TJSP 23/07/2014 -Pág. 1644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
1644
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2014
Processo 0000060-38.2008.8.26.0698 (698.08.000060-8) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- V.D.L.S. - E.L.S.G. - Vistos. Fls. 678/679: defiro. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP),
MARCIA MARIA ROVERI (OAB 155646/SP)
Processo 0000083-71.2014.8.26.0698 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Bras de Sarro e outros - Vistos.
Fls. 429: defiro. Depreque-se, conforme requerido. No mais, manifeste-se o Ministério Público sobre as defesas apresentadas.
Intimem-se. - ADV: DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP)
Processo 0000300-56.2010.8.26.0698 (698.10.000300-3) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Auto Peças Orvile LTDA Bertolo Agroindustrial Ltda - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação, conforme r. Determinação.
CERTIFICO MAIS que o feito está paralisado há mais de 30 dias, devendo se manifestar em 5 (cinco) dias ou os autor(es) da
ação será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/
SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), JORGE HENRIQUE
MATTAR (OAB 184114/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
Processo 0000302-84.2014.8.26.0698 - Impugnação de Assistência Judiciária - Despejo para Uso Próprio - O.P. - Vistos.
Decisão na exceção de incompetência, apenso. Intime-se. - ADV: MARIANA FERRARI BISELLI DE OLIVEIRA (OAB 146015/
MG), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP)
Processo 0000303-69.2014.8.26.0698 - Exceção de Incompetência - Despejo para Uso Próprio - O.P. - Vistos. Cuida-se de
exceção de incompetência oposta por Oniovaldo Pamplona em face de José Antonio Sampaio, todos qualificados nos autos
principais, ao argumento de que o contrato entabulado, as partes elegeram o Foro da Comarca de jurisdição do imóvel para
dirimir quaisquer dúvidas oriundas do contrato, imóvel este enraizado, Município de Campina Verde/MG. Resposta do excepto
às fls. 17/18, dizendo, em síntese, que a ação deve aqui ter prosseguimento, pois o excipiente tem domicílio em Pirangi, além de
questionar o contrato juntado, destituído de assinatura. A exceção merece acolhimento. As partes elegeram o Foro da situação
do imóvel, ou seja, o Município de Campina Verde/MG, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do contrato
entabulado (fls.11/13), além do que, embora o excepto afirme o contrário, o excipiente tem domicílio naquela circunscrição,
percebendo-se dos autos que o próprio excepto lhe endereçou as notificações naquele endereço (fls.19/22 do feito principal).
Isso posto, ACOLHO a exceção de incompetência oposta e determino a redistribuição dos autos principais (Processo 100113267.2013.8.26.0698) e dos incidentes processuais em apenso (impugnação à assistência judiciária, processo 000030284.2014.8.26.0698 e esta exceção, processo 0000303-69.2014.8.26.0698) para uma das varas CÍVEIS da Comarca de Campina
Verde/MG, com as movimentações respectivas no sistema SAJPG5. Sem custas ou condenação em honorários advocatícios,
por se tratar de mero incidente processual, sem prejuízo de que o Juízo “ad quem” o considere no arbitramento dos honorários
no feito principal. Decorrido o prazo para eventual recurso, providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARIANA FERRARI
BISELLI DE OLIVEIRA (OAB 146015/MG), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), FERNANDO CESAR PINHEIRO
DE CAMARGO (OAB 95967/SP)
Processo 0000340-96.2014.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0625.02.19912-5 - 1ª Vara Cível) - Nardini
Agroindustrial LTDA e outros - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) outros: audiência redesignada para o dia 7 de
novembro de 2014, às 16 horas. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP), RICARDO FRANCISCO LOPES (OAB
156100/SP), MICHEL CARLOS ROCHA SANTOS (OAB 101325/MG), ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES (OAB 28072/
MG), LIVIA MARIA MATTOS (OAB 317157/SP), SEBASTIAO PINTO FERNANDES (OAB 70092/SP), PAULO SERGIO DETONI
LOPES (OAB 69558/SP), NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 0000340-96.2014.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0625.02.19912-5 - 1ª Vara Cível) - Nardini
Agroindustrial LTDA e outros - Vistas dos autos à Nardini Agroindustrial Ltda para: ( X ) complementar o recolhimento das
diligências necessárias à intimação das testemunhas João Luis Rodrigues e Sérgio Matheus, ou informar se elas comparecerão
à audiência redesignada para o dia 7/11/2014, às 16 horas, independentemente de intimação. - ADV: SEBASTIAO PINTO
FERNANDES (OAB 70092/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP), NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP),
LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP), PAULO SERGIO DETONI LOPES (OAB 69558/SP), RICARDO FRANCISCO
LOPES (OAB 156100/SP), LIVIA MARIA MATTOS (OAB 317157/SP), MICHEL CARLOS ROCHA SANTOS (OAB 101325/MG),
ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES (OAB 28072/MG)
Processo 0000344-36.2014.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 2640-66.2005.8.26.0698 - 2ª Vara Judicial) - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo - Vistos. Fls. 27:
expeça-se mandado de intimação, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP)
Processo 0000351-28.2014.8.26.0698 - Impugnação de Assistência Judiciária - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Buscapé Company Informação e Tecnologia Ltda - ANDRÉ LUIS NOVAES - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Pedido de oitiva de testemunhas deverá ser
acompanhado do respectivo rol. Prazo: dez dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: VANESSA VILARINO LOUZADA
(OAB 215089/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 0000357-69.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO
DOMINGOS BETIOLLI - José Momenti Filho e outros - Vistos. Deverão ser apresentadas certidões atualizadas dos veículos.
Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
Processo 0000393-14.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
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