TJSP 06/11/2014 -Pág. 1735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
1735
(OAB: 284885/SP) (Fls: 40)
0015586-05.2013.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.: Fábio Quadros - Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Ana Carla Senatore Peretti - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) (Fls: 60) - Advogada: Viviane Guadagnoli (OAB: 290448/SP) (Fls:
14)
0015618-76.2010.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Cunha, Revisor:
Des.: Teixeira Leite - Apelante: MARTA APARECIDA BATISTA CATARINA - Apelada: ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Justiça
Gratuita) - por votação unânime, e para o fim mencionado, deram parcial provimento ao recurso. - Advogado: Andre Tadeu de
Assis (OAB: 254622/SP) (Fls: 59) - Advogado: Ricardo Nogueira Paschoal (OAB: 296926/SP) (Fls: 12)
0015692-89.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apte/Apdo:
Rubens Tenca Filho - Apte/Apdo: Maria José Rocha Tenca - Apdo/Apte: Mota Campos Comércio e Construções Ltda - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) (Fls: 26) - Advogada: Giselle
de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Advogado: Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP)
0016488-31.2012.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Milton Carvalho Embargte: Jorge Anselmo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde (Atual Denominação) e
outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Katia Regina dos Santos Campos (OAB: 133595/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 49) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP)
(Fls: 49)
0017239-76.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Maia da Cunha Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Gabriela Couto de Mendonça Raimondi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) (Fls: 79) - Advogada: Fabiana Nogueira Nista Salvador
(OAB: 305142/SP) (Fls: 303)
0018874-09.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante:
Hebas Holding S/A - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Regina Célia Salotti Carpentieri Interessado: Silvia Letícia Goivinho Carpentieri (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos
autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Francisco Maldonado Junior (OAB: 17757/SP) (Fls: 188) - Advogado: Francisco
Maldonado Junior (OAB: 17757/SP) - Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) (Fls: 64)
0019565-87.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Cunha, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante:
Antônio José Cascaldi Bittencourt e outro - Apelado: Ajr Incorporadora Ltda - por votação unânime, e para o fim mencionado,
deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: 296987/SP) (Fls: 27) Advogado: Hugo Luiz Forli (OAB: 57095/SP) (Fls: 189)
0020542-76.2005.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante:
Waltomiro Jose dos Santos (E outros(as)) e outro - Apelado: Bechara Beyruti (E outros(as)) e outro - Deram provimento ao
recurso. V.U. - Advogada: Rosângela dos Santos Hirahara (OAB: 184489/SP) (Fls: 261) - Advogado: Benedito Ezequiel Campos
(OAB: 118642/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 285)
0020723-74.2013.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante:
Solange Patricia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) (Fls: 19) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls:
162) - Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) (Fls: 162)
0021250-18.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante:
Natalino Cecci (Assistência Judiciária) - Apelado: Gimar Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Salim Margi (OAB: 61238/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06/08) - Advogado: Tercio Spigolon Giella
Palmieri Spigolon (OAB: 168778/SP) (Fls: 65)
0021266-55.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Milton Carvalho - Apelante: Marcos César dos Santos
Gouveia - Apelado: José Alberto de Luca (Espólio) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luis
Augusto da Silva (OAB: 261999/SP) (Fls: 07) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0021638-38.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante: F.
A. M. P. - Apelado: V. R. de O. - Deram provimento, em parte, ao recurso. V.U. - Advogada: Ana Silvia de Luca Chedick (OAB:
149137/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP) (Fls: 12) - Advogada: Simone Caetano Fernandes
(OAB: 256380/SP) (Fls: 134)
0022119-21.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante:
Dorival Aparecido da Silva - Apelado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Juliano Gibertoni (OAB: 184735/SP) (Fls: 46) - Advogado: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) (Fls: 388)
0022689-18.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante:
Fernanda Firmino (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372/SP) (Fls: 183) - Advogada:
Patricia de Almeida Torres (OAB: 129805/SP) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP)
0023268-31.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º