TJSP 14/11/2014 -Pág. 1807 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
1807
útil do mês de outubro de 2014, até a presente data, devendo a ré comprovar o envio de carta de concessão nos endereços
declinados nos autos e comprovar o pagamento dos valores atrasados, de uma vez só, desde data de início de pagamento DIP em 09/04/2014, com RMI no valor de R$ 797,82. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), GEORGE
HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 3000272-72.2013.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilma
Magrin Mitsopulos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para o(a)(s) autor(a)(s) VILMA MAGRIN MITSOPULOS, ou seu
procurador legal, para que compareça à Secretaria Municipal de Saúde de Patrocínio Paulista-SP, munido(a) de prescrição
médica atualizada original, cópias (xerox) dos documentos do paciente (RG e CPF, CNS-Cartão Nacional do SUS), comprovante
de residência com CEP e procuração com a devida autorização, para que o Farmacêutico Responsável da Secretaria de Saúde
desta cidade, na posse dos documentos acima, possa retirar 90 FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO “GG”, por mês. - ADV:
MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), LUIZ ALAN FERREIRA (OAB 128246/SP)
PAULO DE FARIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2014
Processo 0001245-08.2009.8.26.0430 (430.01.2009.001245) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Luiz Gonzaga de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.- Requeira a parte
interessada o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP),
MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP)
Processo 0001258-36.2011.8.26.0430 (430.01.2011.001258) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Borges da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Diante da concordância da parte autora (fls. 125),
bem como da manifestação de fls. 129, homologo os cálculos apresentados pelo instituto-réu (fls. 118/121). 2.- Requisite-se o
pagamento. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB
226575/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0001569-61.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001569) - Procedimento Sumário - Leida Araujo de Santana - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.- Requeira a parte interessada
o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), AGOSTINHO
ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001573-98.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001573) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Sebastião da Silva Lima - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório.
2.- Requeira a parte interessada o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP),
HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001760-38.2012.8.26.0430 (430.01.2012.001760) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Leonor de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório.
2.- Requeira a parte interessada o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP),
HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP)
Processo 0002504-04.2010.8.26.0430/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luzia Terezinha
Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1.-Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré em seu
duplo efeito. 2.- Vista à parte contrária para que apresente suas contrarrazões. 3.- Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. Int. Proceda-se - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), HOSANA APARECIDO
CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP)
Processo 0003351-74.2008.8.26.0430 (430.01.2008.003351) - Procedimento Sumário - Manoelina Ribeiro da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da homologação dos cálculos através do despacho de fls. 108, bem como da
manifestação do Instituto-réu às fls. 110, requisite-se o pagamento. Int. Proceda-se. - ADV: RÉGIS RODOLFO ALVES (OAB
200500/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0003376-77.2014.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Fls. 63, defiro o pedido. 2.- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS às fls. 65/116. Int. Proceda-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA
(OAB 219438/SP), KATIA DE MASCARENHAS NAVAS (OAB 292796/SP), MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA (OAB 345540/SP)
Processo 0003460-49.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003460) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Sidnei Cristina Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Recebo o recurso de apelação apresentado pelo
INSS, em seu duplo efeito. Intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. 2.- Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Int. Proceda-se. - ADV: AGOSTINHO
ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0003892-68.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003892) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Batista
de Souza Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Recebo o recurso de apelação apresentado pelo INSS, em
seu duplo efeito. Intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. 2.- Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Int. Proceda-se. - ADV: MARLON JOSE BERNARDES
PEREIRA (OAB 223488/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0005301-11.2014.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Osvaldo Alves Borges
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Recebo a petição de fls. 33 como emenda à inicial. Anote-se. 2.- Concedo a
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