TJSP 16/10/2014 -Pág. 714 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
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Nº 0028549-69.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Marlete de Souza Dantas - Embargdo: Luziene Cristina Bonani de Faria - Embargdo: Adhemar Bonani Embargdo: Samuel Dantas Bonani - Embargdo: Ana Cláudia Bonani Bernardes de Faria - Embargdo: Lucélia Regina Bonani
Viana - Embargdo: Anna do Carmo Dantas Bonani (Espólio) - Embargdo: Alcione de Souza Dantas - Embargdo: Ivani de Souza
Dantas - Embargdo: Darci de Souza Dantas Giometti - Embargdo: Nancy Aparecida Fonseca de Oliveira - Embargdo: Jair Roberto
Fonseca Junior - Embargdo: Gersoni Leliane Fonseca - Embargdo: Neide Dantas Fonseca (Espólio) - Embargdo: Severino de
Souza Dantas (Espólio) - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino
a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se
enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Marcela Soares Carneiro da Cunha (OAB: 113990/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0030188-94.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Valquiria Setubal de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia,
nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Fauez Zar Junior (OAB: 286137/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0050418-85.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fruticola Cacique Ltda - Embargdo:
Hapag-lloyd Aktiengesellschaft - Ante todo o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da
Constituição Federal como substitutivo do representativo da controvérsia 1.450.110/SP, nos termos do artigo 543-C, parágrafo
1º, do Código de Processo Civil. 2. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mauro Correa da Luz (OAB: 16777/SP) - Cristiane
Santiago de Abreu Cambaia (OAB: 174743/SP) - Osvaldo Sammarco (OAB: 23067/SP) - Adele Teresinha Patrima Freschet
(OAB: 103118/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0050418-85.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fruticola Cacique Ltda - Embargdo:
Hapag-lloyd Aktiengesellschaft - 1. Tendo em vista a informação de fls. 702/703, torno insubsistente o despacho de suspensão
do recurso especial, equivocadamente cadastrado nestes autos. 2. Proceda a Secretaria às devidas anotações, regularizandose a movimentação processual. 3. Publique-se o exame de admissibilidade de fls. 699/701. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Mauro Correa da Luz (OAB: 16777/SP) - Cristiane Santiago de Abreu Cambaia (OAB: 174743/SP) - Osvaldo Sammarco
(OAB: 23067/SP) - Adele Teresinha Patrima Freschet (OAB: 103118/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0163730-42.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Banco do Brasil S/A
- Embargdo: Aristeu Domingues - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil,
determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas
que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) Fernando Cesar Cardoso (OAB: 187524/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0163730-42.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Banco do Brasil
S/A - Embargdo: Aristeu Domingues - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Fernando Cesar Cardoso (OAB: 187524/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0006385-44.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor por incorp Banco Nossa
Caixa S/A) - Apelado: Nair Matsuo Matsushina - Assim, nos termos dos parágrafos 1º, parte final, e 2º, do artigo 543-C do
Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO dos recursos especiais até o pronunciamento definitivo da Corte Superior
sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marina Emilia
Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0016027-25.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: José Teodoro
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil,
determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas
que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Davi Bastos Barbosa (OAB: 269188/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0016658-42.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Hermelino Souza Rocha
(Espólio) - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO
do recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses
nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente
Baggio (OAB: 109631/SP) - Adolfo Silveira Neto (OAB: 306682/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0016658-42.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Hermelino Souza Rocha
(Espólio) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial interposto por ESPÓLIO DE HERMELINO SOUZA
ROCHA, até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Adolfo Silveira Neto
(OAB: 306682/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0131197-30.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Capão Bonito - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado:
Joaquim Shigueharu Nishi - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia,
nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º