TJSP 12/02/2015 -Pág. 979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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MARQUES DA SILVA (OAB: 240899/SP)
Nº 4006437-98.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Recorrida: Ivonilde
Gonçalves de Lima Silva - Vista para contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB: 226932/SP)
Nº 4006499-41.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Unimed de Santos - Recorrido: Alfredo Tadeu
Coffani Reis - Recurso extraordinário: vista para contrarazões. - Advs: RENATA MARTINS (OAB: 244015/SP) - Renato Gomes
de Azevedo (OAB: 283127/SP) - TALITA AGRIA PEDROSO (OAB: 178935/SP) - ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB:
42685/SP) - Ticiana Scaravelli Simões (OAB: 273404/SP)
Nº 4006885-71.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - Recorrido: PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA - Recurso extraordinário: vista para contrarazões.
- Advs: RENATA MARTINS (OAB: 244015/SP) - Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - GILBERTO BISKIER (OAB:
115150/SP) - PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA (OAB: 319802/SP) (Causa própria)
Nº 4009154-83.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Requerente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA SA - Requerido:
CRISTIAN SILVA DA SILVA - Recurso extraordinário: vista para contrarazões. - Advs: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB:
63440/MG) - EMERSON TORO DE ABREU (OAB: 150393/SP)
Nº 4010556-05.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. - Recorrido: MIGUEL
ROQUE BAIDA - Recorrida: REGINA MARIA SALVIA BAIDA - Vista para contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Advs: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - REGINA HELENA FERREIRA (OAB: 199469/SP) Nº 4011238-57.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: NET SÃO PAULO LTDA - Recorrido: PAULO
ESPOSITO GOMES - Vista para contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Advs: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB:
222219/SP) - Nathalia Rente (OAB: 338050/SP) - PAULO ESPOSITO GOMES (OAB: 66390/SP)
Nº 4013423-68.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrida:
MARIANGELA PUGLIESI SOUZA
VARELLA - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Advs: Eduardo Janzon Nogueira (OAB: 123199/SP) THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB: 165732/SP)
Nº 4013659-20.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Companhia Piratininga de força e luz - CPFL Recorrido: Danilo de Moura França - Vista para contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Advs: MARCELO ZANETTI GODOI
(OAB: 139051/SP) - CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - Luiz Felipe Freire Ribeiro (OAB:
328768/SP)
Nº 4013718-08.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: VANESSA PEREIRA MARTINS - Recorrido:
Companhia Piratininga de força e luz - CPFL - Recurso extraordinário: vista para contrarazões. - Advs: CLEBER DINIZ BISPO
(OAB: 184303/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI
(OAB: 206403/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2015
Processo 0001682-31.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1023721-39.2014.8.26) (processo principal 102372139.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Atos Administrativos - Marcelo Medrado - Manifeste-se a impugnante
sobre os documentos, em dez dias. Intime-se. - ADV: ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP), GABRIEL FONSECA
OLIVEIRA DIAS (OAB 345440/SP)
Processo 0023957-08.2014.8.26.0562 (apensado ao processo 1023721-39.2014.8.26) (processo principal 102372139.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Atos Administrativos - Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de
Santos S/A - Marcelo Medrado - Manifeste-se a impugnante sobre os documentos juntados, em dez dias. Intime-se. - ADV:
ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP), GABRIEL FONSECA OLIVEIRA DIAS (OAB 345440/SP), SUELI YOKO KUBO
(OAB 139930/SP)
Processo 1002390-64.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Fabiana Felix de Oliveira Pedroso
- Defiro a gratuidade. A inexistência de prova inequívoca relativa à verossimilhança das alegações da requerente não autoriza
o provimento antecipatório da tutela judicial. As questões fáticas demandam a dilação probatória. Ademais, o veículo estava
alienado para instituição financeira e não poderia ser vendido sem a sua anuência. Não há prova documental da comunicação
de venda ao DETRAN. Indefiro, pois, o pedido de antecipação da tutela. Cite-se e intime-se com as advertências legais. - ADV:
MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA (OAB 117524/SP)
Processo 1002453-89.2015.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Guilherme Ramos dos Santos Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro a liminar ausente o binômio legal necessário à respectiva concessão. Requisitem-se as
informações. Notifique-se a PGE. Intime-se. - ADV: ROBSON DOS SANTOS AMADOR (OAB 181118/SP)
Processo 1010651-52.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Requeira a CET o que for de seu interesse, em dez dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB
209700/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º