Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
1889
59. Tendo havido o recolhimento das custas residuais nos embargos em apenso, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
Int - ADV: MARCELO FONTES RIBEIRO DE FREITAS (OAB 214575/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP)
Processo 0023912-85.2012.8.26.0590 (590.01.2012.023912) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Carlos Kiochi
Morota e outros - Trata-se de Ação de Indenização, por acidente de trânsito, movida por ADEMIR VINICIUS DOS SANTOS
PEREIRA contra CARLOS KIOCHI MOROTA, MODELAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA e
SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. As partes estão bem representadas. Afasto a preliminar de mérito da prescrição
alegada pela corré SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, uma vez que não corre o prazo prescricional contra
absolutamente incapaz, na forma dos arts. 3º , inciso I e 198 , I , do Código Civil /2002. Para o deslinde da causa, imprescindível
a realização de perícia médica, a ser realizada no CESAPI Centro Santista de Perícias do IMESC, no Fórum de Santos. Assinalo
às partes o prazo de cinco dias para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Após, oficie-se à Diretoria
Técnica do Fórum de Santos, com cópias de todas as peças processuais, solicitando o agendamento de data para exame
do autor. Com a data designada pelo IMESC, intime-se pessoalmente a autora, por mandado e com gratuidade. Int. - ADV:
MARCELO ROMEIRO DA SILVA (OAB 314120/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), RAUL MARTINS FREIRE
(OAB 254945/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 0024910-87.2011.8.26.0590 (590.01.2011.024910) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Hercules Manzo - Embratel Participações S A - Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO GUIMARÃES
AMARAL (OAB 190320/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), THIAGO CAPPARELLI MUNIZ
(OAB 189697/SP)
Processo 0025108-27.2011.8.26.0590 (590.01.2011.025108) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Livorno Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Aguardem-se provocações no arquivo. - ADV:
PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP)
Processo 0025111-79.2011.8.26.0590 (590.01.2011.025111) - Despejo - Locação de Imóvel - Fernanda Monteiro e outro Ante o desinteresse do autor em conciliar, aguarde-se a realização da perícia dos autos principais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
DE P LEITE DE BARROS (OAB 129906/SP), MARCELO FERNANDES AMERICANO DA COSTA (OAB 252654/SP)
Processo 0025157-34.2012.8.26.0590 (590.01.2012.025157) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Valmer
Teixeira Monteiro e outro - Providencie o curador especial a retirada da certidão de honorários de fl. 177. - ADV: MAURÍCIO
GUTIERRI (OAB 162517/SP), CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/SP)
Processo 0025719-87.2005.8.26.0590 (590.01.2005.025719) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo
Sérgio Coletto - Transfiram-se os valores bloqueados para conta judicial aos cuidados deste Juízo. No entanto, os ínfimos
valores bloqueados diante do débito, não prestam para a garantia da dívida para a oposição de embargos. Então, diga o credor
sobre o prosseguimento. - ADV: MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP)
Processo 0025950-70.2012.8.26.0590 (590.01.2012.025950) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Fast On Venda
Expressa Comercial Ltda Me e outro - Proc. nº 1282/12. 1. Embora já tenha sido concedida a antecipação de tutela para
obrigar a corré Venda Expressa Comercial Ltda. a entregar ao autor o aparelho celular que adquiriu, tal provimento ainda não
atingiu nenhum efeito prático, isso em decorrência de a referida empresa não ter sido citada pessoalmente, mas apenas por
edital. Outrossim, o número de inscrição do sócio da empresa no CPF é conhecido, o que propicia algumas pesquisas para sua
localização. Busque-se, então, através do INFOJUD e do RENAJUD, eventual endereço de Marlon de Souza Rodrigues, CPF
229.847.408-74. 2. Para análise da preliminar de ilegitimidade passiva, apresente a corré AKATUS S/A, em 10 dias, cópia de
eventual contrato celebrado com a corré Venda Expressa, bem como comprove o repasse a esta do pagamento realizado pelo
autor. Int. São Vicente, 07.10.2014. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Fl. 170: nenhum endereço foi
encontrado junto ao Renajud. Fl. 171: endereço encontrado junto ao Infojud.) - ADV: ADRIANA MAUTONE (OAB 263774/SP),
JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0025951-89.2011.8.26.0590 (590.01.2011.025951) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Josefa Dias da Silva Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp Telefonica - Manifeste-se a autora sobre a apelação de fls. 191/212. - ADV: EDSON
ALVES PEREIRA (OAB 156488/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0027652-51.2012.8.26.0590 (590.01.2012.027652) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Angela Lima Pimenta - Fundação Cesp - Fls. 367/369 - manifestem-se as partes em prazos sucessivos de 10 dias para cada
uma. Int - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ROSELI COLIRI IHA (OAB 224845/SP)
Processo 0028711-21.2005.8.26.0590 (590.01.2002.005654/1) - Cumprimento de sentença - Condominio Edificio
Internacional - Cristiane Rodrigues Martins - Os autos estão em cartório. Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento. No
silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int - ADV: MATHEUS GUIMARAES CURY (OAB 139614/SP), GISELE DOS SANTOS CURY
(OAB 171201/SP), JARBAS DE SOUZA (OAB 66110/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 0029681-74.2012.8.26.0590 (059.02.0120.029681) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Josias André da
Costa - Márcio Jamil Casah - Diante da petição de fls. 83/84 e da concordância do réu (fl. 86), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
e JULGO EXTINTA esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO e
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que JOSIAS ANDRÉ DA COSTA move contra MÁRCIO JAMIL CASAH e o faço sem
resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da patrona do autor
em R$ 846,10. (Cód. 101.) Expeça-se certidão. Fl. 86 indefiro o desentranhamento dos documentos de fls. 36/41, por se tratar
de cópias simples. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Valor das custas para apelação: R$
220,87 mais taxa de porte de remessa, no valor de R$ 32,70.) - ADV: TATIANA RIBEIRO MAMANA (OAB 221301/SP), FABIANO
FERNANDES SIMÕES PINTO (OAB 213664/SP)
Processo 2050007-52.1974.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Atos Processuais - HELENA AUGUSTA EICKHOFF
- Em face do quanto certificado à fl. 19, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO ARAUJO FILHO (OAB 14555/SP)
Processo 3009620-10.2013.8.26.0590 - Dúvida - Registro de Imóveis - Caixa Econômica Federal - Providencie o suscitante
a retirada do mandado de registro. - ADV: MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2014
Processo 0000004-48.2002.8.26.0590 (590.01.2002.000004) - Monitória - Prestação de Serviços - Josiane Cristina Silva
Bernardo - Reinaldo Silva Miranda Junior - Ante a consulta de fl. 341, não há razão para que proceda à pesquisa de bens junto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º