TJSP 24/09/2014 -Pág. 2346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
2346
sentença impugnada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 0116966-76.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Bazzana e outro - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantidas as r.
sentenças pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público)
- 4º Andar
Nº 0122224-28.2009.8.26.0000 (990.09.122224-0) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Vanderlei Rodrigo Bis - Apelante: Elaine
Cristina Ferreira de Souza - Apelante: Adriana Cristina Ribeiro - Apelante: André Luis Pacheco dos Santos Teodora - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos,
mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Shirlei Vieira Lançoni (OAB: 313146/SP) (Defensor Dativo)
- Rogério Eduardo Miguel (OAB: 164589/SP) (Defensor Dativo) - Rodmar Josmei Jordao (OAB: 141840/SP) (Defensor Dativo)
- Luciene Telles (OAB: 204820/SP) (Defensor Constituído) - Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP) - Juliane Isler Batelochi
(OAB: 191293/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3000584-81.2013.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: Douglas Henrique Ribeiro de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - Rejeitada a preliminar, NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso, mantendo-se a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Erika Tambolin Francisco (OAB: 280432/SP)
(Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3006936-85.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Enivaldo Alves Lima - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maíra Coraci Diniz (OAB:
248959/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000038-61.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Raquel
dos Santos - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para cassar a decisão
recorrida, prosseguindo-se a ação penal de acordo com o procedimento processual aplicado na espécie. V.’U. - Advs: Fernando
Domingues Nunes (OAB: 279557/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000097-90.2012.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Apelante: Vagner Clebio de Oliveira Duarte - Apelante: Doracir Aparecido
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Repelida a preliminar,
negaram provimento aos recurso. V.U. - Advs: Luiz Antonio Beluzzi (OAB: 70069/SP) (Defensor Dativo) - Cirineu Nunes Bueno
(OAB: 75501/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000101-37.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: P. S. B. de B. - Magistrado(a)
Aguinaldo de Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para condenar PAULO SÉRGIO BALBINO DE
BRITO, como incurso nas penas do artigo 184, § 2º, do Código Penal, a 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, bem
como pagamento de multa equivalente a 10 (dez) dias multa, substituída a pena carcerária por duas restritivas de direitos,
consistentes em prestação de serviços à comunidade, e limitações de finais de semana, por dois anos. V.U. - Advs: Carlos
Roberto Vieira Pestana (OAB: 209447/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001290-92.2011.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Apelante: Leandro Suenson Stuque - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. sentença
pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060/SP) - 4º Andar
Nº 0001820-49.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: Claudio Marcos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo, mantendose a r. sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0001923-87.2012.8.26.0213 - Apelação - Guará - Apelante: Ricardo Dias Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. sentença pelos
seus próprios fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Vitor dos Santos Pereira (OAB: 214015/
SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002031-57.2009.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Peterson Diego Neris dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se
a bem lançada sentença. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Olívia de Moraes Munuera
(OAB: 162518/SP) - Marcel Torres de Lima (OAB: 201065/SP) - 4º Andar
Nº 0002794-93.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: M. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. sentença impugnada, por seus próprios
fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Roberta Mioni Moreira (OAB: 213041/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 0003231-57.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Sérgio Borges Pousada - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo,
mantendo-se a r. sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Alvaro de Lima Penido Filho (OAB:
58688/SP) - 4º Andar
Nº 0003343-55.2012.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
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