TJSP 05/11/2014 -Pág. 2627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1769
2627
0007145-93.2007.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior, Revisor: Des.: Luis
Fernando Nishi - Apelante: Alvarez & Rodrigues Ltda Me - Apelado: Marcos Roberto Ferreira Lasala - rejeitaram as preliminares
e deram parcial provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP) (Fls: 21) - Advogada:
Edina Aparecida Inácio (OAB: 172784/SP) (Fls: 06)
0007547-68.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apelante: Italínea Indústria de Móveis Ltda - Apelado: Daniela de Andrade Santos - Interessado: L S Design Móveis Planejados
Ltda (Revel) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Bento de Oliveira (OAB: 159137/SP) (Fls: 259) Advogada: Lais da Silva Campos (OAB: 311883/SP) - Advogada: Carla Valéria Fragoso Santos (OAB: 263818/SP) - Advogado:
Jose Passos Santos (OAB: 80599/SP) (Fls: 04) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0007827-05.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Francisco
Occhiuto Júnior - Apelante: Carlos Antonio Santos Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Natalino Martins (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nivalda Vieira dos Santos (OAB: 280348/SP) (Fls: 11) - Advogada: Kivia
Maria Machado Leite (OAB: 152511/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 82)
0007949-87.2013.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Embargte:
José Zilberberg (Justiça Gratuita) - Embargdo: Real e Benémerita Associação Portuguesa de Beneficência - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Jaime Rodrigues de Abreu Faria (OAB: 181321/SP) (Fls: 187) - Advogado: Jose Luis Dias da Silva
(OAB: 119848/SP) (Fls: 25)
0008531-16.2012.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apte/Apdo: Ana Lúcia Negri Invernizzi - Apdo/Apte: BANCO ITAULEASING S.A. - Deram provimento em parte ao recurso da
autora e negaram provimento ao recurso do réu. V. U. - Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP) (Fls: 15) Advogado: Devanir Daniel da Silva (OAB: 321869/SP) (Fls: 16) - Advogado: Vinicius Rudolf (OAB: 284347/SP) - Advogado: Jose
Martins (OAB: 84314/SP) (Fls: 42) - Advogado: Marco Antonio Loureiro Soares (OAB: 139095/SP)
0008885-07.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior, Revisor: Des.:
Luis Fernando Nishi - Apelante: A. G. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. L. dos S. (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Silva de Lima (OAB: 290582/SP) - Advogada: Danielle Rodrigues de Souza (OAB: 214282/
SP) (Fls: 83)
0009168-88.2008.8.26.0020/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Embargte:
João Antônio dos Anjos Salum. - Embargdo: Condomínio Projeto Bandeirante - ACOLHERAM os embargos de declaração
opostos para corrigir o erro material existente, retificando-se o nome do autor/apelante constante na tira de julgamento e na
folha de rosto do v. acórdão, REJEITADA a alegação de omissão. V.U. - Advogada: Dulcinea Pessoa de Almeida (OAB: 151379/
SP) (Fls: 05) - Advogado: Lucas Bento Sampaio (OAB: 317352/SP) (Fls: 102) - Advogada: Mariane Leite Saqueti (OAB: 320878/
SP) (Fls: 102)
0009352-56.2011.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior, Revisor: Des.: Luis
Fernando Nishi - Apte/Apdo: Telefônica Brasil S.a. - Apdo/Apte: Aurino Souza Xavier Passinho - deram parcial provimento ao
recurso do autor, conheceram em parte do apelo da ré e, na parte conhecida, negaram provimento. V.U - Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP) (Fls: 43) - Advogado: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP) (Causa própria) (Fls: 82)
0009972-13.2013.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apelante: Maurício Sant Anna de Abreu (Justiça Gratuita) - Apelante: Alexandra Cremonezi Sant Anna (Justiça Gratuita) Apelado: Condomínio Viver Jardim Independência - Negaram provimento aos recursos, com observação. V. U. - Advogada:
Elisabete Sant Anna de Abreu (OAB: 53817/SP) (Fls: 67) - Advogada: Janice Sant’ana Fiorini (OAB: 65424/SP) (Fls: 77) Advogada: Helena Aparecida Oliveira Di Stasio (OAB: 277061/SP) (Fls: 05)
0010045-68.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Revisor: Des.: Ruy
Coppola - Apelante: Leia Xavier Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdete Gonçalves de Souza de Lima (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Gonçalves de Castro (OAB: 261083/SP) (Fls: 51) - Advogada: Sonia
Maria Gama (OAB: 129306/SP) (Fls: 11)
0010125-91.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Francisco
Occhiuto Júnior - Apelante: Fundação valeparaibana de ensino - Apelado: Tamiris Souza Soares - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Cristina Goulart Pupio Silva (OAB: 56116/SP) (Fls: 80) - Advogado: Carlos Felipe Silva Ramos
E Silva (OAB: 228544/SP) - Advogado: Rodrigo Alves de Oliveira (OAB: 251366/SP) (Fls: 06) - Advogado: Brasilino Alves de
Oliveira Neto (OAB: 66989/SP) (Fls: 06)
0010253-22.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Revisor:
Des.: Ruy Coppola - Apelante: Gerson Inacio do Carmo (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Seguros Minasbrasil S/A Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Alexandre da Silva (OAB: 133440/SP) (Fls: 07) - Advogado: Darcio Jose
da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 223) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP)
0010412-78.2011.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Apelante: Rodovias
Integradas do Oeste S/A Spvias - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Anna Laura Squarisi Seglio (OAB: 316393/SP) - Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) (Fls: 123)
- Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 34)
0010433-35.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Revisor:
Des.: Ruy Coppola - Apte/Apdo: Centauro Vida e Previdencia S/A e outro - Apdo/Apte: Liduina Maria Pontes Muniz (Assistência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º