TJSP 25/07/2014 -Pág. 550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
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principal do processo para “Fornecimento de Medicamentos”, vez que incorretamente distribuídos perante o fluxo “Cível” e sob
o assunto “Garantias Constitucionais”. Cumpra-se e diligencie-se com a urgência que o caso requer. Intime-se. - ADV: KARINA
FERREIRA HAYEK (OAB 339553/SP)
Processo 4000312-50.2013.8.26.0066 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Zilda Rodrigues Alves da Silva - Manifestem-se as partes no prazo comum de 5
(cinco) dias acerca do ofício e extratos encaminhados pelo Banco do Brasil e juntados às fls. 102/113, consoante determinado
na r. Decisão de fls. 96. - ADV: DANIEL COSTA LINO (OAB 330981/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 4000417-27.2013.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.S. - - T.J.S. - A.A.S. Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sobre a ausência de comprovação
de pagamento do débito e de oferecimento de embargos; bem como sobre a relação de bens que guarnecem a residência do
executado. - ADV: ROBERT FRIEDRICH KIRCHHOFF (OAB 276349/SP)
Processo 4000638-10.2013.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Ana Maria Miranda da Silva - Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, requeira a parte vencedora o que de direito em
termos de prosseguimento do feito na fase de execução. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 4000690-06.2013.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Quitação - Sueli Aparecida Dias Coutinho - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 59/71: Ciência às partes do Acórdão que negou provimento ao agravo de
instrumento interposto pela autora. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pelo Banco réu, inclusive
a respeito do boleto e do demonstrativo de débito apresentado pelo Banco réu às fls. 53/54. Intime-se. - ADV: HUMBERTO
LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP)
Processo 4000804-42.2013.8.26.0066 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.S. - - L.S.S. - Ato ordinatório - comprove o
interessado os recolhimentos referentes à expedição da Carta de Sentença no valor de R$ 34,00 (código 130-9), impressão das
principais peças do processo, com especificação dos números das folhas a serem impressas, no valor de R$ 0,50 cada peça
(código 201-0) e autenticação das respectivas peças com especificação das folhas a serem autenticadas, no valor de R$ 2,00
cada autenticação (código 221-6), nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e item 2 do Comunicado CG nº 165/2014, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JUAREZ MANFRIN FILHO (OAB 186978/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2014
Processo 1004453-32.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Duplicata - NAHTA AGROINDUSTRIAL LTDA - Banco do
Estado do Rio Grande do Sul SA e outro - Ciência às partes acerca do ofício encaminhado pelo SCPC de fls. 66, no qual consta
que foi excluído o nome da requerente do banco de dados daquele órgão. - ADV: GRAZIELE FERREIRA DE SOUZA (OAB
205887/SP), DEMIR FRANCISCO MOREIRA (OAB 42913/MG), PAULO SERGIO AMARAL TONELLI (OAB 40912/MG)
Processo 1004640-40.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Anulação - BANCO DAYCOVAL S.A. - Prefeitura Municipal
de Barretos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 066.2014/015293-3 dirigi-me ao endereço indicado, onde CITEI E INTIMEI a Prefeitura Municipal de Barretos SP,
na pessoa do Sr. Prefeito Municipal GUILHERME HENRIQUE DE AVILA, do inteiro teor do presente, entregando-lhe a contrafé e
colhendo seu ciente no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1004736-55.2014.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - VITOR
HUGO MARÇAL NISHIDA - ANA PAULA GOMES NUNES PIACENTINE - Processo número de ordem: 2014/001570. Vistos.
Muito embora o autor tenha comprovado a condição de usfrutuário do bem imóvel descrito na inicial, bem como que na ação de
divórcio consensual foi estipulado com sua ex-esposa, ora ré, que a cônjuge virago deixaria a posse do bem ao cabo de período
de seis meses, os elementos de convicção coligidos aos autos indicam que a requerida continua ocupando o bem para fins de
moradia, juntamente com os dois filhos menores do casal, João Vítor e Miguel, de modo que temerário o deferimento da liminar
pleiteada, inclusive em razão dos prováveis efeitos nocivos do desalijo compulsório e abrupto para os filhos do casal. Ademais, o
prazo estipulado entre as partes teria vencido em 22.01.14, ou seja, há mais de seis meses, o que é suficiente para demonstrar
a inexistência de urgência a embasar a concessão da liminar de reintegração de posse pleiteada. Por essa razão, por ora
indefiro o pedido de liminar formulado, sem prejuízo de reexame da matéria no curso da ação. Cite-se a ré para, no prazo legal,
apresentar resposta, com as advertências de praxe. Int. - ADV: MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO (OAB 258805/SP)
Processo 4000681-44.2013.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - Clarice dos Santos Soares Banco Panamericano S.A. - Ciência às partes acerca da juntada aos autos das principais peças do Agravo de Instrumento
nº 2000494-40.2014.8.26.0000, que tramitou perante a 38ª Câmara de Direito Privado do Eg. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, cujas principais peças encontram-se encartadas às fls. 74/86 (negado provimento). Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir e esclareçam se têm interesse na realização de audiência preliminar para tentativa de
conciliação, consoante penúltimo parágrafo da r. Decisão de fls. 62. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2014
Processo 1001435-03.2014.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.A.J. - K.F.A.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 066.2014/013695-4 dirigi-me
ao endereço indicado e aí sendo CITEI e INTIMEI a requerida KARINA FRANCISCO ALVES BARBOSA do inteiro teor do
presente mandado e cópias que o acompanhavam sendo que a mesma recebeu a contrafé oferecida exarando sua assinatura. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 301128/SP), MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP)
Processo 1001435-03.2014.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.A.J. - K.F.A.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 066.2014/013694-6 dirigi-me
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º