TJSP 31/07/2014 -Pág. 1219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
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Apdo: Zilda Aparecida de Araujo Cintra - Apdo/Apte: Prefeitura do Município de Itapira - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 08) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/
SP) (Fls: 08) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 08) - Advogada: Elaine dos Santos (OAB:
212238/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador) (Fls: 109)
0004969-45.2013.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Rose Mary Bendito - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Fabio Roberto
Gaspar (OAB: 124864/SP) - Advogado: Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP)
0005388-65.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Laudelino Marcos Passos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls: 14) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP) (Fls: 14) - Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP)
0005527-18.2012.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Prefeitura do Municipio de Tejupa - Apelado: Ozeas de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP) (Fls: 66) - Advogada: Nelma de Cassia Gomes Cavalheiro (OAB: 113948/
SP) (Fls: 15)
0005645-72.2009.8.26.0363 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Juiz: Luís Geraldo Lanfredi, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria Aparecida Gennari Bianchi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) - Advogado: Gilmar Alves Bezerra (OAB: 79062/SP) - Advogado:
Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Advogada: Luciana Bichara Battaglini
(OAB: 198797/SP)
0005663-40.2013.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Sinval Valentino de Paula - Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Vieira Borges (OAB: 141924/SP) - Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB:
317820/SP) - Advogado: Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP)
0005914-40.2012.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marta Soares da Silva
(Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi (OAB: 199656/SP)
(Fls: 56) - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Martins de Castro Peres
(OAB: 228239/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
0005945-46.2013.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosa Aparecida Anguera Sandalo - Deram provimento ao recurso, em
parte mínima, apenas para fixação de teto para a multa. V. U. - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) - Advogado:
Marcos Ulhoa Carvalho (OAB: 298903/SP) (Fls: 16)
0005982-34.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Prefeitura do Municipio de Assis - Apelado: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) - Advogado: Fabiano de
Almeida (OAB: 139962/SP) - Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP)
0005989-85.2012.8.26.0286/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: Renato Delbianco - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Vivian Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Navarro Emanuelli (OAB: 208979/SP) (Fls: 9)
0006166-26.2014.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lúcia Helena dos Santos e Silva - Deram provimento aos recursos, com determinação. V. U. - Advogado:
Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP)
0006529-42.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santo André - Apelado: Giuliano de Castro Lozasso (Justiça Gratuita) - Interessado: Raimundo Rocha Neto (Revel) - Não
Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) (Fls: 245)
- Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 245) - Advogado: Guilherme Lemos (OAB: 217756/SP) (Fls:
11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0006722-84.2011.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi
- Embargte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Embargdo: Augusto Muniz Campos (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues
(OAB: 182496/SP)
0006736-63.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Patricia de Almeida Teixeira
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogada: Lucia Helena Novaes da
S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Advogada: Camila Munhoz Agostinho (OAB: 172858/SP)
0007065-24.2009.8.26.0554 (990.09.366860-2) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.:
José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Banco Credibel S A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Cesar Augusto de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º