TJSP 09/09/2014 -Pág. 2883 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
2883
Processo 0014145-92.2012.8.26.0664 (664.01.2012.014145) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Fundação Educacional
de Votuporanga - David Cardoso Faceto - Vistos. Protocolado solicitação de desbloqueio de ativos financeiros via “on line” pelo
sistema BACEN-JUD. Protocolo a solicitação desejada. Intime-se.(intimar procurador do requerente a recolher a diferença da
guia para a pesquisa on line (R$ 1,20) - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB
136725/SP)
Processo 0014421-60.2011.8.26.0664 (664.01.2011.014421) - Monitória - Mútuo - Fundação Educacional de Votuporanga Érica Priscilla da Cruz Vitorino - - Pedro Torquato Sobrinho - - Josefa Maria de Jesus Torquato - Manifeste-se o(a) procurador(a)
da parte autora em relação aos endereços encontrados da executada Erica Priscila da Cruz (fls. 62/63) para o envio da carta
de intimação, haja vista que quando da citação, o Oficial não informou em qual deles ela foi encontrada, caso em que, para
intimá-la via postal em todos os endereços deverá ser complementado o recolhimento para postagem (valor por carta para outra
localidade R$ 15,00). - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
Processo 0016413-22.2012.8.26.0664 (664.01.2012.016413) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional de Votuporanga - Emilia Maria de Jesus - - José Aparecido Alves de Jesus - Vistos. Providenciem os
procuradores subscritores da petição de fls. 119 sua regularização, em 10 dias. O pedido de arresto será apreciado após a
regularização da citação dos executados, aguardando-se a devolução da carta precatória de fls. 110. Intime-se. - ADV: ADRIANO
JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
Processo 0017336-14.2013.8.26.0664 (066.42.0130.017336) - Procedimento Ordinário - Seguro - Leandro Igor da Silva
- - João Vitor Luis da Silva - - Eduardo Bruno da Silva - - Rosangela Romão da Silva Melo - Liberty Seguros Sa - Vistos. Fls.
109/116: manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), JOSÉ
ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), RITA AMÉLIA DE PAULA (OAB 272194/SP), LAIS FERNANDA BONFIM DA
SILVA (OAB 319010/SP), CAMILA BLOIS NUNES (OAB 331683/SP), VIVIANNE CRISTINA DOS REIS BATISTA (OAB 189927/
SP)
Processo 0017772-70.2013.8.26.0664 (066.42.0130.017772) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cibele Dan
Feltrin Previatto - Antonio Vandair Feltrin - Vistos. Fls.92/100: Dê-se vistas à Procuradora da Fazenda do Estado de São Paulo.
Int. - ADV: GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN (OAB 239072/SP)
Processo 0018225-02.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018225) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coferpol
Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Silvio Renato Sartori da Silva Máquinas Epp - Manifeste-se o procurador do
exequente sobre contestação de fls. 107. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP), DANIELE TEIXEIRA GRACIA
(OAB 279235/SP)
Processo 0018478-53.2013.8.26.0664 (066.42.0130.018478) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R.H.N.F. - A.L.F. - Intimar Dra. Dra. Vania de Cássia Vazarin Endo a retirar os autos em cartório para manifestar
como Curadora do executado. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE (OAB 250385/SP), VÂNIA DE CÁSSIA VAZARIN
ENDO (OAB 290366/SP)
Processo 0018786-65.2008.8.26.0664 (664.01.2008.018786) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco
Antonio da Cruz Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Encaminhe-se o documento de fls. 287 ao perito para
conclusão do laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA (OAB 319010/SP), ELIAS LUIZ LENTE
NETO (OAB 130264/SP)
Processo 0018937-89.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018937) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos
Roberto Polaquini - Vistos. Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP)
Processo 0019631-63.2009.8.26.0664 (664.01.2009.019631) - Monitória - Cheque - Rogério Ribeiro Gava - José Donizete
Vieira - Vistos. Diante do desinteresse do(a) exequente, protocolo solicitação de desbloqueio da ínfima quantia bloqueada.
Requeira o(a) exequente o que de direito em cinco dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral de feitos. Intime-se.
- ADV: FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB 327526/SP), CAIO SANT’ANA DINIZ (OAB 216625/SP), LAYANE SILVA FREITAS DE
PIERRI (OAB 216582/SP), HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/SP)
Processo 3000471-59.2013.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Castelhano da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Digam sobre laudo médico, - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB
318575/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP)
Processo 3001051-89.2013.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Michele da Rocha Freddi - Marcelo
Luiz Fraioli - - Geraldo Fraioli - Vistos. Designo o dia 22/09/2014, às 14:30 horas , para a realização de audiência de tentativa de
conciliação, instrução e julgamento. Ficam deferidos ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC, se necessário
ao cumprimento desta ordem. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE MELLO DOMINGUES (OAB 336750/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP), LEANDRO
VINICIUS DA CONCEIÇÃO (OAB 213103/SP), HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/SP)
Processo 3001144-52.2013.8.26.0664 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Denis Rafael da Silva
Faria - Arquimedes Galerani - Vistos. DENIS RAFAEL DA SILVA FARIA ajuizou os presentes embargos à execução que lhe move
ARQUIMEDES GALERANI, sustentando em síntese que o embargado lhe emprestou dinheiro sob a condição de assinatura
de diversas notas promissórias. Alega ainda que na mesma data foi emitida uma única nota promissória no mesmo valor do
empréstimo como garantia de pagamento no caso de atraso das parcelas. Aduz que pagou pela totalidade da dívida e resgatou
as notas promissórias sendo que não lhe foi entregue a segunda nota objeto da execução. Houve impugnação e réplica. É o
relatório do essencial. Decido. Os embargos devem ser julgados procedentes. A documentação apresentada pelo embargante
confere verossimilhança as suas alegações. Com efeito, foram juntadas cópias de nove notas promissórias (fls. 07) emitidas
anteriormente à que está sendo executada, cujas datas de emissão e valores dão respaldo à versão do embargante de que a
nota promissória objeto da execução fora emitida visando a cobrança da integralidade da dívida na hipótese de inadimplemento.
O embargado, por sua vez, limitou-se a alegar que emprestou dinheiro ao embargante dentro da legalidade e que a nota
promissória não foi resgatada até a presente data. Ressalte-se, ainda, que o título executado foi emitido exatamente na mesma
data do título resgatado pelo embargado. Dessa forma, ante a prova de pagamento do embargante dos títulos que originaram a
dívida executada é de rigor a procedência dos embargos. Posto isso, JULGO PROCEDENTES os embargos e declaro EXTINTA
a execução. Sucumbente, arcará o embargado com as custas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 20% do
valor dado à causa, observada eventual justiça gratuita concedida. Fixo os honorários da procuradora nomeada nos autos em
favor do embargante no valor máximo fixado na tabela do Convenio OAB/Defensoria. Oportunamente, certifique-se o desfecho
nos autos da execução. P.R.I.C. - ADV: RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO (OAB 282695/SP), SIMONE SANCHEZ DE
CAMARGO (OAB 202186/SP)
Processo 3001233-75.2013.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Tereza Lopes - Município
de Votuporanga - - Carlos Gomes - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão
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