TJSP 02/10/2014 -Pág. 1135 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
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a serventia o perito via correio eletrônico Int. - ADV: LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), LEANDRO MARTINHO
LEITE (OAB 174082/SP), CLOVIS FAUSTINO DA SILVA (OAB 198610/SP)
Processo 0001091-49.2012.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência
- ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 1063 e 1065/1066 - Defiro o prazo de vinte dias para manifestação
sobre o laudo pericial, sendo concedidos os dez primeiros à autora e os subsequentes à Municipalidade. Int. - ADV: ROGER
RODRIGUES CORRÊA (OAB 156600/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), FABIANA MEILI DELL
AQUILA (OAB 182406/SP)
Processo 0003565-22.2014.8.26.0053 - Assistência Judiciária - DIREITO TRIBUTÁRIO - Dantar Distribuidora de Bebidas
Ltda - Estado de São Paulo - Sobre pedido de assistência judiciária, dê-se vista à FESP. Int. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI
OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB 161899/SP)
Processo 0004556-81.2003.8.26.0053 (053.03.004556-0) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Zilda Vera Suelotto Murányi Kiss - Vistos. Fls. 518: Ciência às partes do ofício da entidade
bancária. Int. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP),
ALEXANDRE MERCES DOS SANTOS (OAB 149263/SP), DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB 183657/SP)
Processo 0005419-85.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Amauri Manoel de Araújo - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 424: Ciência às partes
acerca do ofício do IMESC, designando data de 28/01/15 às 08:15 horas para perícia na Rua Barra Funda n. 824 - munido de
documento de identificação ORIGINAL COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como dos exames de
laboratório, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares e demais documentos úteis para a avaliação. Intime-se
inclusive por carta. Int. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 312157/SP), ROBERVAL BIANCO AMORIM (OAB 171003/SP)
Processo 0005986-24.2010.8.26.0053 (053.10.005986-7) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Paulo Cesar Pardo
Soares - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie, o autor, peças para instruir mandado
de citação: inicial, sentença, acórdão, data do trânsito em julgado, memória de cálculo e o despacho que defere a citação, bem
como o recolhimento de uma diligência de ofícial de justiça (R$ 16,95). - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/
SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP)
Processo 0006296-59.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda do Estado
de São Paulo e outro - Ante o exposto, nos termos do inc. VI do art. 267, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a ação condenatória que NELCA DE SOUZA REBOUÇAS, ADÉLIA MERIGHE BOZZO - ESPÓLIO, ESPÓLIO, ANA CONTI
SILVATTI, ANESITA NUNES DOS SANTOS, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA, APPARECIDA CATHARINO DA SILVA
FERREIRA, ARNALDO DUTRA DA SILVA, AURORA NUNES SANT’ANA, EIKO MAYAMA KIMURA, EVA BEATRIZ DOS SANTOS
NOGUEIRA, GILBERTO GUEDES DOS SANTOS, IRIS BATISTA OLIVEIRA SOUSA, IVONETE ADELINA RIGOLIN FERREIRA,
JACY GUEDES, JULIANA TEIXEIRA CARVALHO, LEONOR GRIGORENCIUC, MARIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, MARIA
APPARECIDA TEIXEIRA LEITE, MARIA DA SILVA XAVIER COELHO, MARIA JOSÉ JERÔNIMO, MARIA NATALINA ADA DEL
DEBBIO, MARIA QUIRINO BAPTISTA FERREIRA, MARIA TOMAZINI VANADIA, MARINA FERREIRA ROSA DE VILHENA,
MARINA RIZZATTI FONSECA, MERCEDES DIAS DA SILVA, NEIDE MERCADANTE PINHEIRO AMERICO, PEDRO OTÁVIO
DE AGUIAR BARBOSA, RUTH TAVORA ZANATTA e VICENTE DE JESUS MACEDO contra o ESTADO DE SÃO PAULO,
