TJSP 13/08/2014 -Pág. 955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
955
ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP)
Processo 1014179-94.2014.8.26.0562 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - E.M.C. - T.C.V. - Informe, o autor, se no
prazo legal houve a propositura da ação principal. Intime-se. - ADV: MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP),
ELIANE SILVA PRADO (OAB 226546/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP)
Processo 1015377-69.2014.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.G.O.S. - Fls. 88: defiro o prazo suplementar
requerido. Int. - ADV: RAQUEL CUNHA DOS SANTOS (OAB 203811/SP), RENATA FIORE (OAB 225843/SP)
Processo 1015514-51.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo Duarte
Kiminami - Fls. 29: defiro pelo prazo requerido. - ADV: VANESSA MARINHO BITTAR (OAB 241916/SP)
Processo 1015610-66.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - L.G.C. e outro - F.E.S.P. - Fls. 14:
comprove-se o alegado - ADV: ZULEIDE PINTO DE SOUSA (OAB 51822/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP),
JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SUELI JORGE (OAB
105462/SP)
Processo 1017545-44.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.B.M. Providencie, o autor, o recolhimento das custas processuais devidas, ou a entrega das declarações de I.R. em Juízo, a fim de
possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade formulado na vestibular, ressaltando que apenas a declaração de necessidade
afigura-se insuficiente, haja vista que o mesmo goza de presunção “juris tantum”. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP)
Processo 1017547-14.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.G. - - B.P.G. e outro Providenciem, os requerentes, o correto recolhimento da guia DARE, com o preenchimento do campo “observações”, fazendo
constar a natureza da ação, nome das partes e Comarca na qual tramita a ação, nos termos do Provimento CG 33/2013,
complementando, inclusive, o valor da taxa da juntada do instrumento de mandato judicial. Prazo: 10 dias, sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: SOFIA VIRGINIA MACHADO (OAB 63438/SP)
Processo 1017573-12.2014.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Família - E.F.B. - Providencie, o autor, emenda à
inicial, para alterar o pólo passivo da demanda, devendo constar o nome da genitora da menor, bem como cumpra os ditames
do artigo 273, do C.P.C.. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ NÓBREGA CAETANO (OAB
295793/SP)
Processo 1017717-83.2014.8.26.0562 - Separação de Corpos - Casamento - A.C.M.L. - Não há justa causa a ensejar o
deferimento da medida, pois não vislumbro a presença de risco ou receio de dano irreparável, restando, assim, indeferida a
liminar. Cite-se a requerida, com as advertências do rito cautelar. Int. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 1017765-42.2014.8.26.0562 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - A.S. e outro - Providenciem,
os autores, emenda à inicial, para juntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos moldes do art. 283
do C.P.C.. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO AFFONSO QUINTO (OAB 144854/
SP)
Processo 4003004-86.2013.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.F.C. e
outro - L.C.C. - Ao SEACON. Int. - ADV: THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), LUIZ GUSTAVO TORRESI (OAB 218298/
SP)
Processo 4003004-86.2013.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.F.C. e
outro - L.C.C. - Remetam-se os autos ao SEACON. Int. - ADV: THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), LUIZ GUSTAVO
TORRESI (OAB 218298/SP)
Processo 4003004-86.2013.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.F.C. e
outro - L.C.C. - Por ora, diante da impugnação ao cálculo apresentada pelo executado às fls. 111/113, retornem os autos ao
SEACON. Int. - ADV: THAÍS GOMES DE SOUSA (OAB 181935/SP), LUIZ GUSTAVO TORRESI (OAB 218298/SP)
Processo 4003296-71.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.C. - M.S.B. - 1.
Fls. 771/772: defiro. Compareçam em cartório as assistentes técnicas indicadas, para o fornecimento das senhas de acesso. 2.
Fls. 795/811 e 812/819: retornem ao Setor Técnico de Psicologia. Int. - ADV: SAMARA MASSANARO ROSA (OAB 301741/SP),
FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP)
Processo 4004273-63.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.A. - * - ADV: YWES
RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP)
Processo 4004273-63.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.A. - Oficie-se para os
descontos em folha de pagamento, conforme requerido às fls. 72/74, nos termos da decisão de fls. 09. No mais, tendo em vista
que até a presente data o requerido não foi intimado, libere-se a pauta de audiências. Com a vinda da resposta do ofício acima
determinado, voltem-me conclusos para a designação de nova audiência. Int. - ADV: YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO
(OAB 147149/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP)
Processo 4007668-63.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.L. - - I.D.R.S. e outro - Fls.
71/72: ciência da resposta do ofício. - ADV: CAROLINA ALCANTARA DA SILVA MARQUES (OAB 317719/SP)
Processo 4010154-21.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.B. - Vistos. Recolha-se o
mandado, independentemente de cumprimento, com urgência. Após, adite-se para cumprimento no endereço fornecido às fls.
44. - ADV: INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
Processo 4010154-21.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/055202-5 dirigi-me
ao endereço: Av. Eleonor Roosevelt, 177 nos seguintes dias e horários: 25/07/2014 (6ºfeira)às 18:30s, 26/07/2014 (sábado às
11:30hs, 27/07/2014 domingo às 12:40hs e 28/07/2014 2ºfeira às 19:30s sendo que em todas as datas e horários, por mais
que insistisse junto a companhia e batendo junto aos dois portões de alumínio, não logrei êxito em ser atendida por qualquer
morador do local. Certifico mais que vizinhos residentes no nº187 informaram que quem reside atualmente no local é Marco e
que a requerida, Walquiiria Rodrigues de Souza mudou deste endereço e que é desconhecido pelos vizinhos, seu paradeiro
atual. Em razão de todo o exposto, deixei de citar e intimar: Pamella Cristina Souza Battistoti r/p/sua mãe, Walquiria Rodrigues
de Souza, devolvendo o presente a Cartório aos devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Santos, 03 de agosto de 2014. ADV: INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
Processo 4010154-21.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.B. - Ciência da certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
Processo 4011026-36.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.G.M. - M.A.S. - Aguarde-se a vinda do laudo
técnico. Int. - ADV: ELIS SOLANGE PEREIRA (OAB 132180/SP), JOSE PALMA JUNIOR (OAB 86055/SP), DILSON MARTINS
(OAB 306436/SP)
Processo 4011057-56.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - CECÍLIA APARECIDA DA SILVA - Debora Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º