TJSP 01/08/2014 -Pág. 360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
360
0000298-06.2004.8.26.0146; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
146.01.2004.000298-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado:
Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000299-88.2004.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000299-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000300-73.2004.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000300-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000301-58.2004.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000301-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000302-43.2004.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000302-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000438-74.2003.8.26.0146; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
146.01.2003.000438-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado: Mmc Reciclagem e Embalagens Ltda;
Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000441-29.2003.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2003.000441-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000751-64.2005.8.26.0146; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
146.01.2005.000751-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado:
Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000762-93.2005.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2005.000762-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000767-18.2005.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2005.000767-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000770-70.2005.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2005.000770-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000777-62.2005.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2005.000777-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva
Santosdaniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000778-47.2005.8.26.0146; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
146.01.2005.000778-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado:
Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0001260-63.2003.8.26.0146; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
146.01.2003.001260-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado:
Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0001361-32.2005.8.26.0146; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
146.01.2005.001361-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
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