Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
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Nº 2054349-65.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: BANCO
BRADESCO S/A - Agravado: José Giampaoli - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/
SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Fernanda Pimenta Santarelli Mendonça (OAB: 217741/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 2062552-16.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: BANCO DO
BRASIL S.A. - Agravada: OLGA ELISABETE PASTORI MOREIRA - Agravada: APARECIDA DE FATIMA PASTORI MARCELINO Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema do foro competente, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira
(OAB: 107931/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2065975-81.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: JUSTINIANO TIEGHI FILHO - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Elvio Benedito Tenori (OAB: 282084/SP) - Mariana Rizzo Tenori
(OAB: 328250/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 2015738-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
- Agravado: LUIZ DO CARMO BUENO - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da
violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido processo legal, nos termos
do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo
(OAB: 180737/SP) - João Paulo Silveira Ruiz (OAB: 208777/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2015738-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
- Agravado: LUIZ DO CARMO BUENO - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - João Paulo Silveira
Ruiz (OAB: 208777/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2029060-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravada: Daniela Delgrossi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Antonio Carlos de Souza
(OAB: 88538/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2029060-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravada: Daniela Delgrossi - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III,
alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Fabricio Assad
(OAB: 230865/SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2030272-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: João Carlos de Aguiar - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Leandro Henrique Cavariani
(OAB: 128097/SP) - Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2030272-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: João Carlos de Aguiar - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Leandro Henrique Cavariani
(OAB: 128097/SP) - Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2035311-67.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: BANCO
DO BRASIL S.A - Agravada: CÉLIA THEREZINHA DE FIGUEIREDO FERREIRA - Agravado: ANTONIO CARLOS FERREIRA Agravada: DORAIDE APARECIDA DE MEIRA FERREIRA - Agravado: JOAO CARLOS ANDRIOLI FERREIRA - Agravada: Neusa
Maria Bianchini Ferreira - Agravada: MARIA CANDIDA FERREIRA BORTOLOZO - Agravado: LUIS CARLOS BORTOLOZO
- Agravada: SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA MUNHOZ - Agravado: GENIVALDO MUNHOZ - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Luis Roberto Ozana (OAB: 127787/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti
Valera (OAB: 140741/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2035311-67.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º