TJSP 04/12/2014 -Pág. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
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Participações Ltda. - Embargdo: Francisco Eduardo Queluz - Embargdo: Magino do Brasil Participações Ltda. - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB:
118245/SP) - Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Juvenal Campos de Azevedo Canto (OAB: 26722/SP) - - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0072597-16.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Jose Rusconi Alves - Embargte:
Maria Bruna Rusconi Lopes - Embargdo: João Cavalcanti Cruz - Embargdo: Dora Sanjuan Cavalcanti Cruz - Interessado: Banco
do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Michel Guerrero de
Freitas (OAB: 170873/SP) - Vicente Fiuza Filho (OAB: 103106/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0076625-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Agravante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Agravado: Andresa Pegoraro Couri Veiga (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Giancarlo Michelucci (OAB: 228609/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0087925-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Ivonne
dos Santos Dias (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Alexandre Lourenço Gumiero (OAB: 248691/SP) - Anderson Santos
Guimarães (OAB: 264851/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0092581-25.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Zulmira Juvino de Lima (just Grat) (Interdito(a)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Jose Alves de Souza (OAB:
094193/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0092581-25.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Zulmira Juvino de Lima (just Grat) (Interdito(a)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Jose Alves de Souza (OAB:
094193/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0092939-87.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Viviani Maria Rocha (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Banco Santander Banespa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Eduardo Antonio Lopes (OAB: 156584/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0096628-03.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Pindamonhangaba - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado:
Tecnopoli Engenharia e Serviços Ltda - Agravado: Hugo Tadeu Jorio Eboli - Agravado: Ana Beatriz Aguiar Souto Eboli - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/
SP) - Fabiana Fonseca Dicezare (OAB: 223960/SP) - Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP) - Joao Alves (OAB:
148997/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0098166-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Banco Santander S/A - Agravado: Adelyne
Paloma Fernandes Cattai (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Cirlene Lusia dos Santos
Lima Cattai (OAB: 220978/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0102306-88.2010.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Apelante: Banco Santander Brasil S/A Atual Denominação do Banco
Santander Banespa S/A - Apelado: José Carlos da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - Raimundo Messias Soares de Souza
(OAB: 137925/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0103956-10.2009.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: J Rosati Transportes
Ltda - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas da possibilidade de capitalização de
juros e da comissão de permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
(OAB: 123199/SP) - Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0104206-42.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Embargdo: Ednaldo Feliciano de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP) - Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Cyrilo
Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0106743-45.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Luiz Sérgio Coelho (Justiça
Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marina Emilia Baruffi
Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pedro Ferreira de Melo (OAB: 137583/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0111821-93.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Ribamar de Oliveira Silva
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Alan Minutentag (OAB: 230295/SP) - Rodrigo Carnevale Antonio (OAB: 229199/SP) - Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0112372-34.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Antônio Leforte - Apelante: Maria Francisca da
Rocha Leforte - Apelado: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Pateo do Colégio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º