TJSP 30/01/2015 -Pág. 1316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1817
1316
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA FUSARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGUINALDO SALES DOMICIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2015
Processo 1001101-24.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Totalita DURVALINO FRANCISCO MIRANDA JUNIOR - - SHIRLEI FRAILE MIRANDA - Vistos. À vista de fls. 67, dê-se baixa e arquivemse os autos. Int. - ADV: MAYARA PERES (OAB 349297/SP), MILTON SAMPAIO CARVALHO (OAB 170298/SP)
Processo 1001101-24.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Totalita DURVALINO FRANCISCO MIRANDA JUNIOR - - SHIRLEI FRAILE MIRANDA - Vistos. á vista de fls. 67, dê-se baixa e arquivemse os autos.Int. - ADV: MAYARA PERES (OAB 349297/SP), MILTON SAMPAIO CARVALHO (OAB 170298/SP)
Processo 1003487-27.2014.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes GURDIERI HENRIQUE TEIXEIRA - VIA VAREJO S/A - Vistos. Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença. No
mais, procedi ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade da devedora depositados junto às instituições
bancárias do País, através do convênio BACENJUD, à título de penhora. Conforme é apresentado no extrato ora juntado,
foi bloqueado o valor total de R$ 8.348,95. A fim de garantir a remuneração do valor, evitando prejuízo às partes, procedi
à transferência para conta judicial da quantia bloqueada, a qual deverá permanecer depositada nos autos até decisão que
determine o seu levantamento. Intime-se a executada VIA VAREJO S/A, por publicação, na pessoa de seu patrono, para
manifestação na forma do artigo 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE
ALMEIDA (OAB 341552/SP), BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU (OAB 313034/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 63440/MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP)
Processo 1006637-16.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.A.A. - C.S.P. - - H.A.A.J.R.S.M.C.S.P. - Vistos.
Recebo a petição de fls. 33 como aditamento ao polo passivo. Procedam-se as anotações de praxe. No mais, cite-se com as
advertências da revelia. Int. - ADV: RICARDO LASELVA (OAB 177207/SP)
Processo 1006866-73.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Oferta e Publicidade - Bernardo Cataldo Neto - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Vistos. O autor noticia às fls. 140/142 que,
embora devidamente intimados (fls. 52/54), os requeridos não estão cumprindo a determinação para que debitem apenas R$
74,90 por mês de sua conta, a título de prêmio relativo ao seguro “Vida Proteção Exclusiva”, conforme documentos acostados
às fls. 57 e 142. Diante disso, determino a majoração da multa para o patamar de R$ 1.000,00 para cada ato tido como
indevido, com o objetivo de tornar efetiva a tutela específica. Expeçam-se ofícios para a intimação dos réus acerca da presente
decisão, ficando o autor responsável pelo seu devido encaminhamento. Quanto ao pedido de execução das astreintes, este
será apreciado no momento oportuno, desde que haja novo requerimento. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
Processo 1006866-73.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Oferta e Publicidade - Bernardo Cataldo Neto - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Às partes: Sem prejuízo do julgamento no
estado, especifiquem as partes as provas que pretendem realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na
petição inicial e resposta, não serão atendidos, caso não reiterados explicitamente. Prazo: 05 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
Processo 1007043-37.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Danilo dos Santos Queiroz
- A Comercial BM - LTDA Retífica SP Motor e Peças - Vistos. Defiro a gratuidade à vista da declaração de pobreza (fl. 09) e as
declarações do imposto de renda na receita Federal (fls. 30/31), ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação
do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo das custas judiciais (art. 4.º, § 1.º, Lei 1060/50). Anote-se.
Cite-se, ficando o réu advertido (a) (s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar (em) a defesa que tiver, querendo, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 319, CPC), cuja cópia segue anexa (art. 285, CPC).
Ao Oficial de Justiça para citação. Se necessário, defiro as diligências na forma estatuída no art. 172, § 2º, do C.P.C. Int. - ADV:
ALEXANDRE POLICARPO ZAMBELLI (OAB 263579/SP)
Processo 1007458-20.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - IRENE ORDINE BIANCHI - AURORA PATARRO BIANCHI - RADAN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - - DANIEL TRENTINI FEIJÃO - - CARLOS ALBERTO
DANTAS FEIJÃO - - MARIA CRISTINA TRENTINI FEIJÃO - Vistos. Cite(m)-se o (a) (s) executado (a) (s) para, no prazo de 03
dias, efetuar o pagamento da dívida, devendo constar que, não localizado (a) (s) o (a) (s) devedor (a) (es), deverá ser cumprido
o art. 653 do Código de Processo Civil. Citado (a) (s) o (a) (s) executado (a) (s) e não efetuado o pagamento, independente
de devolução do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o
respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) (s) executado (a) (s) e seu cônjuge, se o caso. Caso não
seja localizado o (a) (s) devedor (a) (es) para a intimação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça, descrever as diligências
efetuadas, para que posteriormente, se analise a viabilidade de dispensa das intimações. Fixo em 10% (dez por cento) do valor
do débito os honorários do advogado do (a) exequente, que também será reembolsado das demais despesas processuais.
Ressalte-se que, no caso de integral pagamento, no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Poderá o
(a) (s) devedor (a) (s), querendo, independentemente de penhora, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do artigo 738 do Código de Processo Civil. Saliente-se, ainda, que no prazo para apresentação dos
embargos, poderá o (a) (s) executado (a) (s), reconhecendo o crédito do (a) (s) exeqüente e comprovando o depósito de 30%
(trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o pagamento do restante em até
06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. É defeso ao oficial devolver o mandado
com a mera alegação do (a) (s) devedor (a) (s) acerca de eventual composição amigável. Se necessário, defiro as diligências
na forma estatuída no art. 172, § 2º, do C.P.C. Com a complementação da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no importe de R$
121,68 (duas diligências no valor de R$ 60,42 para cada endereço fornecido na inicial - Prov. CGJ 28/2014, de 03/11/2014),
expeçam-se os mandados sob o Código 900, do Comunic. SPI 16/2014. Intime-se. - ADV: ANA PAULA WERNECK VIANA (OAB
133456/SP)
Processo 1007547-43.2014.8.26.0565 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RUBENS MARCANDALLI - Vistos. Recebo os embargos opostos pelo executado
com atribuição de efeito suspensivo, uma vez que presentes os requisitos do artigo 739- A, § 1º, do CPC. Intime-se o embargado
para impugnação, em 15 dias. Certifique-se no processo principal. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB
246336/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1007657-42.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - VINÍCIUS JORGE MELLADO - - ANA CLEIA
JORGE - - ROGERIO MELLADO - CARLA TEREZA D’ANGELO KUMETA - - HOSPITAL ESTADUAL MARIO COVAS - - FAZENDA
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