TJSP 25/08/2014 -Pág. 1427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
1427
PROCESSO :0009613-45.2014.8.26.0037
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
EXEQTE
: J.P.
EXECTDO
: F.N.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009614-30.2014.8.26.0037
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
EXEQTE
: J.P.
EXECTDO
: D.S.B.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008474-23.2014.8.26.0566
CLASSE
:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
OF : 553/2014 - São Carlos
REQTE
: D.P.T.G.S.C.S.
REQDO
: L.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BENEDITO MORELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO MARMO OLIVARDO FRACOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2014
Processo 0004446-46.2013.8.26.0566 (056.62.0130.004446) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Jean Carlos Ardana Felisbino - Cumpra-se o v. Acórdão. Complete-se a execução do réu Jean Carlos Ardana
Felisbino, expedindo-se a guia de recolhimento definitiva. Vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao autor do fato
Claudemir, tendo em vista a certidão de fls. 218. Façam-se as comunicações e anotações. Int. - ADV: VEGLER LUIZ MANCINI
MATIAS (OAB 175985/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP)
Processo 0004446-46.2013.8.26.0566 (056.62.0130.004446) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Claudemir Diego Baldo Porto - Jean Carlos Ardana Felisbino - Vistos. Diante do cumprimento da pena imposta
(fls. 220), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Claudemir Diego Baldo Porto, com fundamento no artigo 84,
parágrafo único, da Lei 9099/95, sem registro nos antecedentes criminais, exceto para fins de requisição judicial. Proceda-se a
devolução do notebook ao autor do fato, posto que cumprida a pena imposta. Façam-se as comunicações e anotações de praxe.
Ao arquivo, se tudo em ordem. - ADV: VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS (OAB 175985/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB
172075/SP)
Processo 0005168-80.2013.8.26.0566 (056.62.0130.005168) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO
ROBERTO ALMAS DE JESUS - Redesignado para o dia 25/11/2014, às 15:20 horas, a oitiva da testemunha de acusação na
10ª Vara Criminal do foro Central da Barra Funda, Av. Abrão Ribeiro, 313, 1º piso, sala 1-165, Barra Funda - SP. C.Precatória
0028346-20.2014.8.26.0050. - ADV: ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP), RAFAEL AUGUSTO DE CONTI (OAB
249808/SP)
Processo 0006292-98.2013.8.26.0566 (056.62.0130.006292) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito José Rogério Fermiano - Forme(m)-se a(s) execução(ões) do(s) réu(s) José Rogério Fermiano, encaminhando-a(s) à(s) V.E.C.
Competente(s). Arbitro os honorários advocatícios do(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Carlos Alberto de Souza na importância
correspondente à R$ 535,13. Expeça-se a certidão. Façam-se as comunicações e anotações de praxe. Ao arquivo, se tudo em
ordem. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 100938/SP)
Processo 0006749-96.2014.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3004764-43.2013.8.26.0318
- Vara Criminal) - Justiça Pública - RODRIGO GONÇALVES e outros - O MM. Juiz redesignou a audiência para o dia 2 de
setembro de 2014, às 13h40, requisitando-se novamente os presos, saindo intimados os interessados presentes. - ADV: JOSE
LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB
329349/SP), JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP)
Processo 0007809-07.2014.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001337-92.2011.8.26.0566
- Vara Criminal) - Clayton de Godoy - Designo para o ato deprecado o dia 28 de agosto de 2014, às 16:30 horas. Tomem-se as
providências cabíveis, comunicando o Juízo deprecante. Int. - ADV: ROSANGELA CIANCAGLIO SCOASSADO (OAB 310757/
SP)
Processo 0007976-24.2014.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0022556-69.2013.8.13.0012
- COMARCA DE AIURUOCA) - Valmir Donisete Penteado - Designo para o ato deprecado o dia 27 de agosto de 2014, às 14:40
horas. Tomem-se as providências cabíveis, comunicando o Juízo deprecante. Int. - ADV: RAFAELA DE MESQUITA SARDINHA
(OAB 152162/MG)
Processo 0008136-49.2014.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3006157-37.2013.8.26.0533
- Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santa Barbara D’Oeste/SP) - AUGUSTO CESAR TORREZAN - Designo para
o ato deprecado o dia 02 de setembro de 2014, às 13:30 horas. Tomem-se as providências cabíveis, comunicando o Juízo
deprecante. Int. - ADV: PATRÍCIA PRADO (OAB 207874/SP)
Processo 0008304-51.2014.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 2014.0000226-5 - Vara
Criminal, Família, Infância e Juventude da Comarca de Porecatu/PR) - ALEX JUNIO FRANCISCO - - ALISON BARBOSA DA
SILVA - - JEFERSON COITO DOS SANTOS - - ANDRE BARBOSA DA SILVA - Designo para o ato deprecado o dia 09 de
setembro de 2014, às 13:30 horas. Tomem-se as providências cabíveis, comunicando o Juízo deprecante. Int. - ADV: MATEUS
FELIPE JOSE ALVARES MORAES (OAB 66011/PR), LUIZ RUBENS DOS REIS (OAB 6132/PR)
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