TJSP 17/09/2014 -Pág. 289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1735
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setembro de 2014. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Carla Cristina Gritti
Malandrin (OAB: 278461/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2152315-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: MZM 07
INCORPORADORA LTDA - Agravado: EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OASIS LTDA - 1. Processe-se o agravo de
instrumento sem outorga do efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária não vislumbro, por ora, os requisitos contidos
no artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil, para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade
flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2.
Intime-se a agravada para responder o recurso no prazo legal, sendo-lhe facultada a juntada de cópias das peças que entender
necessárias, estabelecendo-se o contraditório, bem como observe o disposto no parágrafo único do artigo 526 do Diploma
Processual. 3. Após, retornem os autos conclusos ao Relator Sorteado. São Paulo, 12 de setembro de 2014. NATAN ZELINSCHI
DE ARRUDA Em razão do impedimento ocasional do Relator Sorteado - Magistrado(a) - Advs: Joao Rogerio Romaldini de
Faria (OAB: 115445/SP) - Evelyn Hamam Capra Maschio (OAB: 255726/SP) - Eder Xavier (OAB: 92729/SP) - Marcos Valerio
Fernandes de Lisboa (OAB: 102096/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2152499-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: T. S. M.
(Assistência Judiciária) - Agravado: T. F. dos S. - 1. Processe-se o agravo de instrumento com a liminar de efeito suspensivo.
Nesta esfera de cognição sumária, vislumbro os requisitos contidos no artigo 558 do Código de Processo Civil para conceder
o efeito desejado. 2. Intime-se o agravado para responder o recurso no prazo legal, sendo-lhe facultada a juntada de cópias
das peças que entender necessárias, estabelecendo-se o contraditório, bem como observe o disposto no parágrafo único do
artigo 526 do Estatuto Processual. 3. Ao Ministério Público. 4. Após, retornem os autos conclusos para e. Relator Sorteado. São
Paulo, 12 de setembro de 2014. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Em razão do impedimento ocasional do Relator Sorteado Magistrado(a) - Advs: Julio Cesar de Souza Cruz (OAB: 207114/SP) - Rafaela Rodrigues de Moraes (OAB: 338741/SP) - ALIDA
TIZIANE DE ARAUJO (OAB: 40391/BA) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2153887-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
WILLIANS FRANCKLIN DE LIMA - Agravante: LUZINETE DOS SANTOS LIMA - Agravado: andre luiz ramos de souza - Agravada:
letícia gasparetto de souza - Vistos. 1. Ausente fundamentação relevante, indefiro a liminar. 2. Voto nº 8957 - À mesa. Intimese. São Paulo, 12 de setembro de 2014. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs:
Fernando Antonio A de Oliveira (OAB: 22998/SP) - Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP) - Leilane Mateus de
Oliveira (OAB: 314087/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2154307-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: FERNANDA
CRISTINA DA CUNHA LEITE GONÇALVES - Agravado: FELIPE AUGUSTO LEITE GONÇALVES - Vistos. 1. Ausente
fundamentação relevante, indefiro a liminar. 2. Voto nº 8968 - À mesa. Intime-se. São Paulo, 15 de setembro de 2014. MILTON
PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Patricia Santos Batista (OAB: 137215/SP) Adalgisa Maria Oliveira Nunes (OAB: 282958/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2154370-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. M. Agravado: J. F. O. de S. - Vistos. 1- Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão digitalizada às fls. 31/33
que, em ação de alimentos, dentre outras determinações, concedeu parcialmente a antecipação de tutela requerida na petição
inicial para o fim de impor a agravante a obrigação de reincluir o agravado como seu dependente no plano de saúde de que é
beneficiária, sob pena de ser responsabilizada pelo pagamento de todas as despesas médicas e laboratoriais que venham a ser
suportadas pelo agravado. Para melhor compreensão da situação vivenciada pelas partes, considerando-se que foi consignado
na respeitável decisão agravada que constam fortes indícios de que a ré assumiu, de maneira informal, obrigação de manter
o autor como dependente de plano de saúde (fls. 32), apresente a agravante cópia de todos os documentos que instruíram a
petição inicial da ação de alimentos proposta pelo agravado, no prazo de dez dias. 2- Sem prejuízo, visto que não requerida a
concessão de efeito suspensivo ao presente agravo, intime-se o agravado para responder ao agravo no prazo legal. Intimem-se.
São Paulo, 15 de setembro de 2014. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Luiz
Renato Cazelatto (OAB: 242378/SP) - Maria Socorro Felisardo (OAB: 142363/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2154418-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: D. R. O.
(Assistência Judiciária) - Agravada: N. J. S. da S. - Vistos. 1. Ausente fundamentação relevante, indefiro a liminar. 2. Voto nº
8973 - À mesa. Intime-se. São Paulo, 15 de setembro de 2014. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a)
Milton Carvalho - Advs: Edivan Santos Lima (OAB: 318574/SP) - Felipe Pereira Magalhaes (OAB: F/PM) (Defensor Público) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2154528-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Manuel Antonio
Vaz - Agravado: Condomínio Edifício Itá-ubá - Vistos. 1. Ausente fundamentação relevante, indefiro a liminar. 2. Voto nº 8971 À mesa. Intime-se. São Paulo, 15 de setembro de 2014. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton
Carvalho - Advs: Bianca Morais dos Santos (OAB: 204682/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 2155217-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. G. da
S. (Justiça Gratuita) - Agravado: F. M. da S. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão copiada
às fls. 28, que indeferiu pedido liminar de busca e apreensão da filha das partes (nascida em 26/12/2012), por não verificar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º