0001 (001.01.028089-9) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Educacional Nove de Julho - Aguarde-se provocação no arquivo, suspensa a execução nos termos do art. 791, III,
do CPC. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0028161-66.2013.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco santander
S/A. - Em cumprimento ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deve ter sua fase de conhecimento
encerrada o mais breve possível, não estando ao alvedrio da parte a escolha desse tempo. Tanto é assim que, por expressa
recomendação do CNJ, nenhum processo sem sentença de mérito pode ficar paralisado por mais de 60 (sessenta) dias, estando
o juízo obrigado a informar o referido órgão os processos que se encontram nessa situação. Posto isto, indefiro o pedido
de sobrestamento do feito (fls. 81), valendo destacar que o processo está na fase de conhecimento, e o que se busca é o
cumprimento da liminar. Destarte, dê o autor efetivo andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da
liminar e extinção (art. 267, IV, CPC). Consigno que requerimentos genéricos serão tidos como inexistentes. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0028539-22.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Fiança - Brasilwagen Comércio de Veículos S/A Complemente a autora as custas de diligência do oficial de justiça em R$ 46,80 (quarenta e seis reais e oitenta centavos), tendo
em vista que quando do recolhimento de fls. 47, já estava em vigor o novo valor. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB
196248/SP)
Processo 0028686-48.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Golden Cross Assistência Internacional
de Saúde LTDA - Fls. 210 e ss: Manifeste-se a exequente qto a impugnação apresentada. (ato ordinatório) - ADV: DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0029326-51.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Fls. 89
e ss.: Anote-se. Recolha o exequente a taxa dos mandatos judiciais apresentados. Por fim, já transcorrido, desde o protocolo da
petição, o prazo requerido, diga o exequente em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. (ato
ordinatório)” - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0030030-69.2010.8.26.0001 (001.10.030030-9) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Unibanco AIG
Seguros S/A - Indefiro a expedição de ofícios a empresas de telefonia e de cartão de crédito, porquanto tal providência não
incumbe ao Juízo. Poderão ser feitas, todavia, pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, SIEL e RENAJUD, as quais ainda não
foram tentadas, desde que o autor recolha as respectivas custas. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 0030030-69.2010.8.26.0001 (001.10.030030-9) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Unibanco AIG
Seguros S/A - (art. 162, § 4º, CPC) ciência ao autor(a) quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s) on line. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0030030-69.2010.8.26.0001 (001.10.030030-9) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Unibanco AIG
Seguros S/A - (art. 162, § 4º, CPC) Deverá o(a) autor(a) recolher as custas pertinentes conforme r. despacho de fls. 201
(pesquisas já realizadas). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0030899-32.2010.8.26.0001 (001.10.030899-7) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - “Fls. 205 - Já transcorrido, desde o protocolo da petição, o prazo requerido, diga a autora em termos de
prosseguimento, em 05 dias, sob pena de arquivamento. (Art. 162, § 4º, do CPC)” - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0030959-97.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ensino Supletivo Aliado
Ltda - “Fls. 83 e ss.: Complemente as custas da diligência do oficial de justiça, observando o Provimento CG 28/2014, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. (ato ordinatório)” - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 0032837-91.2012.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Fls. 116: o peticionário é pessoa estranha ao feito. Ademais, antes de qualquer outra providência, deverá o autor
cumprir o primeiro tópico da decisão de fls. 113. Desde já, de todo modo, indefiro o pedido de conversão da presente ação em
Execução, considerando que o instrumento contratual que vincula as partes não constitui título executivo extrajudicial (art. 585,
II, CPC). - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0032859-86.2011.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Maria Madalena Ferreira de Lima - Marmoraria - ME - Indefiro o pedido de fls. 165, por falta de amparo legal, já que
nenhum processo de conhecimento pode ser arquivado antes da prolação da sentença de mérito, que, aliás, em cumprimento ao
princípio constitucional da duração razoável do processo, deve ter sua fase de conhecimento encerrada o mais breve possível.
Ademais, no presente caso, até o momento, sequer foi concluída a formação da relação processual. Manifeste-se o autor,
em cinco dias, quanto ao efetivo e regular andamento do processo, visando o cumprimento da liminar e a citação da ré, sob
pena de extinção (art. 267, IV, CPC). Requerimentos genéricos serão considerados inexistentes. - ADV: VICTOR MISCIASCI
BERNARDONI (OAB 314904/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO
(OAB 67281/SP)
Processo 0033200-30.2002.8.26.0001 (001.02.033200-0) - Execução de Título Extrajudicial - Juliana Ruiz Mochon e outros
- Fls. 127: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, pelo coexecutado Marcelo. Aguarde-se eventual notícia de efeito
suspensivo. - ADV: DENISE CASSIA BADU DE ALENCAR PIEROBON (OAB 197354/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB
47925/SP), MARCELO CABRERA MARIANO (OAB 142459/SP)
Processo 0034212-93.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Di Stasi Marmores e
Granitos Ltda - Diante do silêncio da autora quanto ao cumprimento do acordo, presume-se que o mesmo foi cumprido, e nada
mais havendo a deliberar, julgo extinto o processo, determinando o arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo, com
baixa junto ao sistema (art. 269, III, CPC). - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), RONALDO FERNANDEZ TOME
(OAB 267549/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º