TJSP 30/10/2014 -Pág. 2484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1766
2484
Processo 0009759-30.1998.8.26.0625 (625.01.1998.009759) - Procedimento Sumário - Maria da Conceicao Sales do
Nascimento - - Carlos Hamilton Goncalves do Nascimento - - Jose Carlos Goncalves do Nascimento - - Ademir Goncalves
do Nascimento - - Ketiliym Mileny Goncalves do Nascimento - Gomes Pinto Participacoes e Empreendimentos Sc Ltda - Fls.
304: defiro. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fls. 301 em favor dos autora. Nada obstante, concedo o
prazo de 5 (cinco) dias para que os autores se manifestem acerca da quitação do débito, com a observação que o silêncio será
interpretado como concordância com o valor depositado e ensejará a extinção do feito. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MAXIMO
PIMENTA (OAB 129427/SP), FABIOLA SANTOS FURQUIM (OAB 251568/SP), WALKIRIA SILVERIO GOBBO (OAB 145668/SP)
Processo 0009759-30.1998.8.26.0625 (625.01.1998.009759) - Procedimento Sumário - Maria da Conceicao Sales do
Nascimento - - Carlos Hamilton Goncalves do Nascimento - - Jose Carlos Goncalves do Nascimento - - Ademir Goncalves do
Nascimento - - Ketiliym Mileny Goncalves do Nascimento - Gomes Pinto Participacoes e Empreendimentos Sc Ltda - Inicialmente,
publicar a deliberação de fls. 305. Após, intimar a empresa ré a se manifestar acerca do cálculo apresentando pelos autores
(fls. 311), no qual consta a existência de um saldo remanescente no montante de R$ 75.877,29. - ADV: WALKIRIA SILVERIO
GOBBO (OAB 145668/SP), CARLOS ALBERTO MAXIMO PIMENTA (OAB 129427/SP), FABIOLA SANTOS FURQUIM (OAB
251568/SP)
Processo 0010000-47.2011.8.26.0625 (625.01.2011.010000) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Sociedade
de Ensino Irmaos Saad Ltda - Claudio Pereira de Camargo - - Flavia Helena G M Camargo - Intimar os devedores para que
efetuem o pagamento da dívida (R$ 53.073,73), no prazo de 15 dias, contado da publicação desta deliberação no Diário da
Justiça Eletrônico (artigo 236, do Código de Processo Civil), sob pena de multa de 10% (artigo 475-J, do Código de Processo
Civil). - ADV: LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES (OAB 239448/SP), PATRICIA MARYS BEZERRA SARTORI (OAB
201829/SP), ANA PAULA BOSSETTO NANCI (OAB 248025/SP)
Processo 0010184-66.2012.8.26.0625 (625.01.2012.010184) - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - Jose Paulino
Cia Ltda Me - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 95: anote-se. Sem prejuízo, concedo a vista dos autos pelo prazo pleiteado.
Após, manifeste-se o autor em termos de efetivo prosseguimento ao feito, tornando, oportunamente, os autos conclusos. Int. ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO (OAB 102552/SP), DANIELA BRANDINA MARCON REIS DE OLIVEIRA (OAB 169652/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0010305-65.2010.8.26.0625 (625.01.2010.010305) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastiao
Ilcedir Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação do exequente a fls.
215, onde silencia sobre a eventual quitação do débito, em relação ao depósito comprovado a fls. 212, não se manifestando
conforme determinado, bem assim tendo presente que constou da deliberação de fls. que a ausência de manifestação seria
interpretada como cumprimento integral do acordo homologado e, por consequência, ensejaria a extinção do feito, julgo extinto
o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Posto isso, libere-se o depósito de fls. 212,
em favor do autor, observando a forma postulada no pedido de fls. 215, expedindo-se o competente mandado de levantamento
judicial, que deverá ser retirado pelo interessado, mediante recibo nos autos. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações e comunicações cabíveis. R. P. I. Custas de Preparo: R$ 100,70 Taxa de
Porte de Remessa: R$ 32,70 por volume. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP), ANA
CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE (OAB 159444/SP)
Processo 0010627-85.2010.8.26.0625 (625.01.2010.010627) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Minervina Maria de Jesus Pereira - Bandeirante Energia Sa - Vistos. Fls. 209/220: recebo o recurso de apelação interposto,
em seus jurídicos e regulares efeitos, devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao apelado para, no prazo legal, apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO
GUIMARÃES (OAB 223882/SP)
Processo 0011260-91.2013.8.26.0625 (062.52.0130.011260) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Cyrio Nunes - Gilda
Santos Cavalheiro - Vistos. Fls. 47: defiro. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela respectiva (R$ 584,32
- Código 111). Expeça-se, pois, a certidão competente. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: MARIANNE GUIZELINI GRILLO (OAB 159265/SP), LAURENTINO LUCIO FILHO (OAB 120891/SP)
Processo 0011510-32.2010.8.26.0625 (625.01.2010.011510) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Megacell Comércio e Serviços de Eletronicos Ltda Epp - - Celio Luiz da Silva - - Dayse Simone da Cruz - “Nos termos
do Provimento CSM nº 1668/2009, intimar o autor para que efetue o recolhimento da importância de R$ 309,75 (TREZENTOS E
NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), correspondente às despesas de publicação do edital junto ao Diário da Justiça
Eletrônico. O recolhimento deverá ser efetuado na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e posteriormente
juntado aos autos para conferência, bem como providenciar a retirada de cópia em cartório para publicação em jornal local”. ADV: SHEYLA GONÇALVES ALEGRES COSTA (OAB 237912/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0012515-84.2013.8.26.0625 (062.52.0130.012515) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Jose Geraldo Flavio - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Anote-se quanto às contrarrazões apresentadas a fls. 168/171. Fls.
172/178: recebo o recurso adesivo interposto pelo autor. Abra-se vista ao réu para apresentação de contrarrazões ao recurso
adesivo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme determinado a fls. 166, com as cautelas de praxe
e homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), JOSE GERALDO FLAVIO
(OAB 121448/SP)
Processo 0012787-49.2011.8.26.0625 (625.01.2011.012787) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Irene da Conceiçao Cardoso - Banco Cruzeiro do Sul Sa - Vistos. Fls. 147: Arbitro os honorários advocatícios em favor da
patrona da autora em R$ 584,32, correspondente a 100% do valor da tabela respectiva (código 107). Expeça-se a certidão
correspondente. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PALOMA MAGALHÃES CARNEIRO
(OAB 280350/SP)
Processo 0013220-34.2003.8.26.0625 (625.01.2003.013220) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Judite Maria
Araujo da Silva - Gomes Pinto Participacoes e Empreendimentos Sc Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fls. 269, no que se refere
ao levantamento a favor da exequente do valor cujo depósito está comprovado a fls. 265, pois incontroverso, expedindo-se o
competente mandado de levantamento judicial, que deverá ser retirado pelo interessado em Cartório, mediante recibo nos autos.
Contudo, à vista do saldo credo apurado pela exequente no valor de R$ 10.800,77, manifeste-se a devedora, providenciando,
se caso, o depósito do restante do débito. No silêncio, manifeste-se a credora requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento da execução. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA GOMES DE SALES (OAB 135545/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA (OAB
137442/SP), CARLOS EDUARDO NOVELLI (OAB 186040/SP)
Processo 0013282-25.2013.8.26.0625 (062.52.0130.013282) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Paulo Roberto Gomes Jardim - - Cleonice Parola Gomes Jardim - Mrv Engenharia e Participações Sa - Vistos. Considerando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º