TJSP 19/01/2015 -Pág. 2555 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1808
2555
§ 3º, do Código de Processo Civil, ficando isentos do pagamento por serem beneficiários da justiça gratuita, tal como previsto
no art. 3º da Lei nº 1.060/50. P.R.I. - ADV: HELENTON THOMAZ BARÃO (OAB 159691/SP), MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO
(OAB 85292/SP), NICOLINO MORELLO (OAB 13799/SP)
Processo 0015428-59.2013.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Isaac Dominguez Rodriguez - Mario Augusto Ribeiro Pinto - - Marcos Ribeiro Pinto - Mario Augusto Ribeiro Pinto - - Mario
Augusto Ribeiro Pinto - Fls. 228: * Cumpre-me informar que, para fins de apelação, o valor do preparo é R$ 264,10 equivalente
a 95,17 INPC e porte de remessa no valor de R$ 32,70 por volume. - ADV: MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO (OAB 85292/SP),
HELENTON THOMAZ BARÃO (OAB 159691/SP), NICOLINO MORELLO (OAB 13799/SP)
Processo 0016378-39.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inoxplasma Comércio de Metais Ltda War Ferr Comércio de Ferro e Aço LTDA - Fls. 181: Esgotadas as tentativas de efetuar a constrição judicial de bens integrantes
do patrimônio da parte executada, em que pese se tratar de medida excepcional (cf. STJ, REsp 982.915/RJ, Rel. Ministro JOSÉ
DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18.12.2007, DJ 03.03.2008 p. 1), a penhora de seu faturamento é medida de rigor,
com fundamento no artigo 678, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 719, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, nomeio o representante legal da empresa-executada, como seu administrador e depositário, que no
prazo de trinta dias deverá efetuar o depósito do valor correspondente a 10% do faturamento, até a quitação do débito, bem
como a respectiva prestação de contas. Expeça-se mandado. Advogado recolher GRD, diligência do Sr. Oficial de Justiça. ADV: ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP), MIGUEL DA SILVA
RIBEIRO (OAB 217518/SP)
Processo 0017443-35.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Amirato Caiazzo
- Jefferson da Silva Lopes - Fls. 105: Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada, se nada requerido em dez
dias. Intime-se. - ADV: RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP)
Processo 0019591-82.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Cheque - Alton Comércio de Peças LTDA - Fernando
Veras de Carvalho - Fls. 101: VISTOS. Para apreciação do pedido ora formulado, deverá o Autor esclarecer se foram expedidos
todos os ofícios de praxe para tentativa de localização da requerida, bem como se todos os endereços constantes dos autos
foram diligenciados. Int. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP)
Processo 0020511-27.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Marialva Comércio
de Gêneros Alimentícios LTDA - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Nova Geres Comércio e Distribuição de Produtos
Alimentícios LTDA - Fls. 342: Vistos. Anote-se a baixa com relação ao HSBC junto ao sistema. Arquivem-se os autos, se nada
requerido em dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP)
Processo 0023174-27.2003.8.26.0004 (004.03.023174-8) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação
Educacional Nove de Julho - Silvana Gomes de Matos - Fls. 288: VISTOS. Recolhidas as custas de impressão de informações,
nos termos do Prov. CSM nº 1826/2010 e comunicado 97/2010; tornem-me. Int. - ADV: DORACI ARTUZO (OAB 62496/SP),
KARINA ARAUJO DE LIMA (OAB 217874/SP), ADRIANA PINTO DOMINGUES (OAB 180409/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO
FLEURY (OAB 130055/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0023783-39.2005.8.26.0004 (004.05.023783-0) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Reinaldo Poeta - Fls. 364: VISTOS. Fornecida a memória do débito atualizada, expeça-se mandado de penhora/
avaliação e intimação para cumprimento no endereço indicado à fls.353. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Processo 0025146-66.2002.8.26.0004 (004.02.025146-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação
Educacional Nove de Julho - Michelli Aparecida Pulheis Araujo - Fls. 424: VISTOS. Recolhidas as custas de impressão de
informações, nos termos do Prov. CSM nº 1826/2010 e comunicado 97/2010; solicite-se as informações de endereços e veículos
através do sistema “RENAJUD”, conforme comunicado CG.681/08. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Processo 0025650-09.2001.8.26.0004 (004.01.025650-8) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Rafael da Cruz Urizar - Fls. 458: * Fls. 457: Renajud negativo. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP)
Processo 0027642-39.2000.8.26.0004 (004.00.027642-5) - Execução de Título Extrajudicial - Helmut Josef Friedrich Chemco Comércio e Representação Ltda. - Fls. 382: VISTOS. Defiro para tentativa de localização de existência de saldo
seguro para suprir o débito de R$90.638,71, em nome da executada, sendo CHEMCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA., portadora de CNPJ/MF. 96.174.719/0001-18. Cópia do presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO À SUSEP
(SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS). O exeqüente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu
encaminhamento, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: TÂNIA MOLINA FROTA (OAB 215376/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO
(OAB 99916/SP), YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP), RICARDO SEIJI TAKAMUNE (OAB 126257/SP)
Processo 0031520-93.2005.8.26.0004 (004.05.031520-3) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil S/a. - Maria Cristina
Zolcsak - - Real Cobranças S/c Ltda. - - Erzsbet Zolcsak - Fls. 469: Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do
artigo 791, III, do C.P.C., aguardando-se no arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), CAROLINA ZOLCSAK SALGADO (OAB 286484/SP), GLAUCIA REGINA COURIEL (OAB 179351/SP),
GLAUCIA REGINA COURIEL (OAB 179351/SP)
Processo 0035330-47.2003.8.26.0004 (004.03.035330-4) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação
Educacional Nove de Julho - Josilene Gonçalves Rocha - Fls. 297: * Fls. 295/296: Infojud negativo. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), SILVANA LINO
SOARES MARIANO (OAB 155026/SP)
Processo 0041547-09.2003.8.26.0004 (004.03.041547-4) - Execução de Título Extrajudicial - Tarcisio Angelo Ferreira
Lemes - Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho - Fls. 228: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido(45 dias).
Decorridos no silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCLEY MARTINS SILVA
(OAB 217049/SP)
Processo 0100273-68.2006.8.26.0004 (004.06.100273-3) - Execução de Título Extrajudicial - Sacramento Agropastoril Ltda
- Hy Quality Intl Brasil Com. de Frutas Ltda - Fábio Carlos Lopes - - Aparecido Antonio Lopes - Fls. 462: VISTOS. Dê-se
ciência ao executado de que sua proposta não fora aceita pelo exequente. Recolhidas as custas de impressão de informações,
nos termos do Prov. CSM nº 1826/2010 e comunicado 97/2010; solicite-se as informações de declaração de bens à DRF.,
através do sistema “INFO-JUD”, conforme comunicado CG.681/08. Int. - ADV: VANESSA CASTRO FIGUEIREDO (OAB 220354/
SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), WILLIAN SANCHES SINGI (OAB 237415/SP), STEFAN VEGEL FILHO
(OAB 91846/SP), VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 98619/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º