condenando os coautores no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo, equitativamente (CPC, art. 20, §
4º), na quantia individual de R$30,00 (trinta reais), para cada coautor, com o fim de guardar proporção com o trabalho produzido,
observando-se, porém, o disposto na Lei 1.060/50; alé disso, JULGO PROCEDENTE a ação condenatória movida por NELCA DE
SOUZA REBOUÇAS, ADÉLIA MERIGHE BOZZO - ESPÓLIO, ESPÓLIO, ANA CONTI SILVATTI, ANESITA NUNES DOS SANTOS,
APARECIDA FRANCISCA DA SILVA, APPARECIDA CATHARINO DA SILVA FERREIRA, ARNALDO DUTRA DA SILVA, AURORA
NUNES SANT’ANA, EIKO MAYAMA KIMURA, EVA BEATRIZ DOS SANTOS NOGUEIRA, GILBERTO GUEDES DOS SANTOS,
IRIS BATISTA OLIVEIRA SOUSA, IVONETE ADELINA RIGOLIN FERREIRA, JACY GUEDES, JULIANA TEIXEIRA CARVALHO,
LEONOR GRIGORENCIUC, MARIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, MARIA APPARECIDA TEIXEIRA LEITE, MARIA DA SILVA
XAVIER COELHO, MARIA JOSÉ JERÔNIMO, MARIA NATALINA ADA DEL DEBBIO, MARIA QUIRINO BAPTISTA FERREIRA,
MARIA TOMAZINI VANADIA, MARINA FERREIRA ROSA DE VILHENA, MARINA RIZZATTI FONSECA, MERCEDES DIAS DA
SILVA, NEIDE MERCADANTE PINHEIRO AMERICO, PEDRO OTÁVIO DE AGUIAR BARBOSA, RUTH TAVORA ZANATTA e
VICENTE DE JESUS MACEDO moveram contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para a condenar ao cômputo dos
quinquênios cabentes aos coautores, com incidência sobre os “vencimentos” integrais, excluídas as parcelas de caráter
eventual, apostilando-se; por fim, condeno-a no pagamento das diferenças havidas no período de cinco anos antecedentes à
data da citação (fls. 212, 04.02.2013), insujeitas à prescrição, com correção monetária desde o momento em que tais prestações
deveriam ter sido pagas e juros moratórios pelo taxa legal, estes contados da citação. Condeno também o réu no pagamento
das despesas processuais e dos honorários que fixo em R$4.000,00 (quatro mil reais), para guardar proporcionalidade com o
trabalho produzido (CPC, art. 20, § 3º). Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo
Civil. Submeto a presente ao duplo grau de jurisdição, remetendo-se oportunamente os autos. P.R.I.C.(Justiça Gratuita) - ADV:
LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), VIVIAN
NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP)
Processo 0007281-43.2003.8.26.0053 (053.03.007281-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Affonso Pinto Saraiva - Espólio e outro - Fls. 251/252 - Ciência do ofício
do Depre informando sobre o processamento do ofício requisitório - EP 01861/14 - OC nº 820/15. Aguarde-se o desfecho dos
embargos à execução nº 1038310-11.2014.8.26.0053 (digital) para posterior remessa ao Setor das Execuções. Int. - ADV: LUIS
WASHINGTON SUGAI (OAB 84795/SP), EMERSON DUPS (OAB 162269/SP), EMERSON DUPS (OAB 162269/SP), AUGUSTO
BELLO ZORZI (OAB 234949/SP)
Processo 0007589-16.2002.8.26.0053 (053.02.007589-0) - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Secretário
das Finanças do Município de São Paulo - Vistos. Fls. 353/354: Manifeste-se a impetrante. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE
MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP), NEUSA IERVOLINO DE AGUIAR (OAB 29742/
SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP)
Processo 0008295-81.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jesus Duran Adan - Prefeitura
do Município de São Paulo - Vistos. Fls. 145/146: Proceda-se o bloqueio (“Bacen-Jud”), nos limites propostos pela MSP e pelas
razões expostas por ela. Aguarde-se 48 horas para se apurar o êxito da diligência. Int. - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP),
MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)
Processo 0008295-81.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jesus Duran Adan - Prefeitura
do Município de São Paulo - Vistos. 1- Diga a exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ciente de que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º