TJSP 10/02/2015 -Pág. 2255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2255
Nº 0065005-79.2000.8.26.0224 - Reexame Necessário - Guarulhos - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido:
Leandro Roberto Pestillo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ronivaldo Souza de
Carvalho (OAB: 171593/SP) - 3º Andar
Nº 0068673-12.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Willians de Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Henrique
Guimaraes Barbezane (OAB: 146607/SP) - 3º Andar
Nº 0070498-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Celio Ferreira de Matos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0073903-83.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Arnaldo Alencar - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: ÁNDRÉ EUGÊNIO MARCONDES (OAB: A/EM) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0074929-97.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Denis Lima da Costa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andréa Rodrigues Paes
(OAB: 265101/SP) - 3º Andar
Nº 0074931-67.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Denisson Araujo Fontes - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flavia Cristina Fonseca
de Morais (OAB: 264795/SP) - 3º Andar
Nº 0075135-14.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Silva da Costa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 311425/SP) - 3º Andar
Nº 0075238-40.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Marcelo da Silva Dorta - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliane
Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0086444-66.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andrew de Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Vanderlei
Santos (OAB: 119212/SP) - 3º Andar
Nº 0094676-30.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Jose Redson Pereira de Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Alfonso
Karolis (OAB: 80927/SP) - 3º Andar
Nº 0102873-74.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José da Cruz Andrade - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Luiz Carlos Aparecido dos Santos (OAB: 74133/SP) - 3º Andar
Nº 0115905-83.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson Ferreira do Nascimento - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fernando Jose Manfredi (OAB: 65260/SP) - Fernando da Silva Lopes Junior (OAB: 170846/
SP) - 3º Andar
Nº 0227360-51.1999.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Jose Rodrigues - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB: 295667/SP) - Maria Selma Brasileiro Rodrigues
(OAB: 142997/SP) - 3º Andar
Nº 3000150-06.2013.8.26.0282 - Apelação - Botucatu - Apelante: Nadilson Manoel Gama da Costa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos
Goncalves (OAB: 57409/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 3000737-16.2013.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: João Carlos da Silva e outros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) - 3º Andar
Nº 3002915-95.2013.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Samuelson Alves de Paula - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Antonio
Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - Alexandre Jose Campagnoli (OAB: 244092/SP) - 3º Andar
Nº 3003333-95.2013.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Everton Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Jailton Alves Ribeiro Chagas (OAB: 225930/SP) - 3º Andar
Nº 3004713-80.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: João dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo José Nalio Grossi (OAB:
248233/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
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