TJSP 14/11/2014 -Pág. 747 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
747
partes acerca das declarações do Imposto de Renda da impugnada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB
83863/SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP)
Processo 0033775-12.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Família - S.G.J. - Vistos. Concedo os benefícios de
gratuidade à exequente. Anote-se. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAZ (OAB 79901/SP), ALFREDO LUCIO
DOS REIS FERRAZ (OAB 115296/SP)
Processo 1003155-31.2014.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Nunes Warpuchank - Vistos. Preste
a inventariante as primeiras declarações com observância no artigo 993 do Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se
a certidão testamentária, que deverá ser extraída da Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento. Após, ao
Ministério Público. Int. - ADV: NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP)
Processo 1004177-93.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - V.L.C.D. - Vistos. Promova a
autora o regular andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARILYN GEORGIA A DOS
SANTOS (OAB 100263/SP)
Processo 1004860-33.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rena Ortega Schindler - SANDRA REGINA
SCHINDLER SILVA e outros - Vistos. 1 - Fls. 36/37: Manifeste-se a inventariante sobre o pedido de habilitação dos herdeiros,
expressamente, providenciando as retificações necessárias, se o caso. 2 - Regularize-se a representação processual da herdeira
menor Rafaela. Após, ao Ministério Público. 3 - Sem prejuízo cumpra a determinação de fls. 30, item “2”(cumprimento das
obrigações acessória e principal do ITCMD). Int. - ADV: VINICIUS RAFAEL ARMANDO (OAB 283974/SP), FABIOLA CAMARGO
NASCIMENTO (OAB 151899/SP)
Processo 1005126-20.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.M. - Fls.58/60:
Ciência ao interessado da constrição irrisória de valor (R$57,31), diante do montante executado, realizada através do sistema
BacenJud. Int. - ADV: VERA LUCIA SABO (OAB 85580/SP)
Processo 1011172-25.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Carlos Amaral Diodatti - Vistos. Diga a FESP,
providenciando o inventariante o necessário. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/SP)
Processo 1012000-21.2014.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Casamento - V.M. - J.P.C. - Digam sobre o laudo psicológico. Int.
- ADV: ANDRE LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), MARCIA EXPOSITO (OAB 125784/SP), DANIEL MORALES CARAM (OAB
302611/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP)
Processo 1012692-26.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO FULVIO SANTOS MARINO - Vistos. 1
Nomeio PAULO FULVIO SANTOS MARINO ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso.
Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual
(a validade como certidão está vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 19,40(dezenove reais e quarenta centavos), na guia
de recolhimento F. E. D. T. J. - código 202-0, que deverá estar anexada no verso desta decisão). 2 Providencie o requerente a
Abertura, Registro e Cumprimento do Testamento deixado pelo falecido. Após, venha para os autos a certidão testamentária. 3
Preste o inventariante as primeiras declarações com observância no artigo 993 do Código de Processo Civil, devendo constar
a disposição testamentaria, no prazo de vinte dias. Int. - ADV: DULCEMINIA DOS SANTOS LEITE LOPES (OAB 121591/SP),
VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA (OAB 176099/SP)
Processo 1019983-71.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.S.G. - Vistos. Em complemento à decisão de
fls. 73, fica constando que os requeridos deverão ser intimados e citados nos endereços constantes nos autos (genitor - fls. 70,
e genitora - fls. 33). Ao mais, aguarde-se a solenidade. Int. - ADV: ACELINO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO (OAB 327378/
SP), FABIANO MESQUITA DOS SANTOS (OAB 252828/SP)
Processo 1022246-76.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - NEUZA DE FREITAS FLORIO - PEDRO ROBERTO
FLORIO e outro - Vistos. 1 - Autorizo o recolhimento do ITCMD sem as penalidades moratórias; anotando que o pagamento
deverá ocorrer em 30(trinta) dias, com comprovação nos autos. 2 - Preste a inventariante as primeiras declarações, com
observância no artigo 993 do Código de Processo Civil, devendo constar a disposição testamentária, como já determinado às
fls. 25, no prazo de vinte dias. Int. - ADV: SIMONE COSTA SILVA (OAB 283962/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE
(OAB 131221/SP), EDSON DE TOLEDO (OAB 111777/SP)
Processo 1023159-58.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.F.C.L. - Vistos. Promova o autor o regular
andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA
(OAB 150116/SP)
Processo 1024237-87.2014.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.L. - Manifeste-se a
autora, face o decurso de prazo sem apresentação de contestação. Int. - ADV: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
(OAB 89882/SP)
Processo 1026430-75.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.D.M.R. Vistos. Promova o exequente o regular andamento do feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ELIO FLAVIO
POTERIO VAZ DE CAMPOS (OAB 138470/SP)
Processo 1028133-41.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.G.M. - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP)
Processo 1028420-04.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - S.T. e outro - Manifestem-se as
exequentes, face o decurso de prazo sem manifestação do executado. Int. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP)
Processo 1029981-69.2014.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - PÉROLA MARIA MELILLO DE MAGALHÃES - Vistos. 1
Nomeio TARSILA DE MAGALHÃES ANDRADE, residente e domiciliada na Rua Corgie Assad Abdalla, , Vila Sonia, São Paulo-SP,
CPF , RG , Casada, Brasileiro, Psicóloga, ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso.
Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual
(a validade como certidão está vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 19,40(dezenove reais e quarenta centavos), na guia de
recolhimento F. E. D. T. J. - código 202-0, que deverá estar anexada no verso desta decisão). 2 Venha para os autos certidão
testamentaria. 3 Preste o inventariante as primeiras declarações com observância no artigo 993 do Código de Processo Civil,
devendo constar a disposição testamentaria, no prazo de vinte dias. Int. - ADV: FATIMA DE CARVALHO RAMOS (OAB 96209/
SP)
Processo 1031828-03.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Maria Luiza Rogato
Ferrarini - Vistos. O presente visa a confirmação de Testamento Particular deixado por Willmar Ferrarini. A inicial veio instruída
pelos documentos necessários (fls.01/03). Os herdeiros e as testemunhas foram intimados por carta para comparecimento à
audiência designada para oitiva. A audiência foi realizada em duas ocasiões, possibilitando a oitiva de todas as testemunhas(fls.
48/49 e 53/55). As testemunhas ratificaram sua presença no momento da lavratura da disposição de última vontade. Não houve
qualquer impugnação nos autos. O Ministério Público às fls.59 opinou pelo registro do ato de última vontade. É o relatório.
Decido. Ante o exposto, DEFIRO a pretensão inaugural, para determinar o registro, inscrição e cumprimento do TESTAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º