TJSP 11/12/2014 -Pág. 2920 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
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rosto dos autos. Observo que a nomeação de fl. 70 não pertence a este processo. Providencie a serventia o desentranhamento
para juntada aos autos respectivos. Arbitro honorários advocatícios a Dra. Alesandra Zanelli Teixeira em R$ 499,70. Expeça-se
certidão. Subam os autos ao Colégio Recursal de São João da Boa Vista. Int nota de cartório - Retirar Certidão de Honorários,
prazo 10 dias.. - ADV: ALESANDRA ZANELLI TEIXEIRA (OAB 304222/SP)
Processo 3001822-03.2013.8.26.0653 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.C. - Vistos.
Homologo a renúncia ao recurso formulado pela defesa. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Expeça-se a guia de
recolhimento. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: CLAUCIR JOÃO ROSSETO (OAB 190820/
SP)
Processo 3003109-98.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton
Luis da Silva e outros - Vistos. Fl. 398: Aguarde-se a intimação do réu. Int. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP)
Processo 3003155-87.2013.8.26.0653 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Maurilio Manoel de Souza
- Intimação da defesa para se manifestar nos termos do artigo 422 do CPP. - ADV: ARNALDO LODI FILHO (OAB 88123/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2014
Processo 0000730-07.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Fernando Varola - - Elisangela
Maria Perete - Vistos. Fls. 133. Intime-se os réus por edital. Expeça-se. Outrossim, vislumbro desnecessária a intimação pessoal
dos defensores, diante do termo de compromisso juntado a fls. 74 e 76, com autorização expressa para intimação via DJE, o
que já se operou. Oportunamente, apreciarei o recurso de apelação de fls. 135/144. Certifique-se o trânsito em julgado para a
acusação. - ADV: OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP), MOACYR ROSSETO (OAB 245107/SP)
Processo 0001854-25.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Lauro Chimichak Neto ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( x )a parte ré
( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): (X) Ciência a advogada de que foi indicada como defensora do réu, bem como para
responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB 210500/SP)
Processo 0004304-09.2012.8.26.0653 (653.01.2012.004304) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Paulo Sergio de Oliveira Filho - Vistos. Considerando a existência de bens apreendidos nos autos e consoante
a Manifestação do Ministério Público, nos termos do artigo 63, §4º da Lei nº 11.343/2006 e do artigo 517 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, decreto o seu perdimento em Favor da União, comunicando-se a Seção de Depósito e Guarda
de Armas e Objetos do Fórum local, para que adote as providências que se fizerem necessárias. Providencie-se o necessário e,
oportunamente, procedidas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV:
FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP)
Processo 3000733-42.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Luis Antonio Moraes Vistos. 1) Dê-se ciência as partes quanto ao inteiro teor do depoimento da vítima (fls. 99). 2) Depreque-se o interrogatório do
réu a Comarca de Casa Branca (fls. 76). Sem prejuízo, solicite-se a devolução da Carta Precatória anteriormente expedida,
independentemente de cumprimento. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP)
Processo 3000978-53.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Donizete Fernandes
de Oliveira - ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora (
x )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): (X) Ciência a advogada de que foi indicada como defensora do réu, bem
como para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES
(OAB 190266/SP)
Processo 3002005-71.2013.8.26.0653 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.J.V.C. - Vistos.
Fls. 66/70. Dê-se ciência a Orientadora de Medidas da Liberdade Assistida para que adote as providências necessárias. - ADV:
JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP)
Processo 3002372-95.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Meglorini de Carvalho Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de fls.281/333 e 346, a cargo da defesa,
que já contou com suas razões recursais. As contrarrazões pelo(a)(s) acusação/apelada. Oportunamente, com ou sem a
apresentação destas, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Consoante o disposto no artigo 380, §3º das NSCGJ e
artigos 110, §1º, 112, inciso I e 109 e incisos, todos do Código Penal, fixo como termo final da prescrição o dia 11/08/2026.
Anote-se na capa da autuação. Fls. 351/355.:-Ciente. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALOMÃO APARECIDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2014
Processo 0000116-70.2012.8.26.0653 (653.01.2012.000116) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson
Bento Fonton - Francisco Carlos Garcia Torres e outro - Vistos. Fls. 125: Anote-se. Diante da proximidade da audiência, defiro
vista dos autos somente por meio de carga rápida. Int. - ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), JOÃO
CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP)
Processo 0000204-74.2013.8.26.0653 (065.32.0130.000204) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Cristian Alan Contine Dias - Vistos. Fls. 79: Anote-se. Cite-se o réu no endereço retro declinado. Int. ADV: WILSON EDUARDO DA SILVA (OAB 303832/SP)
Processo 0000561-20.2014.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Neide Gonçalves do Prado - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º