Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
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EINAR FALCÃO, matr. 96.157-F, a p/ de 14.02.14, 10/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
ELISABETE APARECIDA GIASSETTI, matr. 302.880-A, a p/ de 07.02.14, 5/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
EUCLIDES RIBEIRO DO NASCIMENTO, matr. 303.068-A, a p/ de 24.02.14, 10/10;
FERNANDO MARCEL MARTINES, matr. 304.230-A, a p/ de 07.03.14, 10/10;
GILSON FRANCO DE OLIVEIRA CANTO, matr. 305.678-A, a p/ de 08.08.13, 10/10;
HELIO SOARES OLIVEIRA JUNIOR, matr. 88.788-F, a p/ de 28.04.14, mais 3/10, totalizando 10/10;
JOÃO FRANCISCO BEROL DA COSTA, matr. 300.117-A, a p/ de 06.11.13, 10/10;
JOÃO RICARDO DA SILVA, matr. 95.091-F, a p/ de 26.03.14, 10/10;
LIDIO VAL JUNIOR, matr. 309.170-A, a p/ de 23.04.14, 10/10;
MARCO AURELIO MONTALDI, matr. 308.295-A, a p/ de 27.05.14, 10/10;
MARCOS ANTONIO ULIAN, matr. 93.172-F, a p/ de 25.02.14, 10/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
MARIA APARECIDA NUNES, matr. 302.426-A, a p/ de 26.05.14, 4/10;
MILTON ALBERTO MANFREDINI, matr. 306.244-A, a p/ de 04.02.14, 10/10;
PEDRO JOSÉ JUNQUEIRA, matr. 306.128-A, a p/ de 23.05.14, 4/10;
SAMUEL CESAR JARDIM, matr. 306.671-A, a p/ de 07.03.14, 10/10;
SORAYA MARGARET MARTON, matr. 302.093-A, a p/ de 28.04.14, 10/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
SUZANA MARGARETH PINHEIRO FERNANDES CARDOSO, matr. 306.864-A, a p/ de 31.10.13, 10/10;
Assistente Jurídico, Referência IX:
Padrão 5-C:
CASSIA DELMIRO VIEIRA, matr. 355.308-A, a p/ de 26.06.13, 1/10;
MARIA ESTELA LIBERTI, matr. 809.026-A, a p/ de 30.09.13, mais 2/10, totalizando 7/10;
Padrão 5-D:
LEA CRISTINA ARRUDA, matr. 120.491-A, a p/ de 30.06.14, mais 4/10, totalizando 10/10;
Coordenador, Referência X:
Padrão 5-D:
DOUGLAS BOGUE, matr. 303.809-A, a p/ de 24.02.14, 5/10;
ELISABETE APARECIDA GIASSETTI, matr. 302.880-A, a p/ de 07.02.14, 5/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
MARIA APARECIDA NUNES, matr. 302.426-A, a p/ de 26.05.14, 6/10;
PEDRO JOSÉ JUNQUEIRA, matr. 306.128-A, a p/ de 23.05.14, 6/10;
ROBERTO MEIRELES ROZENDO, matr. 301.216-A, a p/ de 31.12.12, 1/10, e a p/ de 21.03.14, mais 1/10, totalizando 2/10
(SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS).
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Recurso n.º 509/2011, MARIO NISHIMOTO, matricula nº 804.105-F, Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 03.01.2006
(observada a prescrição quinquenal) faz jus à incidência dos adicionais quinquenais sobre os vencimentos integrais, salvo as
parcelas eventuais.
Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta por PAULO RICARDO
ROSA e Outros – Apelação n.º 0044986-31.2010.8.26.0053, FABIANA LOPES ROSA, matricula nº 97.562-F, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 12.05.2010 faz jus à incidência da sexta parte sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas
eventuais.
Subseção V - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
LICENÇA-PRÊMIO
AÇÃO JUDICIAL
CAPITAL
Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)
faz(em) jus ao reconhecimento do direito à(s) licença(s)-prêmio, referente ao(s) quinquênio(s) citado(s):
Matrícula, nome e quinquênio:
95835, SANDRA REGINA BARRESE GUIMARAES, 30.10.09/28.10.14.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º