TJSP 18/07/2014 -Pág. 1260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
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RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0005223-14.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil
Sa - Cca Companhia Comercial de Aluminios Ltda Me - - Odair Paulo Rebonato - - Ivete Aparecida Pugliesi Rebonato - Deverá
ser recolhida uma diligência para a expedição de mandado para intimação do executado acerca da constrição, bem como para
avaliação dos veículos penhorados. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA
(OAB 16920/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0006010-43.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006010) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Monte Alto
- Empreendimentos Folador Ltda - - Erica Regina Fumis - - Jeferson Antonio Teixeira - Vistos. Tendo em vista a satisfação
da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada. Desnecessário aguardar prazo para recurso. Certifique-se,
imediatamente, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: FABRICIO
DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0006817-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006817) - Monitória - Cheque - Elida Wanda Fernandes - Ricardo Wilson
Carnevalli - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO
(OAB 258166/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 3000228-33.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Seguro - Karina Sposito Cordeiro - - Giselda Lima Spósito
- Maritima Seguros S/A - - Rh Corretora de Seguros Ltda - Intimem-se as Autoras-executadas, na pessoa da Advogada, para que
cumpram decisão em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado (R$1.018,71) sem a incidência
da multa constante do art.475-J, do CPC. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), MARIA DO CARMO IROCHI
COELHO (OAB 146914/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB
189940/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA
JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP)
Processo 3000394-65.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Reinaldo
da Silva Paulo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista ao Autor para contrarrazões. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 3000452-68.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - C M Buzinaro E Cia Ltda - Osmar Antonio
Pisolatti - Vistos. Nos termos do artigo 685-A do CPC, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.382/06, esclareça a exequente
se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, pelo valor da avaliação. Int. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES
BERGAMINI (OAB 311519/SP), LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP)
Processo 3000693-42.2013.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Marcelo
William Tozetti - Manifeste-se o procurador do requerente sobre os veículos encontrados na pesquisa realizada através do
Sistema Renajud. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB
81762/SP), GIZELLI TERÇAS (OAB 277385/SP)
Processo 3000719-40.2013.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Municipio de Monte Alto - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os
embargos à execução e, por consequência, julgo EXTINTA a ação executiva em apenso (n. 159/2011), em trâmite por esta
Vara (CDA n° 01154/2011). Libere-se em favor da embargante eventual penhora constituída nos autos da ação executiva antes
referida. Em virtude da sucumbência, condeno o embargado no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa. P. R. I. C. - ADV: ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 209461/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 3001261-58.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Milton Antonio
Marcussi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos
os pressupostos de admissibilidade. Vista ao Autor para contrarrazões. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2014
Processo 0000554-44.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000554) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Reinaldo Luis Baldassi e outros - Jose Francisco Aparecido Manzato e outros - Manifeste-se a Dra. Cláudia Angela Haddad
Curti, nomeada curadora especial de Marcos Vinicius e Fabio Alves Manzato, citados por edital, no prazo de dez dias. - ADV:
LAERTE POLLI NETO (OAB 161074/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP)
Processo 0000801-93.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000801) - Protesto - Medida Cautelar - Fugini Alimentos Ltda - Banco
Safra Sa e outro - Vistos. Diante do pagamento integral do débito pleiteado pela parte exequente a fls. 138, conforme se nota
pelo depósito judicial de fls. 147, oriundo da penhora “on line” de fls. 142/144; por outro lado, nada obstante intimada, a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º