TJSP 05/11/2014 -Pág. 3136 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1769
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DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0006375-52.2012.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Lara Vitali de Oliveira Talarico - Apelado: Centro Educacional
Soares de Oliveira Ceso e outro - Magistrado(a) Ruy Coppola - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Adriano Barbosa Junqueira (OAB: 249133/SP) - Sergio Luiz Barbedo Rivelli (OAB: 242017/SP) - Renato Mantovani Gonçalves
(OAB: 294260/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0006944-05.2009.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Paulo Vieira Teles Filho - Embargdo:
Renato Silva Nogueira - Embargdo: Pedro Tomas Cassi Nogueira - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: José Roberto Minutto Junior (OAB: 259431/SP) - Mariana Junqueira Bezerra Resende (OAB: 181361/SP) Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP) - Renato Aparecido de Castro (OAB: 38806/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0007145-93.2007.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Alvarez & Rodrigues Ltda Me - Apelado: Marcos
Roberto Ferreira Lasala - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao
apelo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP) - Edina Aparecida Inácio (OAB: 172784/SP) - João Mendes Sala 1815
Nº 0007547-68.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Italínea Indústria de Móveis Ltda - Apelado: Daniela de
Andrade Santos - Magistrado(a) Ruy Coppola - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º.
Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcelo Bento de Oliveira
(OAB: 159137/SP) - Lais da Silva Campos (OAB: 311883/SP) - Carla Valéria Fragoso Santos (OAB: 263818/SP) - Jose Passos
Santos (OAB: 80599/SP) - - João Mendes - Sala 1815
Nº 0007827-05.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Carlos Antonio Santos Dias (Justiça
Gratuita) - Apelado: Natalino Martins (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ruy Coppola - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Nivalda Vieira dos Santos (OAB: 280348/SP) - Kivia Maria Machado Leite (OAB: 152511/SP) (Convênio A.J/
OAB) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0007949-87.2013.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: José Zilberberg (Justiça Gratuita) Embargdo: Real e Benémerita Associação Portuguesa de Beneficência - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II,
da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jaime Rodrigues de Abreu Faria (OAB: 181321/SP) - Jose Luis Dias da Silva (OAB:
119848/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 0008531-16.2012.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Apte/Apdo: Ana Lúcia Negri Invernizzi - Apdo/Apte: BANCO
ITAULEASING S.A. - Magistrado(a) Ruy Coppola - Deram provimento em parte ao recurso da autora e negaram provimento ao
recurso do réu. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º